DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
CCE 1.15
5,04
3
15,12
3
15,12
.
CCE 1.13
3,84
2
7,68
2
7,68
.
CCE 2.17
6,27
2
12,54
1
6,27
.
CCE 2.15
5,04
4
20,16
3
15,12
.
CCE 2.13
3,84
10
38,40
6
23,04
.
CCE 2.10
2,12
-
-
1
2,12
.
SUBTOTAL 2
21
93,90
16
69,35
.
FCE 1.15
3,03
2
6,06
2
6,06
.
FCE 1.13
2,30
2
4,60
2
4,60
.
FCE 2.15
3,03
1
3,03
1
3,03
.
FCE 2.13
2,30
10
23,00
8
18,40
.
FCE 2.10
1,27
6
7,62
9
11,43
.
SUBTOTAL 3
21
44,31
22
43,52
.
T OT A L
43
144,62
39
119,28
..................................................................................................................." (NR)
ANEXO III
(Anexo III ao Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023)
"REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE, DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, DE GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM
CONFIANÇA E DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
................................................................................................................." (NR)
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS
ART. 6º E ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-17
6,27
1
6,27
-
-
-1
-6,27
.
CCE-15
5,04
1
5,04
-
-
-1
-5,04
.
CCE-13
3,84
4
15,36
-
-
-4
-15,36
.
CCE-10
2,12
-
-
1
2,12
1
2,12
.
FC E - 1 3
2,30
2
4,60
-
-
-2
-4,60
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
3
3,81
3
3,81
.
FC E - 9
1,00
-
-
25
25,00
25
25,00
.
FC E - 2
0,21
-
-
1
0,21
1
0,21
.
FC E - 1
0,12
-
-
1
0,12
1
0,12
.
T OT A L
8
31,27
31
31,26
23
-0,01
DECRETO Nº 11.425, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Ministério da Cultura
e remaneja e transforma cargos em comissão e
funções de confiança.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados
Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I - do Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão e Inovação do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) três CCE 1.13;
b) vinte e um CCE 1.10;
c) um CCE 1.09;
d) trinta e três CCE 1.07;
e) dois CCE 1.05;
f) três CCE 2.07;
g) um CCE 2.05;
h) uma FCE 1.15;
i) uma FCE 2.15;
j) uma FCE 2.13;
k) uma FCE 2.09;
l) uma FCE 2.03;
m) duas FCE 2.02; e
n) três FCE 2.01; e
II - da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos para o Ministério da Cultura:
a) dois CCE 1.15;
b) um CCE 1.14;
c) dois CCE 2.15;
d) um CCE 2.13;
e) um CCE 2.12;
f) nove FCE 1.13;
g) duas FCE 1.12;
h) duas FCE 1.11;
i) vinte e cinco FCE 1.10;
j) trinta e três FCE 1.07;
k) uma FCE 1.06;
l) uma FCE 1.05;
m) uma FCE 2.08;
n) uma FCE 2.07; e
o) uma FCE 2.05.
Art. 2º Ficam transformados, nos termos do disposto no art. 7º da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, CCE e FCE, na forma do Anexo II.
Art. 3º O Anexo II ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, passa
a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor em 8 de março de 2023.
Brasília, 28 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Esther Dweck
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE- UNITÁRIO
DO MINC PARA A SEGES/MGI
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.13
3,84
3
11,52
.
CCE 1.10
2,12
21
44,52
.
CCE 1.09
1,67
1
1,67
.
CCE 1.07
1,39
33
45,87
.
CCE 1.05
1,00
2
2,00
.
CCE 2.07
1,39
3
4,17
.
CCE 2.05
1,00
1
1,00
.
SUBTOTAL 1
64
110,75
.
FCE 1.15
3,03
1
3,03
.
FCE 2.15
3,03
1
3,03
.
FCE 2.13
2,30
1
2,30
.
FCE 2.09
1,00
1
1,00
.
FCE 2.03
0,37
1
0,37
.
FCE 2.02
0,21
2
0,42
.
FCE 2.01
0,12
3
0,36
.
SUBTOTAL 2
10
10,51
.
T OT A L
74
121,26
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA O MINC
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.15
5,04
2
10,08
.
CCE 1.14
4,31
1
4,31
.
CCE 2.15
5,04
2
10,08
.
CCE 2.13
3,84
1
3,84
.
CCE 2.12
3,10
1
3,10
.
SUBTOTAL 1
7
31,41
.
FCE 1.13
2,30
9
20,70
.
FCE 1.12
1,86
2
3,72
.
FCE 1.11
1,48
2
2,96
.
FCE 1.10
1,27
25
31,75
.
FCE 1.07
0,83
33
27,39
.
FCE 1.06
0,70
1
0,70
.
FCE 1.05
0,60
1
0,60
.
FCE 2.08
0,96
1
0,96
.
FCE 2.07
0,83
1
0,83
.
FCE 2.05
0,60
1
0,60
.
SUBTOTAL 2
76
90,21
.
T OT A L
83
121,62
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
. CCE-15
5,04
-
-
4
20,16
4
20,16
. CCE-14
4,31
-
-
1
4,31
1
4,31
. CCE-13
3,84
2
7,68
-
-
-2
-7,68
. CCE-12
3,10
-
-
1
3,10
1
3,10
. CCE-10
2,12
21
44,52
-
-
-21
-44,52
.
CCE-9
1,67
1
1,67
-
-
-1
-1,67
.
CCE-7
1,39
36
50,04
-
-
-36
-50,04
.
CCE-5
1,00
3
3,00
-
-
-3
-3,00
.
CCE-4
0,44
1
0,44
-
-
-1
-0,44
.
CCE-1
0,12
1
0,12
-
-
-1
-0,12
. FC E - 1 5
3,03
2
6,06
-
-
-2
-6,06
. FC E - 1 3
2,30
-
-
8
18,40
8
18,40
. FC E - 1 2
1,86
-
-
2
3,72
2
3,72
. FC E - 1 1
1,48
-
-
2
2,96
2
2,96
. FC E - 1 0
1,27
-
-
25
31,75
25
31,75
.
FCE 9
1,00
1
1,00
-
-
-1
-1,00
.
FC E - 8
0,96
-
-
1
0,96
1
0,96
.
FC E - 7
0,83
-
-
34
28,22
34
28,22
.
FC E - 6
0,70
-
-
1
0,70
1
0,70
.
FC E - 5
0,60
-
-
2
1,20
2
1,20
.
FC E - 3
0,37
1
0,37
-
-
-1
-0,37
.
FC E - 2
0,21
2
0,42
-
-
-2
-0,42
.
FC E - 1
0,12
4
0,48
-
-
-4
-0,48
.
T OT A L
75
115,80
81
115,48
6
-0,32