DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e
considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01450.001191/2023-96, resolve:
Designar o servidor PAULO HENRIQUE CUNHA SOARES, matrícula SIAPE nº
3160925, para o encargo de substituto eventual de Chefe, da Assessoria de Assuntos
Técnicos
e Administrativos,
código
FCE 1.13,
da
Presidência
deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do
cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 79, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 18 do Anexo I do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, o disposto no parágrafo único, do art. 91 da
Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro
de 1990, considerando o
Processo SEI nº
01450.001229/2021-69, resolve:
Interromper, no interesse da Administração, a Licença para Tratar de Interesses
Particulares do servidor Douglas Schneider de Fries, matrícula SIAPE n° 1851745, ocupante
do cargo de Analista I, lotado na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP,
nos termos do parágrafo único, do art. 91 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a
contar de 01 de março de 2023.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001106/2023-90,
resolve:
Designar o servidor DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIES, matrícula SIAPE n°
1851745, para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas
atribuições, dispensando a servidora MARIANI RODRIGUES GONÇALVES FARIA, matrícula
SIAPE nº 1770794, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 14, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 20, de 18
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 2, página 36, de 19
de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 01430.000064/2020-65,
e resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade,
a contar de 01 de março de 2023, à servidora GILVANA FERRAREZI LEMOS, matrícula nº
223459, ocupante do cargo de Analista III, Classe S, Padrão III, com fundamento no
parágrafo único e incisos I e II do artigo 3º da E.C. nº 47/2005 combinado com os
parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da E.C. nº 103/2019, ficando declarada a vacância da vaga
nº 94861 do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.274, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60090.000189/2023-03, resolve:
NOMEAR, o Ten Cel ALESSANDRO STEFSON MAMEDE ALVES, para o Cargo de
Coordenador, Grupo 0003 (C), da Coordenação-Geral de Inteligência, da Diretoria
Operacional, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 159/1SC2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO BCT R/1 JORGE LUIZ GONÇALVES (Nr Ord 1904850) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Ecim Centro Educacional 416, em Santa Maria-DF, conforme a Portaria COMGEP nº
1.639/1SC2, de 29 de aogsto de 2022, publicada no DOU nº 170, Seção 2, de 6 de
setembro de 2022, a contar de 3 de fevereiro de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio
do Distrito Federal adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-
13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 160/1SC2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67273.000457/2023-80, resolve:
Designar o Cel Av R/1 RÔMULO COUTINHO LUCAS (Nr Ord 2071401) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SANTA MARIA, como Chefe dos Núcleos 1 e 2 do Programa Forças no Esporte, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 161/1SC2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67050.002607/2023-12, resolve:
Designar o Cel Av R/1 JOSIRLEY BRITO DE SOUSA (Nr Ord 2588906) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ESTADO-
MAIOR DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Seção de Infraestrutura, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 162/1SC2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004566/2022-03, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO BEP R/1 CLEOMILSON BARROS DE OLIVEIRA (Nr Ord
2351480) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim Escola Municipal Embaixador Martim Francisco, em Barbacena-MG,
conforme a Portaria COMGEP nº 1.345/1SC2, de 14 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 116, Seção 2, de 22 de junho de 2022, a contar de 27 de fevereiro de 2023, cabendo
à Escola Preparatória de Cadetes do Ar adotar as medidas administrativas previstas no item
4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.069/3PC2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.000577/2023-99, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DOS SANTOS
(Nr Ord 4541499), SIAPE nº 0197776, no cargo de Artífice de Mecânica, código 444020,
classe S, padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga
nº 85323.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No Imp Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA -C EX Nº 182, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", o inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o Cel Cav
(0203899042) ANDRÉ CRIVANO ESPINHA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 19-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Major da Reserva Remunerada (0419619440) ANDRÉ
LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS, Prec-CP nº 961906775, do Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), a partir de 01/04/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Major da Reserva Remunerada (0419619440) ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA
DOS SANTOS, Prec-CP nº 961906775, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
Administrativo no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 12ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 20-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (0478358336) RICARDO DE SOUZA
FERREIRA, Prec-CP nº 961809557, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo na Seção do Serviço de Veteranos (Inativos) e Pensionistas, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 21-E1-CMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (0193696630)
PEDRO ANTONIO FERREIRA, Prec-CP nº 961868538, no Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção do Serviço de Veteranos
(Inativos) e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/03/2023.
General de Exército ACHILLES FURLAN NETO