DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 79 - SVP 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao 2º Ten Rfm (052053660-8) JOSE ROBERTO DE
SOUZA, Prec/CP-96/1322387, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 12 de janeiro de
2023, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 49/2023, Sessão
nº 7/2023, de 12 de janeiro de 2023, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº
44/2023, de 3 de fevereiro de 2023. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de
saúde para revisão do benefício. Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA Comandante da 5ª Região
Militar. Por delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 89, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf QEMA
(118213343-7)ALEXANDRE DE CASTRO MATIAS
CIE;
Cel Art QEMA
(025451483-9)ALEXANDRE SARAIVA DO
NASCIMENTO
MD;
Cel Inf QEMA
(025453043-9)CHARLES DOMINGUES DA SILVA
MD;
Cel Art QEMA
(019476333-0)JOSÉ ANTONIO SAZDJIAN JÚNIOR Cmdo Cmdo Av Ex;
Cel Com QEMA
(014995703-7)LUCIANO BARROS DE ANDRADE
D EC E x ;
Cel Inf QEMA
(020350524-3)MARCELO BARBOSA LIMA GASSE COT E R ;
Cel Art QEMA
(020370004-2)MARCELO DE PAIVA
Cmdo AD / 3;
Cel Cav QEMA
(020334434-6)MARCELO DOMINGUES LEITE
Cmdo 9ª RM;
Cel Int QEMA
(011103214-0)MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA
MD;
Cel Cav QEMA
(014856913-0)RENATO JOSE MADUREIRA ROCHACIE;
Cel Inf QEMA
(020289244-4)WALMORÉ DE MORAES LACOURT CIE; e
Cel Inf QEMA
(118141783-1)WANDERLI BAPTISTA DA SILVA
JUNIOR
GSIPr.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 90, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(011154204-9)ALEXANDRE JORGE DOS SANTOS
Cmdo CML;
Cel Mat Bel
(101010884-1)CELSO VELLOZO HAMATY JUNIOR
AG S P ;
Cel Inf
(011154404-5)EDUARDO SILVEIRA FONSECA
Cmdo 1ª RM;
Cel Inf
(011102814-8)FÁBIO LUIZ MARTINS MOREIRA
H Ge BELEM;
Cel QEM
(011457644-0)LINDA SORAYA ISSMAEL
MD;
Cel Inf
(020392044-2)LUIZ EDUARDO TOLEDO LEAL
EME;
Cel Inf
(011155614-8)MARCELO BAILONE ALVARES LEITE
COT E R ;
Cel Eng
(101034854-6)MÁRIO CÉSAR ALVES VELOSO
Cmdo 2º Gpt E;
Cel QCO
(014997453-7)ROSANE CRISTINA DOS SANTOS SOARES EME;
Ten Cel QCO
(062351954-3)ANDRÉA GONÇALVES LINS CALDAS
ZORZO
D EC ;
Ten Cel QCO
(013095844-0)PATRICIA DA SILVA SOUZA
H Ge BELEM; e
Maj QCO
(031770194-4)TIMÓTEO CLAUDIONIR SEVERO DE
AQ U I N O
Cmdo 14ª Bda
Inf Mtz.
GEN BDA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 91, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(117970563-5) ADILSON VIEIRA DINIZ
Cia Prec Pqdt;
Cap QAO-Adm G
(030899344-3) BELINGTON PEREIRA
M E N EZ ES
EA S A ;
Cap QAO-Adm G
(019290823-4) CLEBER GOMES DE PONTES
Cmdo CMA;
Cap QAO-Adm G
(041994574-6) GIVALDO SANTOS
DOC;
Cap QAO-Mus
(018425643-6) ISAC LUÍS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA
BCSv/AMAN;
Cap QAO-Sau
(018711653-8) JOEMIR GOULART BARBOSA H Ge SALVADOR;
Cap QAO-Adm G
(041975014-6) LEANDRO FERREIRA BASSO
Cmdo 3ª Bda C Mec;
Cap QAO-Adm G
(041992414-7) LUIZ CLAUDIO PINTO DE
SOUZA
Cmdo 1ª Bda Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(030997324-6) MARIO ANDRÉ LÓPES
M AT H I A S
Cmdo 1ª Bda Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(049890743-5) SAMUEL BISPO DOS SANTOS EA S A ;
1º Ten QAO-Adm
G
(042042714-8) ALEXANDRE GOMES CAMPOS Bia Cmdo AD / 5;
1º Ten QAO-Mnt
Com
(019679303-8) ANDRÉ LUIZ GARCIA
T O D O R OV
DGP;
1º Ten QAO-Sau
(019679853-2) EDISON LUIZ DOS SANTOS
H E N R I Q U ES
Ba Adm Ap / 1ª RM;
1º Ten QAO-Adm
G
(042040014-5) JOSE MARIA CHAGAS DE
LIMA
Pq R Mnt / 12ª RM; e
1º Ten QAO-Adm
G
(030931044-9) JULES PEREIRA GOMES
B Ap R Bauru.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 93, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(031822244-5)
ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA
Ba Adm Ap / 3ª RM;
S Ten Inf
(042019014-2)
CARLOS HENRIQUE NERI REIS
35º BI;
S Ten Com
(033174764-2)
JAIME DOS SANTOS JUNG
13º GAC;
S Ten Cav
(031923434-0)
JOEL FABRICIO MORAES
19º RC Mec;
S Ten Inf
(052139234-0)
KLEBER CESAR OSIPIS
15ª Cia Inf Mtz;
S Ten Int
(031787034-3)
LEANDRO MARQUES SANTIAGO 2º B Log Sl;
S Ten Com
(031898514-0)
MARCIO LEANDRO DA ROSA
TOBIN
2º B Log Sl;
S Ten Mat Bel (020404364-0)
NÉLTON CONCEIÇÃO JÚNIOR
25º B Log (Es);
S Ten Cav
(033165004-4)
ODAIR ROGÉRIO BLATT FÜHR
19º RC Mec;
S Ten Com
(043474694-7)
RAUL LOURENÇO TONETTI
15º GAC / AP;
2º Sgt QE
(011249754-0)
EMERSON DA SILVA
GabCmtEx;
2º Sgt QE
(020393994-7)
EVANDRO LACERDA
5ª Bia AAAe L;
2º Sgt QE
(113835974-8)
MARCELINO JOSÉ DA
CO N C E I Ç ÃO
MD;
2º Sgt QE
(085889633-5)
RAIMUNDO NONATO
RODRIGUES SANTOS
23º Esqd C Sl; e
3º Sgt QE
(072527824-6)
EDMILSON DE BRAGA
71º BI Mtz.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 94, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(062316014-0) AIRTON FRANCISCO DA
A P R ES E N T AÇ ÃO
14º BI Mtz;
Cap QAO-Adm G
(118267113-9) ANDRIELY CIRINO
DGP;
Cap QAO-Adm G
(030985754-8) CARLOS MOISES BAUER DA
S I LV E I R A
13º GAC;
Cap QAO-Mat Bel
(030713254-8) CLÁUDIO MOISES HERNANDES
LU I Z
Cmdo CMO;
Cap QAO-Adm G
(020361842-2) ERNANI PEREIRA DA SILVA
Cmdo 4ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041954104-0) KILIAN GOMES CARVALHO
CMBel;
Cap QAO-Adm G
(041979154-6) LUIZ ANTONIO LUCIANO
14º BI Mtz;
Cap QAO-Adm G
(041957494-2 MARCOS LIMA DOS SANTOS
Cia Cmdo 1º Gpt E;
Cap QAO-Adm G
(041994014-3) ROBERTO DE SOUSA SANTOS
Cmdo 10ª RM;
1º Ten QAO-Mat Bel (019680993-3) MARCELO DE OLIVEIRA
C H AG A S
Nu 4º B Intlg Mil;
1º Ten QAO-Adm G
(062316484-5) MARCOS MARCELO DOS
SANTOS
C I Av E x ;
1º Ten QAO-Adm G
(042021574-1) MAX DE OLIVEIRA BRAZUNA
6º B Intlg Mil;
1º Ten QAO-Adm G
(042043374-0) ROBÉRIO DUARTE FERNANDES 4ª Cia E Cmb
Mec; e
2º Ten QAO-Adm G
(092555194-7) HEWER RICARDO VILANOVA
M AC H A D O
11º RC Mec.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
EB: 65362.00066912023-32
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ FELIS, matrícula
SIAPE nº 0073985, lotado no Hospital Militar de Resende, no cargo de Artífice de
Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
ficando vinculado à Academia Militar das Agulhas Negras (SVP/1-Resende), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19
de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ