DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 116.682, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no
uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ISAIAS SIQUEIRA BARBOSA, matrícula 4.435.178-X,
da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no Demap/Dipac/Suadm.
Art. 2º Dispensar o servidor LUCAS VINICIUS DA SILVA NEIVA, matrícula
6.323.825-X, 
da 
função 
comissionada 
de
COORDENADOR, 
sigla 
FDO-1, 
no
Demap/Dipac/Supag.
Art. 3º Designar o servidor ADÃO VICENTE BRUNO, matrícula 0.093.730-4, para
exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no Demap/Dipac/Supag.
Art. 4º Designar o servidor LUCAS VINICIUS DA SILVA NEIVA, matrícula
6.323.825-X, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no
Demap/Dipac/Suadm.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDIM HELLER
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 116.663, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados de exercerem a função
comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no Departamento do Meio
Circulante:
. Matrícula
Nome
Localização
. 0.721.684-X
Antônio Eduardo Parente Brasileiro
M EC I R / GT B E L
. 3.863.491-0
Guilherme Lemos Sampaio Xavier
M EC I R / GT B H O
. 6.329.000-6
Luciano Ferro Fernandes
M EC I R / GT S A L
. 0.751.173-6
Ângela de Almeida Neves
M EC I R / D I T ES / S U S A N
. 9.024.128-2
Sebastião de Souza Lima
M EC I R / D I T ES / S U T O Q
. 2.915.068-X
Emmanuel de Souza Valadares
M EC I R / GT P A L
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função
comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no Departamento do Meio
Circulante:
. Matrícula
Nome
Localização
. 8.528.520-X
Renata Costa Almeida
M EC I R / GT B E L
. 5.973.278-4
Jozeana Carla Correa Reis
M EC I R / GT B H O
. 5.010.213-3
Joao Victor Oliveira Reis
M EC I R / GT S A L
. 6.806.398-9
Marcos Aurélio da Silva Cruz
M EC I R / D I T ES / S U S A N
. 9.440.939-0
Valeria Oliva Sanches
M EC I R / D I T ES / S U T O Q
. 0.739.247-8
Andre Luiz Copello de Morais
M EC I R / GT S A L
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSÉ MEDINA LIMA JUNIOR
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS
E DE INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 116.686, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILLA MARIA VILLA LHACER,
matrícula nº 8.351.643-3, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Gerência Técnica em São Paulo 1 (DESUC/GSUC3/GTSP1/COSUP-02).
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO FALCÃO INTERAMINENSE, matrícula nº
2.730.361-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência
Técnica em São Paulo 1 (DESUC/GSUC3/GTSP1/COSUP-02).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLD PAQUETE ESPINOLA FILHO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 769, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro
de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101941/2023-74, resolve:
DESIGNAR, ANA CARLA MATIAS DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de
Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 779, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600,
de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.102041/2023-44, resolve:
DESIGNAR, VERUSKA CAMPOS, para
exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral
de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos de Acesso à
Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da
União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 783, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e  o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo nº 00190.102137/2023-11, resolve:
DESIGNAR, DARIO BONFIM ABREU, para substituir o Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral
de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 787, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e  o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo nº 00190.102035/2023-97, resolve:
DESIGNAR, LUANA MARCELINO, para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da
Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no
exercício da substituição a contar de 22 de fevereiro de 2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 645, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 3.566, de 14
de dezembro de 2022, publicada no D.O.U em 15 de dezembro de 2022 e tendo em vista
o que consta no processo nº 00207.100090/2022-35, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
GIUSEPPE SORRENTINO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle,
Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1461341, do Quadro de Pessoal da Controladoria-
Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do
art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMANCIA SANTOS LOBO
PORTARIA Nº 694 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14
de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 00190.101717/2023-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
EDISON DOS SANTOS TOMAZ, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e
Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0968095, do Quadro de Pessoal da
Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§
2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMANCIA SANTOS LOBO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°611, de 24 de fevereiro de 2023, publicadas na edição do DOU n°
39, de 27/02/2023, seção 02, página 65, onde se lê: "ficando dispensada da função que
ocupa atualmente.", leia-se: "ficando dispensada do encargo de substituta que ocupa
atualmente".
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 99, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso VIII, "j", da Portaria CNMP-
PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como o disposto no Processo Administrativo nº
19.00.5000.0002250/2020-70, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir do dia 24 de março de 2023, a cessão
do servidor RAJIV GEEVERGHESE, Analista de Desenvolvimento de Sistemas no CNMP,
matrícula nº 82.445, para continuar a exercer o cargo comissionado de Secretário de
Tecnologia da Informação, CC-5, na Escola Superior do Ministério Público da União, com
fundamento no art. 93, I e § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus
para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA CNMP-SG Nº 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de
2016, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6500.0000201/2023-98,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante
do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.467, para o exercício do cargo em comissão
de Assessor Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério
Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO