DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 41-B
Brasília - DF, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7042
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Presidência da República ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 684, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Efetiva permuta de Função Comissionada Executiva com Cargo Comissionado Executivo de
mesmo nível e categoria.
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar, no âmbito da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, na forma
do Anexo, a permuta de uma Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais, código FCE 1.13, com um Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Saúde, código CCE 1.13.
Parágrafo único. A permuta de que trata o caput será registrada no sistema informatizado do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG)
até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 8 de março de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
ANEXO
PERMUTA DE CARGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PREVISTOS NO QUADRO "A" DO ANEXO II AO
DECRETO Nº 11.329, DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
.
U N I DA D E
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
CARGO/ FUNÇÃO/Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO
CÓ D I G O
CARGO/ FUNÇÃO/Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO
CÓ D I G O
. DIRETORIA
DE 
GESTÃO
DE
P ES S OA S
.
.....................................................................................
.
Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
................................................................................