DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 438. Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO PINTO V I EG A S ,
matrícula Siape nº 0681038, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
428352, lotada na Superintendência do Ibama no Maranhão, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de
2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02012.000868/2022-10)".
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO Nº 574, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2023, FRANCISCO NEVES
SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1547609, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Matéria Administrativa/PFE, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 588, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022,
resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NESTOR BATISTA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0686377, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com
lotação no REBIO Comboios, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 4º, §6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 431349, do referido cargo.
RENATA ADJUTO DE MELO
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
PORTARIA GR1/ICMBIO Nº 578, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio,
através do Gerente Regional do ICMBio Norte - GR1, no uso das competências atribuídas
pela Portaria nº 200, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 89
de 12 de maio 2020, combinada com o Art. 5º da Portaria ICMBio nº 308, de 03 de maio
de 2022 publicada no Diário Oficial da União nº 84 de 5 de maio de 2022 e com o Art. 149
ANEXO I da Portaria nº 1.270, de 29 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 246 de 30 de dezembro de 2022; resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados nas funções de pregoeiros e
de equipe de apoio:
I - LUCIANA RODRIGUES FERREIRA, Técnica Ambiental, SIAPE nº 3301591; e
II - LUCAS MATEUS LOPES DA SILVA, Técnico Ambiental, SIAPE nº 1275762.
Art. 2º Determinar que a equipe de apoio, de acordo com a necessidade da
licitação, subsidie os trabalhos dos Pregoeiros.
Art. 3º Para os fins previstos na legislação em vigor, a autoridade competente
superior aos pregoeiros será:
I - o Coordenador-Geral de Administração e Tecnologia da Informação,
referente às licitações elaboradas no âmbito da sede ou quando não houver outra
autoridade previamente definida; e
II - o Gerente Regional, referente às licitações elaboradas no âmbito da área de
sua circunscrição regional.
Art. 4º Os servidores poderão atuar como pregoeiros ou como equipe de apoio
de acordo com a conveniência e oportunidade da administração.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO MENEZES DE CARVALHO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 124 do Ministério de Meio
Ambiente e Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de
fevereiro de 2023, e no uso das atribuições dispostas na Lei nº 10.316, de 06 de dezembro
de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo
02011.000083/2023-38, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, com proventos integrais e
paridade total com os ativos a servidora ROSANGELA DA SILVA CUNHA, ocupante do cargo
de Auxiliar Técnico, NA, Classe P, Padrão VI, matrícula SIAPE nº 0686295, integrante do
Quadro de Pessoal deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER DE SOUSA NUNES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O
PRESIDENTE SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
DE PESQUISAS
JARDIM
BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 124 do
Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, e no uso das atribuições dispostas na
Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro
de 2001, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022,
e
considerando o
constante
nos
autos do
Processo
02011.000235/2023-01,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDA MOREIRA DE PAIVA do cargo de
Coordenadora de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, código CCE 1.10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER DE SOUSA NUNES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 124 do Ministério de Meio
Ambiente e Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de
fevereiro de 2023, e no uso das atribuições dispostas na Lei nº 10.316, de 06 de dezembro
de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo
02011.000235/2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIS FELIPE LEAL ESTEVES, matrícula SIAPE nº 1358721, do
encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar JOÃO ELISIÁRIO LIMA DE REZENDE, matrícula SIAPE nº
0686358, para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e
Finanças, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIEZER DE SOUSA NUNES
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 266/SPOA/SE/MME, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 59, inciso XVII do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado
pela Portaria MME nº 108, de 14 de março de 2017, tendo em vista o disposto nos arts.
11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo nº
48340.005629/2018-59, resolve:
Art. 1º O art. 1º, inciso II, da Portaria nº 146, de 14 de novembro de 2018,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .................................................................
II - UG -320004 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos:
a) Ordenador de Despesas - Manoel Humberto Lemos da Silva, Coordenador de
Projeto;
b) Ordenador de Despesas Substituto - Coordenador de Administração de
Material e Execução Financeira;
c) Gestor Financeiro - Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira;
e
d) Gestor Financeiro Substituto - Raquel da Silva Guirra, Chefe de Projeto II."
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO NEVES
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
PORTARIA Nº 1.882/SPE/MME, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, da
Portaria MME nº 283, de 29 de junho de 2016, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JOÃO HENRIQUE DA SILVA VAZ BARRETO,
Coordenador de Projeto, para exercer a função de Gestor Financeiro Titular e GUSTAVO
SANTOS MASILI, Diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, para
exercer a função de Gestor Financeiro Substituto, da Unidade Gestora 320010, Secretaria
de Planejamento e Transição Energética.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 151, de 19 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União em 24 de junho de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Arnaldo de Souza
Braga, matrícula SIAPE nº 1163611, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia, código
NI-440034, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº
48061.000360/2022-37).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 103, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada
no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o
disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU
de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º
- Conceder
aposentadoria voluntária
à servidora Vanessa
Maria Mamede Cavalcanti Coelho, matrícula SIAPE nº 453916, ocupante do
cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe S, Padrão III, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48065.000030/2023-92).
Art.
2º -
O
ato de
concessão da
aposentadoria
ou pensão
é
provisório, sujeito à apreciação do TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
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