DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DIRETORIA DE FOMENTO INDIRETO
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
.
. SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E
LEITURA
1
Secretário
CCE 1.17
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.14
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E
FORMAÇÃO ARTÍSTICA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE LIVRO, LEITURA,
LITERATURA E BIBLIOTECAS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE FORMAÇÃO E
INOVAÇÃO AUDIOVISUAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO E
DIFUSÃO AUDIOVISUAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
.
. SECRETARIA DOS COMITÊS DE
C U LT U R A
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.12
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.11
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E
G OV E R N A N Ç A
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
. DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL
DE CULTURA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
. DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E
MUNICÍPIOS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. ESCRITÓRIOS ESTADUAIS DO
MINISTÉRIO DA CULTURA
. Coordenação
23
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
19
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
17
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
18
Chefe
FCE 1.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA:
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
CCE 1.17
6,27
7
43,89
7
43,89
.
CCE 1.16
5,81
1
5,81
1
5,81
.
CCE 1.15
5,04
16
80,64
18
90,72
.
CCE 1.14
4,31
1
4,31
2
8,62
.
CCE 1.13
3,84
31
119,04
28
107,52
.
CCE 1.10
2,12
72
152,64
51
108,12
.
CCE 1.09
1,67
1
1,67
-
-
.
CCE 1.07
1,39
59
82,01
26
36,14
.
CCE 1.05
1,00
2
2,00
-
-
.
CCE 1.04
0,44
2
0,88
2
0,88
.
CCE 2.15
5,04
1
5,04
3
15,12
.
CCE 2.13
3,84
1
3,84
2
7,68
.
CCE 2.12
3,10
-
-
1
3,10
.
CCE 2.07
1,39
3
4,17
-
-
.
CCE 2.05
1,00
1
1,00
-
-
.
SUBTOTAL 2
198
506,94
141
427,60
.
FCE 1.15
3,03
9
27,27
8
24,24
.
FCE 1.14
2,59
1
2,59
1
2,59
.
FCE 1.13
2,30
32
73,60
41
94,30
.
FCE 1.12
1,86
-
-
2
3,72
.
FCE 1.11
1,48
-
-
2
2,96
.
FCE 1.10
1,27
70
88,90
95
120,65
.
FCE 1.07
0,83
57
47,31
90
74,70
.
FCE 1.06
0,70
-
-
1
0,70
.
FCE 1.05
0,60
22
13,20
23
13,80
.
FCE 1.04
0,44
2
0,88
2
0,88
.
FCE 2.15
3,03
1
3,03
-
-
.
FCE 2.13
2,30
2
4,60
1
2,30
.
FCE 2.10
1,27
2
2,54
2
2,54
.
FCE 2.09
1,00
1
1,00
-
-
.
FCE 2.08
0,96
-
-
1
0,96
.
FCE 2.07
0,83
5
4,15
6
4,98
.
FCE 2.05
0,60
2
1,20
3
1,80
.
FCE 2.03
0,37
2
0,74
1
0,37
.
FCE 2.02
0,21
3
0,63
1
0,21
.
FCE 2.01
0,12
3
0,36
-
-
.
SUBTOTAL 3
214
272,00
280
351,70
.
T OT A L
413
785,35
422
785,71
" (NR)
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 77, de 28 de fevereiro de 2023. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de
informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 38.996-DF.
Nº 78, de 28 de fevereiro de 2023. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de
informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental nº 1.041-DF.
Nº 79, de 28 de fevereiro de 2023. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de
informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.181-DF.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 80, de 28 de fevereiro de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da
Medida Provisória nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
D ES P AC H O S
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR LONDRISOFT INFORMÁTICA.
Processo nº 00100.000376/2023-91.
DEFIRO o credenciamento da AR FV CERTIFICADOS. Processo nº 00100.002872/2022-06.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
Diretor-Presidente
Substituto