DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 661, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.006215/2023-17, resolve:
Designar FRANCIANNE ABRANTES ASSIS, matrícula SIAPE nº 1465385, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Informação Epidemiológica, da Coordenação de Epidemiologia, da Coordenação-Geral
de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 662, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
usando da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria
Ministerial nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 03850.000029/2023-73,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2023, a servidora OTILIA
TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2184982, do cargo efetivo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe C, Padrão I, código da
vaga 1181, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação Regional
do 6º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no
artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 663, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21016.000799/2023-30, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de fevereiro de 2023, REBEKAH RANK
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2171573, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 664, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21048.000053/2023-59, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 8 de fevereiro de 2023, GELB PLATAO PEREIRA
LIMA, matrícula SIAPE nº 6711802, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 665, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21164.000005/2023-34, resolve:
Dispensar, a pedido, SIDNEY FIGUEIREDO DE ABREU, matrícula SIAPE nº
1540237, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, do Distrito de Meteorologia de Belém, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 666, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.110690/2022-06, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2023, GUSTAVO BRACALE,
matrícula SIAPE nº 1310623, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de América, Europa e Oceania, da Coordenação-Geral de
Temas Internacionais, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 667, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21050.000707/2023-03, resolve:
Designar CARLOS FERNANDO TORRE LARA, matrícula SIAPE nº 2169840, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 670, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007833/2023-76, resolve:
Designar WELLINGTON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2171716, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Investimentos Estrangeiros, da Coordenação-Geral de Promoção de Investimentos
Estrangeiros e Cooperação, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 671, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007232/2023-63, resolve:
Designar JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 1798048, para
exercer o encargo de substituta de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Investigação, do Gabinete da Corregedoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares, ficando os atos convalidados no período de 24 a 31 de janeiro de
2023.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 673, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.010937/2023-68, resolve:
Designar ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 1556563, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 674, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.011046/2023-29, resolve:
Designar FABIO AKIRA ITO, matrícula SIAPE nº 1702812, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 675, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21005.000103/2023-02, resolve:
Designar ANA CAROLINA CABRAL CARVALHAES COSTA, matrícula SIAPE nº
1919474, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE
1.02, do Setor de Compras, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária
em
Goiás,
da Coordenação-Geral
de
Laboratórios
Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 676, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.010918/2023-31, resolve:
Designar ROSANA DE FATIMA SOUSA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0001252, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação de Planejamento e Organização da Força de Trabalho, da Coordenação-Geral
de Administração, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 688, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.011252/2023-39, resolve:
Designar JESSICA MAIARA RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 3160560,
para exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Inovação Educacional, Gestão por Competências e do Conhecimento, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria
de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a
partir de 24 de janeiro de 2023.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA