DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 399 - Dispensar, a pedido, a partir de 22 de Fevereiro de 2023, AMÉLIA REGINA
SOMENSI ZEGGIO, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1417033, do exercício da função
de chefe da Divisão de Nutrição - DN/RU/PRAE, código FG3, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1833/2018/GR, DE 16DE AGOSTO DE 2018.(Ref. Sol. 005889/2023)
Nº 400 - Art. 1º Designar Melina Valério dos Santos, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE
nº 1879123, para exercer a função de chefe da Divisão de Nutrição - DN/RU/PRAE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 005889/2023)
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 429 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de Fevereiro de 2023, ALEX DEGAN, PROF ES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1803131, do exercício da função de
Coordenador do Curso de Graduação em História - CGHST/CFH, código FCC, para a qual foi
designado pela Portaria nº 930/2021/GR, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/SECOGHST/CFH/2023)
Nº 430 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Fevereiro de 2023, Tiago Kramer de Oliveira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1880865, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em História -
CGHST/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/SECOGHST/CFH/2023)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo
23080.006526/2022-70, resolve:
Nº 405 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, NATAN GLAUBER FILIPPI, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 967053, pela Portaria nº
743/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2021.
Nº 406 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LAÍS SILVA STAATS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março
de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em
15/07/2022, no cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no
Campus de Joinville, em vaga redistribuída, código de vaga 978367, pela Portaria nº
824/MEC/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2022.
Nº 407 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LUANA DA SILVA CASAGRANDE, classificado(a) em 3º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Débora
Caroline Bublitz, código de vaga 744464, pela Portaria nº 682/DAP/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2022.
Nº 408 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, HUILMA DAMIANA FRACASSO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Moraes Ramos, código de vaga
689864, pela Portaria nº 540/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2022.
Nº 409 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS, classificado(a) em 5º lugar no
concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP,
retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário
Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Lucas Antunes, código de vaga 688518, pela Portaria nº
077/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2023.
Nº 410 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, RAQUEL TERESA FLOR, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Vanessa
Hasckel Hugen, código de vaga 999930, pela Portaria nº 858/DAP/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2022.
Nº 411 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JULIANA MARQUES TRINDADE, classificado(a) em 7º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jorge
Henrique Costa Junior, código de vaga 690491, pela Portaria nº 128/DAP/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023.
Nº 412 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ALESSANDRA JUSTINO FELIPE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público,
Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado
pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ana Lucia
Vieira Fontanella, código de vaga 688289, pela Portaria nº 050/DAP/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2023.
Nº 413 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JOÃO GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, classificado(a) em 4º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mauricio
Policarpo, código de vaga 690866, pela Portaria nº 855/DAP/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de dezembro de 2022.
Nº 414 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, GABRIELLA WOLINGER ORTIZ, classificado(a) em 5º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Tainam
Marinho Pessoto, código de vaga 237153, pela Portaria nº 45/DAP/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023.
Nº 415 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JESSICA DE SOUZA ROCHA PEREIRA, classificado(a) em 6º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente do falecimento de Adilson Valgas, código de vaga
689506, pela Portaria nº 660/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
setembro de 2022.
Nº 416 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ALEXANDRO PRATES CORREA SOARES, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº
090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da
exoneração de Natalia Cristina Bottamedi Nunes, código de vaga 214822, pela Portaria nº
019/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2023.
Nº 417 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, DANIEL FLORES CALDAS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Paola Cristine Dagostin, código de vaga 867376, pela Portaria nº
229/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2022.
Nº 418 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CARLA VARGAS PEDROSO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Joice Regina da Costa Santana da
Lapa, código de vaga 692159, pela Portaria nº 747/DAP/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de outubro de 2022.
Nº 419 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, GIOVANA BUDNY, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março
de 2022, homologado
pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado
pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Valberto Francelino Vieira, código
de vaga 687834, pela Portaria nº 757/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03
de novembro de 2022.
Nº 420 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, NEILA DA SILVA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março
de 2022, homologado
pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado
pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Miriam Marques Moreira Reibnitz,
código de vaga 744561, pela Portaria nº 828/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de dezembro de 2022.
Nº 421 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, classificado(a) em 4º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da