DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar JOSE MARIA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 4001871, para exercer o
encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de
Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a contar de 24 de janeiro de
2023.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.008905/2023-01, resolve:
Designar INGRID GONÇALVES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2846453, para
exercer o encargo de substituta do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de
Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 643, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002723/2023-18, resolve:
Designar HILDER CARLOS NOROES ROLIM, matrícula SIAPE nº 1551941, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Certificação Fitossanitária, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação
Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 647, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21016.000225/2023-61,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o servidor
FABIANO MEYER, matrícula SIAPE nº 1466099, do cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Classe S, Padrão IV, código da vaga 13824, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Coordenação Regional do 3° Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 648, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.007970/2023-19, resolve:
Exonerar, a pedido, GRACIELLE CRISTINA SANTANA, matrícula SIAPE nº
2182296, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de
Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 649, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011329/2023-71, resolve:
Nomear WAGNER BEZERRA ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de
Sistemas
de
Diárias e
Passagens,
da
Coordenação-Geral
de Suporte
Técnico
e
Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 650, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.007970/2023-19, resolve:
Designar GRACIELLE CRISTINA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2182296, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Análise e Conformidade de Viagens, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias
e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 651, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.015070/2023-37, resolve:
Exonerar
HUGO
ÍTALO
CARDOSO DA
SILVA,
matrícula
SIAPE
nº
3284867, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 652, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015070/2023-37, resolve:
Nomear IVANILDO DE ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Fe d e r a t i v o s .
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 654, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003718/2023-22, resolve:
Designar MARINALVA CORDEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 0029234, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, do Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência Regional de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 655, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003693/2023-67, resolve:
Designar JASSON LUIZ PINHEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0031605, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados
do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros
de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 656, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003723/2023-35, resolve:
Designar OTINIEL LEAL, matrícula SIAPE nº 0032148, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação em Rondônia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 657, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAP nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 50020.000018/2023-46, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de fevereiro de 2023, VANESSA REIS SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1798397, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, do Gabinete do Ministro.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 658, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.005875/2023-72, resolve:
Designar ANGÉLICA POLENZ WIELEWICKI, matrícula SIAPE nº 1574599, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Especificações de Referência, da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 660, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 21048.000042/2023-79, resolve:
Designar MANOEL DÉCIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 710844, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Roraima, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA