DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 179, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
EB: 64536.035020/2022-50
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARINA FERREIRA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 0077380, lotada no Gabinete do Comandante do Exército, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviço Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculada ao comando da 11ª Região Militar
(SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
EB: 64173.001601/2022-54
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CLAUDIO SANTOS DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 6084878, lotado na Biblioteca do Exército, no cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 128, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de
janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea c, do inciso II, do § 1°, do
art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e de
acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4º , do art. 121, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art.1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir
da data acima de seus nomes:
§ 1° - 7a Prorrogação a partir de 09FEV2023:
CT (RM2-CD) 15.0422.94 CARLOS MELO PEDROSA; e
CT (RM2-T) 15.0427.31 EJANE RISOLETA ALVES NASCIMENTO.
§ 2° - 6a Prorrogação a partir de 01FEV2023:
1° Ten (RM2-Md) 16.0218.35 THOMAZ ANTONIO LISBOA BARBOSA SAMAHA
CARDOSO MACHADO.
§ 3° - 5a Prorrogação a partir de 06FEV2023:
1° Ten (RM2-Md) 17.0234.41 RUBENS FÉO RAMOS.
§ 4° - 4a Prorrogação a partir de 05FEV2023:
1° Ten (RM2-Md) 18.0239.91 DARIO ABRANTES PEREIRA DA SILVA;
1° Ten (RM2-Md) 18.0227.23 HAMILTON CORCINO DOS SANTOS; e
1° Ten (RM2-Md) 18.0225.70 JONES ZITENFELD CARDIA NETO.
§ 5° - 3a Prorrogação a partir de 04FEV2023:
1° Ten (RM2-Md) 19.0211.78 JOSÉ CARLOS LOPES JÚNIOR.
§ 6° - 2a Prorrogação a partir de 03FEV2023:
1° Ten (RM2-Md) 20.0026.29 ADOLFO DE JESUS DO NASCIMENTO; e
1°
Ten (RM2-Md)
20.0042.22
DIMAS
AMÉRICO ARAÚJO
MARQUES
DE
C A S T R O.
§ 7° - 1a Prorrogação a partir de 01FEV2023:
1° Ten (RM2-Md) 21.0511.27 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA.
Art. 2° Manter os Oficiais, abaixo mencionados, encostados às suas respectivas
OM, a partir da data acima de seus nomes, apenas para fim
de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem
direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão da inspeção ou do término do período mencionado.
I - A partir de 09FEV2023:
CT (RM2-T) 15.0427.31 EJANE RISOLETA ALVES NASCIMENTO.
II - A partir de 01FEV2023:
1° Ten (RM2-Md) 16.0218.35 THOMAZ ANTONIO LISBOA BARBOSA SAMAHA
CARDOSO MACHADO; e
1° Ten (RM2-Md) 21.0511.27 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA.
III - A partir de 06FEV2023:
1° Ten (RM2-Md) 17.0234.41 RUBENS FÉO RAMOS.
IV - A partir de 05FEV2023:
1° Ten (RM2-Md) 18.0239.91 DARIO ABRANTES PEREIRA DA SILVA;
1° Ten (RM2-Md) 18.0227.23 HAMILTON CORCINO DOS SANTOS; e
1° Ten (RM2-Md) 18.0225.70 JONES ZITENFELD CARDIA NETO.
V - A partir de 04FEV2023:
1° Ten (RM2-Md) 19.0211.78 JOSÉ CARLOS LOPES JÚNIOR.
VI - A partir de 03FEV2023:
1° Ten (RM2-Md) 20.0026.29 ADOLFO DE JESUS DO NASCIMENTO; e
1°
Ten (RM2-Md)
20.0042.22
DIMAS
AMÉRICO ARAÚJO
MARQUES
DE
C A S T R O.
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 9/COM6ºDN, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere o
art. 37 e art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art.
39, § 1º, art. 40 e art. 41 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei nº 7.264, de
4 de dezembro de 1984, e o art. 16 da Portaria nº 1/CM, de 29 de janeiro de 2021, das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de
2ª e 3ª Classes da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente e prorrogar o Tempo de Serviço,
sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Segundos-Tenentes
Médicos, da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de 1º de fevereiro
de 2023 (1ª Prorrogação):
2ºTen (RM2-Md) 22.0272.20 AIRAN LOBO DA COSTA;
2ºTen (RM2-Md) 22.0269.24 PEDRO HENRIQUE CÔRTES; e
2ºTen (RM2-Md) 22.0268.27 GABRIEL CABRAL VALADARES LINS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 17/COM6ºDN, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
combinado com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, abaixo mencionados, nas datas declaras acima de seus respectivos
nomes:
I - Em 31 de janeiro de 2023:
1ºTen
(RM2-CD)
17.0245.87
THAYLLA
APARECIDA
GOMES
BALTUILHE
D O R E T T O.
II - Em 3 de fevereiro de 2023:
CT (RM2-Md) 11.0061.88 GUSTAVO DE OLIVEIRA GANNE;
CT (RM2-CD) 13.0456.28 DANIELE VEDOVATO NEPOMUCENO;
CT (RM2-F) 15.0393.74 RODRIGO FEITOZA RODRIGUES; e
1ºTen (RM2-Md) 19.0226.71 WEMERSON JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 28/COM6ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL,de acordo com o art. 10, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 18 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMF DV ) ;
e art. 27, § 2º e § 3º, do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro 1968, alterado pelo
Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, a partir de 1º de fevereiro de 2023, para
prestar Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, os seguintes Médicos (RM2-MFDV), convocados à incorporação pela Portaria nº
27, de 30 de janeiro de 2023.
ALBÉRICO ROCHA LIMA NETO;
BRUNO HELLMANN CLAUDINO;
DAGOBERTO VIEIRA ALCANTUD FILHO;
FABIANO PEREIRA ROCHA DA COSTA;
FELIPE JOSÉ PERATELLI EDERLI;
GUSTAVO TEODORO NICACIO DE LIMA;
JOÃO VICTOR CAMARGO CALDEIRA;
JOAQUIM PARANHOS BORGES DE MENEZES;
JOSÉ VICTOR ROSA DINIZ;
KEVIN SEIDI KITO;
LUIS FERNANDO CASTRILLON ABDALA;
MATHEUS SILVA GATTASS;
NICKSON ROBERT DE SOUSA;
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES; e
RODRIGO IGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 31/COM6ºDN, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art.
26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, combinado com o art. 18 e art. 19, da Portaria
nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, em
31 de janeiro de 2023, e incluí-los na Reserva Não-Remunerada:
2ºTen (RM2-Md) 22.0271.22 LUCAS CAVALCANTI DOS SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 22.0277.26 LEONARDO AMARAL SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 22.0276.29 RAFAEL RIBEIRO COLOMBO;
2ºTen (RM2-Md) 22.0266.22 WAYSLAN FELLIPE THIBERIO;
2ºTen (RM2-Md) 22.0267.20 RENATO DE FARIAS VIGOLO;
2ºTen (RM2-Md) 22.0274.24 JOÃO PEDRO MAGALHÃES ALBIERI;
2ºTen (RM2-Md) 22.0273.27 JOÃO PEDRO VALLADÃO DE PAULA;
2ºTen (RM2-Md) 22.0270.25 WILSON JOLANDO OJEDA JÚNIOR; e
2ºTen (RM2-Md) 22.0275.21 MATHEUS MENEZES DORILÊO DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 32/COM6ºDN, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art.
26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, combinado com o art. 18 e art. 19, da Portaria
nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2023, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-
M F DV ) :
2ºTen (RM2-Md) 22.0271.22 LUCAS CAVALCANTI DOS SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 22.0277.26 LEONARDO AMARAL SANTOS;
2ºTen (RM2-Md) 22.0276.29 RAFAEL RIBEIRO COLOMBO;
2ºTen (RM2-Md) 22.0266.22 WAYSLAN FELLIPE THIBERIO;
2ºTen (RM2-Md) 22.0267.20 RENATO DE FARIAS VIGOLO;
2ºTen (RM2-Md) 22.0274.24 JOÃO PEDRO MAGALHÃES ALBIERI;
2ºTen (RM2-Md) 22.0273.27 JOÃO PEDRO VALLADÃO DE PAULA;
2ºTen (RM2-Md) 22.0270.25 WILSON JOLANDO OJEDA JÚNIOR; e
2ºTen (RM2-Md) 22.0275.21 MATHEUS MENEZES DORILÊO DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 49/COM6ºDN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que
lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art.
40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e tendo em vista a decisão
judicial proferida nos autos do Processo nº 5000561-12.2021.4.03.6004, em
trâmite na 1ª Vara Federal de Corumbá, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, a partir de 28 de fevereiro de 2023, o seguinte Segunto-
Tenente (RM2):
2ºTen (RM2-T)
21.4195.23 ADHAM
NAJEH ABDEL
HAMID MOHD
MUSTAFA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-
Almirante
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