DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 174, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da
Secretaria de Documentação:
I - Dispensar, a pedido, RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES PINHEIRO,
matrícula S067185, da função de confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de
Coleções, código FC-6;
II - Designar TIAGO SILVA DE CARVALHO, matrícula S075757, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Coleções, código FC-6, na vaga
decorrente da dispensa de Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 176, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães :
I - Exonerar PATRÍCIA QUEIROZ E OLIVEIRA, matrícula S064933, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar JANINE VILAS BÔAS GONÇALVES RAMOS, matrícula S069536, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear JANINE VILAS BÔAS GONÇALVES RAMOS, matrícula S069536, para
o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de
Patrícia Queiroz e Oliveira;
IV - Designar PATRÍCIA QUEIROZ E OLIVEIRA, matrícula S064933, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Janine Vilas
Bôas Gonçalves Ramos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 135, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no Processo n. 0000618-48.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de fevereiro de 2023, o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pela
servidora SÔNIA CALHMAN DE MIRANDA, matrícula n. 273, em decorrência de sua
aposentadoria, nos termos do art. 33, VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 83, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA, código 65570,
Técnico de Planejamento e Pesquisa, requisitado do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, do cargo em comissão de Secretário de Pesquisa Judiciária e Ciência de
Dados, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 1º de março de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6000884/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor LUIZ
MAURÍCIO PENNA DA COSTA, código 16388, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20,
incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei
nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6003158/2021-00, resolve:
Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, decorrente da aposentadoria da
servidora MARIA DE FATIMA NAVES GONCALVES DE URURAHY para sem especialidade, de
modo que o cargo passe a ser de Analista Judiciário, Área Judiciária.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, código 61463, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região-MA ,
removido para esta Corte, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo
em comissão de Coordenador de Editoria e Imprensa, Nível CJ-2.
2 - Designar o servidor ALESSANDRO JACO DE ALMEIDA, código 62729, para
exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de
Editoria e Imprensa, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 93, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora CANDICE HELLEN SOUSA DE FREITAS, código 56409,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora da
Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº
2320, de 16/5/2022, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária,
Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido
Gabinete.
2 - Nomear a servidora JULIANA WANDERLEY DE AZEVEDO ALVES, código
47580, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, ficando exonerada, a pedido, do cargo
em comissão de Assessora de Ministra, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa
nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 94, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor CLECIO CARDOSO DA SILVA, código 43957, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Exmo Sr.
Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3, ficando
exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do referido Gabinete,
de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 96, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6000252/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
SÉRGIO SODRÉ PACHECO, código 39300, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe
C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº
10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos
calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.GP.SG Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT,
considerando
o
teor
do Processo
Administrativo
n.º
6009121/2022-00,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO, código 40955,
Técnico Administrativo, requisitado do Ministério Público da União, do cargo comissionado
de Secretário Jurídico, Processual e de Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, nível CJ-3, com efeitos a contar de 1º de março de 2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 139, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001364/2023,
resolve:
1 - Designar o servidor MOISES DE OLIVEIRA BIONDI, código 48739, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, da referida Secretaria.
2 - Designar a servidora DANIELLE DOS SANTOS MOTA FRANÇA, código 44186,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000884/2023-00,
resolve:
1 - Dispensar o servidor LUIZ MAURICIO PENNA DA COSTA, código 16388,
Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, da Assessoria Jurídica, com efeitos a contar de 1º de março de 2023, em virtude de sua
aposentadoria.
2 - Designar o servidor ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO, código 40955,
Técnico do MPU, requisitado do Ministério Público da União, para exercer a função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001455/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 13/2/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado WILSON HENRIQUE
SANTOS GOMES, código 40777.
KÁTIA EDWIGES DE SOUZA ALMEIDA BERNARDES