DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 146 NOMEAR VITOR MARTINS SONTAK para exercer o cargo comissionado executivo de
Chefe, código CCE 1.05, de Serviço de Apoio Administrativo da SNPTur, da Coordenação de
Assuntos Administrativos da SNPTur, do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério.
Nº 147 DESIGNAR BRUNO CESAR LEAL DE SOUSA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio Administrativo do DEQUA, do
Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria
Nacional
de Planejamento,
Sustentabilidade e
Competitividade
no Turismo
deste
Ministério.
Nº
148 DESIGNAR
ALYNNE
MONIQUE
DE SOUSA
FARIAS
para
exercer a
função
comissionada executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de
Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e
Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade,
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério.
Nº 149 DESIGNAR ANGELA CASCÃO para exercer a função comissionada executiva de
Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de Prestadores de
Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de
Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no
Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no
Turismo deste Ministério.
Nº 150 DESIGNAR LARISSA LOYANE DE CASTRO THEWES para exercer a função
comissionada executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de
Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e
Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade,
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério.
Nº 151 DESIGNAR LUZIANE BARROS DOS SANTOS para exercer a função comissionada
executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de
Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de
Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e
Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo deste Ministério.
Nº 152 DESIGNAR MARILENE RODRIGUES LIMA PIRES para exercer a função comissionada
executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização de
Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de
Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e
Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo deste Ministério.
Nº 153 NOMEAR STEFANNY DE OLIVEIRA SANTOS XAVIER para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.07, de Divisão de Eventos Institucionais e
Patrocínio, da Coordenação de Eventos Institucionais e Patrocínio, da Coordenação-Geral
de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão
Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no
Turismo deste Ministério.
Nº 154 DESIGNAR VANESSA MAYARA DE SOUZA CHAGAS para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.06, de Serviço de Fiscalização de Convênios
e Contratos, da Divisão de Eventos Institucionais e Patrocínio, da Coordenação de Eventos
Institucionais e Patrocínio, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do
Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 155, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR DANIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Assuntos Administrativos da SNPTur, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no
Turismo deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 156, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR MIRANICE LIMA SANTOS para exercer o cargo comissionado executivo
de Coordenadora, código CCE 1.10, de Apoio ao Gestor e a Governança no Turismo, da
Coordenação-Geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo,
do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo,
da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo
deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR CAROLINA FAVERO DE SOUZA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Planejamento, Inteligência, Estudos,
Pesquisas e Observatórios de Turismo, da Coordenação-Geral de Planejamento Inteligência,
Inovação no Turismo, do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e
Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RAFAELA LEVAY LEHMANN HERRMANN para exercer a função
comissionada executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13 de Sustentabilidade e
Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações
Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR LAIS CAMPELO CORREA TORRES para exercer a função comissionada
executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Turismo Responsável, da Coordenação-
Geral de Sustentabilidade e de Ações Climáticas no Turismo, do Departamento de
Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 160, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FILHO para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Qualificação de Prestadores
de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Qualidade no Turismo, do Departamento
de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 161, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR JESSICA DE OLIVEIRA QUEIROGA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Qualificação Profissional do Turismo, da
Coordenação-Geral
de Qualidade
no
Turismo,
do Departamento
de
Qualidade,
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 162, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR LUCAS MAGALHAES LOPES para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Eventos Institucionais e Patrocínio, da
Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing,
Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 163, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.361, de
1º de janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR KÁTIA CRISTINA ALVES BITTENCOURT da função comissionada
executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Documentação,
do Gabinete da Ministra deste Ministério, a contar de 22 de fevereiro de 2023.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 116.688, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650,
de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo nº (PE 225038),
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor AGNALDO COBRA NETO, matrícula nº 0.227.500-7,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, exercendo o cargo de
Analista, para exercício na Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO