DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código
GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam:
- Sd EB RONNY MENEZES DE CARVALHO; e
- Sd EB MARCOS BONFIM PEREIRA DAMASCENA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente
ocupam:
- 2º Sgt CBMDF MANOEL PEREIRA RAMOS FILHO; e
- Sd EB MATHEUS RODRIGUES DE JESUS.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a 2º Sgt EB SUÉLLEN CRISTINA LIMA SILVA para a Gratificação de Representação de
SECRETÁRIO, código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente
ocupam:
- 1º Sgt EB EZEQUIEL OLIVEIRA TOMAZ;
- 1º Sgt EB ELITON MARTINS;
- 1º Sgt EB RAFAEL PEREIRA SONEGHETI; e
- 1S FAB RUSTON ABNER DA COSTA SANTOS.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente
ocupam:
- S Ten EB CARLILE MANOEL GOMES DA SILVA;
- S Ten EB CLEBER RIBEIRO DA COSTA;
- S Ten EB FABIO BEMFICA DE FARIAS; e
- S Ten EB REGINALDO ROCHA.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 150/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA,
no exercício
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, incisos III e IV, da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Na Portaria nº 40/DGP/SPG/DG/ABIN/GSI/PR, de 11 de junho de 2021, do Diretor
do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção 2, página 4, de 14 de junho de 2022,
Onde se lê: "artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019"
Leia-se: "artigo 23, § 2º, incisos I e II da Emenda Constitucional 103/2019"
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
PORTARIA Nº 153/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA,
no exercício
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, incisos III e IV, da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
matrícula SIAPE nº 3281884, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior,
Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº
12.277/2010. (00091.000609/2023-10)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
PORTARIA Nº 162/DGP/SPG/DG/ABIN/GSIPR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA,
no exercício
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, incisos III e IV, da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
matrícula SIAPE
nº 3282072,
detentor do
cargo de
Bombeiro Hidráulico,
Nível
Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008,
alterada pela Lei nº 12.277/2010. (00091.014154/2022-21)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 57, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Ed u c a ç ã o
Midiática do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de
Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código
CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GIULLIANA VALENÇA DE MENDONÇA BIANCONI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos
empregados públicos FLAVIA PEIXOTO CARDOSO DE BARROS e SIGMAR GONÇALVES DA
SILVA, ambos do quadro da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, empresa pública
vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem
a cobertura jornalística da Cúpula sobre a recuperação pós-pandemia, na cidade de Baku
- Azerbaijão, no período de 26 de fevereiro a 07 de março de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.000411/2023-48.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011109/2023-47, resolve:
Dispensar BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, matrícula SIAPE nº 1465481, do encargo
de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 42 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011109/2023-47, resolve:
Designar ANDERLISE BORSOI, matrícula SIAPE nº 1552267, para exercer o
encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.010480/2023-91, resolve: