DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 64, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar
ALEXANDRE 
SANTOS
TOLENTINO,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de
Comunicação Social.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 66, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar ANDRÉA BARRETTO LEMOS para exercer a função comissionada de
Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Comunicação Interna, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ n. 00809/2023, resolve:
EXONERAR LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA, Capitão de Mar e Guerra (FN),
do quadro de pessoal do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do
Brasil, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Segurança Institucional do
Poder Judiciário, nível CJ-3, a partir de 1º de março de 2023.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ n. 01725/2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 1º de março de 2023, NATÁLIA ALBUQUERQUE
DINO DE CASTRO E COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste
Conselho,
do
cargo
em
comissão de
Diretora
Executiva
do
Departamento
de
Monitoramento
e Fiscalização
do
Sistema Carcerário
e
do
Sistema de
Medidas
Socioeducativas, nível CJ-3.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 42, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990,
e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 10746/2018, resolve:
NOMEAR RENATA CHIARINELLI LAURINO, Escrevente Técnico Judiciário, do
quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ocupar o cargo em
comissão de Diretora Executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3,
ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Departamento de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas, nível CJ-2, a partir de 1º de março de 2023.
Min. ROSA WEBER
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do artigo 9º da Lei no 8.112/1990, bem como da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da
Portaria/GP nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 00933/2023,
resolve:
NOMEAR CAROLINA CASTELO BRANCO COOPER para ocupar o cargo em
comissão de Chefe do Gabinete do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 87, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 002936/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor José de Oliveira, matrícula S028953, no
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do
Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso
II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 105, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 446 de 19 de setembro de 2022, bem como o
que consta no Processo STJ n. 24.364/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 2 de março de 2023,
a convocação do Juiz Federal João Paulo Massami Abe, do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Mauro
Campbell Marques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 441 de 14 de setembro de 2022, bem como o
que consta no Processo STJ n. 04938/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar pelo período de seis meses, a partir de 22 de março de 2023,
a convocação do Juiz Federal Denis Soares França, do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Og
Fe r n a n d e s .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 419 de 8 de setembro de 2022, bem como o
que consta no Processo STJ n. 01622/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar pelo período de seis meses, a contar de 14 de março de 2023,
a convocação do Juiz Federal Leão Aparecido Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel
Gallotti.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 439 de 14 de setembro de 2022, bem como o
que consta no Processo STJ n. 10.254/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 16 de março de
2023, a convocação da Juíza de Direito Lorena Danielly Nóbrega de Almeida, do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete
da Ministra Laurita Vaz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 153, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, do
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, para o
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de
Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo;
IV - Designar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Regina Celia Amaral dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 163, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36
de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Relacionamento, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I - Dispensar JOÃO ALVES BARBOSA, matrícula S026292, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar CARLA MARIA BRAGA E SOUZA, matrícula S029917, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de João Alves
Barbosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 167, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36
de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de
Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamentos de Feitos:
I - Dispensar de função de confiança:
a) SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA, matrícula S016564, Assistente IV, código FC-4;
b) CRISTINA PINTO SANTOS, matrícula S060407, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
a) CRISTINA PINTO SANTOS, matrícula S060407, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Sebastião Alves de Souza;
b) SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA, matrícula S016564, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Cristina Pinto Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 172, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO MARTINS SOARES, matrícula S051939, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell
Marques, na vaga decorrente da dispensa de Israel Cardoso dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro
de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES PINHEIRO, matrícula
S067185, para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, código FC-6, da
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de NATÁLIA AGUIAR DOS PRAZERES, matrícula
S060253, objeto da Portaria STJ/GDG n. 890 de 29 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 2 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

                            

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