DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 22-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (0149520835) JAIME MAURICIO
CARDOSO FERREIRA, Prec-CP nº 961713486, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Planejamento Estratégico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/03/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 23-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275991634) ROBERTO
DA COSTA SILVA, Prec-CP nº 961961812, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
e Administrativo na Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/03/2023.
GENERAL DE EXÉRCITO ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 24-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275909933) CARLOS
DE CASTRO APARÍCIO, Prec-CP nº 961850106, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo na Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas do Comando da 12ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 25-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275907630) ANTÔNIO
AROLDO GOMES DA SILVA, Prec-CP nº 961887215, no 7º Batalhão de Polícia do Exército
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe
da Marcenaria e Pelotão de Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/03/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 26-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex 
officio,
o
Terceiro-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275474631) AMIRALDO VITOR DE MENDONÇA, Prec-CP nº 961596600, do Comando de
Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva (Rio Branco-AC), a partir de 01/04/2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada 
(1275474631)
AMIRALDO VITOR DE MENDONÇA, Prec-CP nº 961596600, no Comando de Fronteira
Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva (Rio Branco-AC), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo, pelo prazo de 10
(dez) meses, a partir de 01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 27-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
Ex 
officio, 
o 
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(1275875332) GERCINHO BUENO DE ANDRADE, Prec-CP nº 961877802, do Comando da 2ª
Brigada de Infantaria de Selva (São Gabriel da Cachoeira-AM), a partir de 01/04/2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR,
o Segundo-Sargento
da
Reserva Remunerada
(1275875332)
GERCINHO BUENO DE ANDRADE, Prec-CP nº 961877802, no Comando da 2ª Brigada de
Infantaria de Selva (São Gabriel da Cachoeira-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Grupo de Apoio/Motorista, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 28-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0788052223) JOSÉ
RINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prec-CP nº 961848621, do Comando do Comando Militar
da Amazônia (Manaus-AM), a partir de01/06/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (0788052223) JOSÉ RINALDO DOS
SANTOS OLIVEIRA, Prec-CP nº 961848621, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Representante da Inspetoria Geral das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
no Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/06/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 29-E1-CMA/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex
officio, o
Segundo-Sargento da
Reserva Remunerada
(1275832333) MANOEL PIMENTEL GONZAGA, Prec-CP nº 961805761, do Comando da
12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/05/2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR,
o Segundo-Sargento
da
Reserva Remunerada
(1275832333)
MANOEL PIMENTEL GONZAGA, Prec-CP nº 961805761, no Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas do
Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/05/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 30-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
Ex 
officio, 
o 
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(1275913638) PAULO ROBERTO DA SILVA RAMOS, Prec-CP nº 961738350, do Núcleo do 4º
Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), a partir de 01/05/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275913638) PAULO
ROBERTO DA SILVA RAMOS, Prec-CP nº 961738350, no Núcleo do 4º Batalhão de
Inteligência Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Auxiliar da 1ª Seção e Auxiliar de Mensagens, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/05/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 31-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex 
officio,
o
Terceiro-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(0184559037) JOSÉ IRO GONÇALVES DE LIMA, Prec-CP nº 961691526, do(a) Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/05/2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0184559037) JOSÉ IRO
GONÇALVES DE LIMA, Prec-CP nº 961691526, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Motorista do Setor de Aprovisionamento do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 32-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229530942) SAMUEL
VICENTE DA SILVA, Prec-CP nº 961917954, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 12ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 33-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (0186592531) MARCIO DA SILVA
RODRIGUES, Prec-CP nº 961981950, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de
Gestão de Frota Fluvial no Centro de Coordenação de Operações Logísticas, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 34-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (1274705639) RENATO LIMA DOS
SANTOS, Prec-CP nº 142109171, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de
Logística no Centro de Coordenação de Operações Logísticas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/03/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 35-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (0254524630) PAULO RICARDO
LIMA LOUREIRO, Prec-CP nº 961734540, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo na Seção do Serviço de Veteranos (Inativos) e Pensionistas, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 43-SAP/1.1/SVP 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302,
de 30 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos do processo nº 1009409-89.2022.4.01.3801, do Juizado Especial Federal
de Juiz de Fora (MG) - 1ª Vara, resolve:
CONCEDER 
PROVISORIAMENTE
ao 
Soldado
Reformado 
Idt
(043454304-7) LUIZ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR, CPF (040.174.846-46), o
benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da Medida
Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da
Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 23 de fevereiro de 2023 (data do
Parecer de Força Executória nº 00207/2023/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU), por
ter sido concedida tutela de urgência de natureza antecipada para implantação
do Auxílio-Invalidez.
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA