DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 119, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar LIVIA FRANCO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 22030-2, Técnico
do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-
1, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
2-Designar 
FERNANDO
JUN 
TANIGUTI, 
matrícula 
8727-1,
Técnico 
do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento
Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
3-Dispensar ELIEZER MARTINS DA SILVA, matrícula 25200-0, Técnico do
MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
4-Designar ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS VENDRAME, matrícula 25463-1,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Autuação e
Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 156, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Exonerar o servidor JOSÉ OTÁVIO STÉDILE, Analista do MPU/Direito,
matrícula 16455, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM,
do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Nomear 
a
servidora
MARTA
TERESINHA 
MANICA,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 6229, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível
IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula
Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3.
Dispensar
a
servidora 
MARTA
TERESINHA
MANICA,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 6229, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de
Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
4. Designar o servidor JOSÉ OTÁVIO STÉDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula
16455, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR20-APCM, do
Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora SILVIA APARECIDA GAB SCHUSTER, matrícula nº
6703, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Anderson Lodetti de Oliveira, da Procuradoria
da República no Município de Caçador.
Art. 2º - Designar o servidor RICHARD WILLIAN DOS SANTOS, matrícula nº
32389, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Anderson Lodetti de Oliveira, da Procuradoria
da República no Município de Caçador.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o servidor LAERCIO PIR ES
CARDOSO 
JUNIOR,
matrícula 
nº 
24699, 
ocupante
do 
cargo 
de
Técnico 
do
MPU/Administração, da função comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do
Dr. Flavio Pavlov da Silveira, da Procuradoria da República no Município de Joinville.
Art. 2º - Designar o servidor LAURINALDO DA SILVA LOPES, matrícula nº 26792,
ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Flavio Pavlov da Silveira, da Procuradoria da
República no Município de Joinville.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 55 /PGJM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 19.03.0000.0000980/2023-13,
resolve:
Art. 1º Lotar, provisoriamente, sem ônus para a Administração, o Dr.
LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ, Promotor de Justiça Militar, matrícula nº 1903-8, na
Procuradoria de Justiça Militar de Salvador/BA, a contar de 1º de março de 2023, nos
termos do art. 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75/1993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 253, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0900.0000196/2023-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1º/03/2023, a servidora ANA PAULA BORGES,
matrícula 6002413-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-2.
Art. 2º Nomear a servidora ANDREA GIACOMET, matrícula 6006904-X, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 254, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0001320/2023-56, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1°/03/2023, a servidora LAUDIMILA RITA DA
CONCEIÇÃO MARQUES, matrícula 6007509-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Programação e Execução
Orçamentária, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 2º Nomear a servidora JÚLIA VIRGINIA DOS SANTOS PIRES MACIEL,
matrícula 6005032-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, código
CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da
função de confiança de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Execução
Orçamentária e Financeira, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 3º Dispensar a servidora JÚLIA VIRGINIA DOS SANTOS PIRES MACIEL,
matrícula 6005032-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Programação e Execução
Orçamentária, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 271, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0700.0000307/2023-44, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º/03/2023, a servidora VALÉRIA DE
CASTRO NOGUEIRA FELIPE, matrícula 6003007-0, do cargo em comissão de Chefe da
Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 273, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0700.0000185/2023-40, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO LEITE COSTA JÚNIOR, bacharel em direito, para o cargo
em comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro
do Norte, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 293, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉIRO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0801.0000015/2023-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 27/02/2023, EDUARDA FERREIRA
EVANGELISTA RAMOS, matrícula 6008583-5, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-
2.
ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0500.0000308/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear LORENA MERCÊS DINIZ, bacharela em direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 299, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0001517/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LOIANE LOPES SILVA DELGADO, matrícula 6005027-
6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Execução Financeira, código FC-2, da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA