DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 363 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003254/2022-71, resolve:
Art. 1º Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e
paridade, ao servidor CARLOS ALBERTO FREIRE DIAS ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 0346892, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D216, em regime de 40h semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, §
2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 366 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000495/2023-39, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ALEXANDRE SILVA DUARTE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1186919, SIAPECAD nº
00086057, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas II do
Câmpus Goiânia, UORG-20, ficando seu exercício vinculado à UORG-20. Efeitos a partir de
24 de fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 367 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000496/2023-83, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor WESLEY PIMENTA DE MENEZES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2649468, SIAPECAD nº
01723104, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas III do
Câmpus Goiânia, UORG-21, ficando seu exercício vinculado à UORG-21. Efeitos a partir de
23 de fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 903, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254624.00000013/2022-46, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Barbara Chaves Aguiar Barbosa, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 908, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0123842.00000054/2023-06, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Miqueias Oliveira de Souza, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agronegócio e
Agropecuária Integrado e Subsequente (FUC-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 909, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0123842.00000054/2023-06, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Wandson Mendes Pessoa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Agronegócios, na modalidade Presencial (FUC-01) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 419, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.000436.2023-58; resolve:
Art.1º
Exonerar
o
servidor TULIO
MARCEL
RUFINO
DE
VASCONCELOS
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2749599, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT,
do cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD 02.
Art.2º Nomear o servidor JOAO GERMANO ROSINKE, matrícula SIAPE nº
1844035, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 420, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23444.000138.2023-90; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENATO ANDRADE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
1695386, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, da função
gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora KARINE FELIX DELMONDES, matrícula SIAPE nº
3222770, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, para exercer
a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 422, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.000475.2023-76; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DEUZIMAR LIRA DE MATOS, matrícula SIAPE nº
1958296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro
permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada
de Coordenador de Manutenção, código FG 02.
Art. 2º Dispensar o servidor EMILSON PINTEL ZATTAR, matrícula SIAPE nº
2277444, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro
permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada
de Coordenador de Compras e Licitações, código FG 01.
Art. 3º Designar o servidor ARMINDO DE ARRUDA CAMPOS NETO, matrícula
SIAPE nº 2430364, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenador de Manutenção, código
FG 02.
Art. 4º Designar o servidor DEUZIMAR LIRA DE MATOS, matrícula SIAPE nº
1958296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro
permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Compras e Licitações, código FG 01.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 226, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art 1º DISPENSAR o servidor Luiz Otávio Rujner Guimarães, Analista de TI, SIAPE
2031952, do cargo de Chefe do Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (FG - 01).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 227, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art 1º DESIGNAR o servidor Rogerio Lopes Silva, Analista de TI, SIAPE 2147102,
para o cargo de Chefe do Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (FG - 01).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 228, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Luiz Henrique Ferreira e Pereira, Analista de
Tecnologia da
Informação, SIAPE
nº 1552439,
do cargo
de Chefe
do Setor
de
Desenvolvimento e Suporte a Sistemas, Função Gratificada código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 229, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Teodoro Dias, SIAPE 2587165, para exercer
o cargo de Chefe do Setor de Desenvolvimento e Suporte a Sistemas, Função Gratificada
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital nº 095/2018 de 21 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº 247, de 26 de
dezembro de 2018, na Seção 03, Páginas 28 a 31, vinculado ao Edital nº 082/2018, de
Normas Gerais do Concurso Público, de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU nº
225, de 23 de novembro de 2018, Seção 3, Página 68 e homologado em 31/05/2019, no
DOU nº 104 seção 3, página 99,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve: