DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 41 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JAIRO DOS SANTOS NAS C I M E N T O,
matrícula SIAPE 0537404, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo
26,
§
2º,
inciso
I,
média aritmética,
da
EC
nº
103/2019.
(Processo
nº
25022.002099/2022-71)
Nº 42 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE ALEXANDRE CARDOSO
ARAGAO, matrícula SIAPE 0537390, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº
25022.001907/2022-82)
Nº 43 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0486744, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.001796/2022-12)
Nº 44 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula
SIAPE 0487214, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso
II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26,
§ 2º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº 25022.001086/2022-84)
Nº 45 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE CUPERTINO DE JES U S ,
matrícula SIAPE 0537364, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo
26,
§
3º,
inciso
I,
média aritmética,
da
EC
nº
103/2019.
(Processo
nº
25022.001055/2022-23)
Nº 46 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora JOSELITA DE BRITO SILVA ,
matrícula SIAPE 0487455, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo
26,
§
2º,
inciso
I,
média aritmética,
da
EC
nº
103/2019.
(Processo
nº
25022.001604/2022-60)
Nº 47 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DO SOCORRO MOURA
SANTOS, matrícula SIAPE 0486104, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº
25022.000810/2021-71)
Nº 48 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor MILTON DA S O L E DA D E
SILVA, matrícula SIAPE 0476531, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019,
com
os
proventos
do
cargo
e
demais
vantagens.
(Processo
nº
25022.000040/2023-29)
Nº 50 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora NUBIA JUCIARIA BARBOSA DE
SOUZA, matrícula SIAPE 0536978, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da EC nº
103/2019. (Processo nº 25022.002169/2022-91)
Nº 51 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SERGIO GOMES DE ALENCAR,
matrícula SIAPE 0537467, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
artigo
26,
§
2º,
inciso
I,
média aritmética,
da
EC
nº
103/2019.
(Processo
nº
25022.002104/2022-45)
Nº 52 I - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, ao servidor WILTON DE
SOUZA PINTO, matrícula SIAPE 0488610, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no Art. 26, § 2º, média aritmética, da EC nº 103/2019. (Processo nº
25022.000153/2023-24).
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria SAA Nº 60, de 23 de janeiro de
2023, publicada no D.O.U. nº 17 de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária a Danilo Azevedo Junqueira,
matrícula SIAPE 0512286, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSMAC, com fundamento no artigo
10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019
(Processo n. º 25011.000013/2023-85).
Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA
PORTARIA Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria SAA Nº 60, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 17 de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas
atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária
a Lirio Dias de Andrade,
matrícula SIAPE 0512256, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSAC, com fundamento
no artigo 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de
2019.
(Processo n. º 25011.000022/2023-76).
Art. 2º. Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA
PORTARIA Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria SAA Nº 60, de 23 de janeiro de
2023, publicada no D.O.U. nº 17 de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Alterar o fundamento legal da Portaria n.º 52, de 19 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 01/6/2022, Seção 2, página 79, que concedeu
aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no art. 4º, § 6º, inciso II, da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 12 de novembro de 2019, ao servidor FABIO
MOREIRA LIMA, matrícula SIAPE 0512135, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão III, para a aposentadoria voluntária com proventos integrais com base
no art. 10, §1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.
(Processo n. º 25011.000083/2022-52).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Raimundo Araújo da Silva, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE
0505375, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado
os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens
inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002304/2022-37).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Alberto Santos do
Nascimento, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0478915, pertencente
ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
(Processo nº 25010.001182/2022-61).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jorge de Vasconcelos Batista,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505291, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
(Processo nº 25010.002572/2022-59).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao servidor Antônio
Carlos Favacho,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE 0501861, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.000333/2023-45).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 17, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Raimundo Nonato Miranda Paes, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE 0504614, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter
completado os critérios previstos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000290/2023-06).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
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