DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 1.944, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.001464/2023-23. Outorgar autorização de uso da radiofrequência à
Associação dos Moradores do Residencial Terras da Fazenda, CNPJ nº 18.024.750/0001-69,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.029, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.001044/2023-47. Expede autorização à Ps-mas Administracao de Bem
Proprio S.A., CNPJ nº 42.027.928/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.032, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.001123/2023-58. Expede autorização ao ANTONIO MARCOS PINHEIRO
PINTO, CPF nº ***.713.158-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.033, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.001125/2023-47. Expede autorização à Maga Aviation Manutencao de
Aeronaves Ltda, CNPJ nº 08.413.594/0001-74, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.038, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.001375/2023-87. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à
Tech Sondas Perfurações Geotécnicas e Poços de Monitoramento Eireli, CNPJ nº
33.166.319/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.039, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.001772/2023-59. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP, CNPJ nº 49.607.336/0001-06,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.847. Processo nº 53542.000685/2023-28. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ANDREI RIJKOFF, CPF nº ***.998.601-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.864.
Processo nº
53542.000202/2023-95. Expede
autorização a
CANAXUE
AGRONEGOCIOS
LTDA, CNPJ
nº
45.147.721/0001-67,
para explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 1.920, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53542.000378/2023-47. Expede autorização a SCHEFFER & CIA LTDA, CNPJ
nº 04.733.767/0028-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº
1.946.
Processo
nº
53542.000573/2023-77.
Expede
autorização
a
BRUNO
KOHLRAUSCH
CRESTANI,
CPF
nº
***.182.531-**,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e
tendo como área
de prestação
de serviço todo
o território
nacional.
Nº 1.951. Processo nº 53542.000816/2023-77. Expede autorização a PEDRO ANTONIO
MINSKI BRITO, CPF nº ***.607.471-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.955. Processo nº 53542.000509/2023-96. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SCHEFFER & CIA LTDA, CNPJ nº 04.733.767/0013-14, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.958. Processo nº 53542.000125/2023-73. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a GGF AGRO LTDA, CNPJ nº 38.850.314/0001-56, associada
à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 1.658, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53548.002209/2022-19. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada
à entidade, CLAUDEMIR SANTOS SANT ANA, CPF nº ***.941.231-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.812. Processo nº 53548.000229/2023-28. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências ao JOSE ROBERTO DA CRUZ MAIA, CPF nº ***.551.708-**, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.816. Processo nº 53548.000510/2023-61. declara extinta, por Renúncia, a autorização
outorgada à entidade, JULIO MARTINS, CPF nº ***.995.320-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Móvel Aeronáutico.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.852. Processo nº 53548.000513/2023-02. Outorga autorização para uso de
radiofrequência ao JOCELITO KRUG, CPF nº ***.955.221-**, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.876. Processo nº 53548.000074/2023-20. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, EVERALDO SCINSKAS, CPF nº ***.919.711-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do
Cidadão.
Nº 1.878. Processo nº 53548.000005/2023-16. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, EDSON RODRIGUES GONCAVELS, CPF nº ***.926.621-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio
do Cidadão.
Nº 1.879. Processo nº 53548.000043/2023-79. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ELTON DA SILVA ARCE, CPF nº ***.819.571-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do
Cidadão.
Nº 1.880. Processo nº 53548.002324/2022-85. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, DJALMA SALVADOR XAVIER SOLER, CPF nº ***.327.201-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio
do Cidadão.
Nº 1.881. Processo nº 53548.002326/2022-74. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, DOMINGOS ALMEIDA, CPF nº ***.847.731-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do
Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 2.010. Processo: 53578.003926/2022-01. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada à Madeireira
Veneciana Ltda, CNPJ nº 02.640.398/0001-56, e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Limitado Privado, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 2.021. Processo: 53581.000049/2023-30. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/02/2023, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado,
Rádio do Cidadão, outorgada a Elizeu Costa Batista, CPF nº ***.427.662-**, declarando
também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº
1988.
Processo:
53578.000097/2023-87.
Outorga
autorização
de
uso
da(s)
radiofrequência(s), à(ao) CLEBSON RIBEIRO DOS SANTOS, CNPJ nº 28.026.271/0001-35,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.020. Processo: 53578.003764/2022-01. Anula o Ato nº 460, de 18 de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 20/01/2023, o qual retifica o conteúdo do Ato nº 17262, de 23 de
Dezembro de 2022, quanto à área de operação e condições de uso de radiofrequências,
referente à entidade INDT - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CNPJ nº
04.802.134/0002-68.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 2.027 - Processo nº 53569.000428/2023-98. Expede autorização à Angela
Cristina Freire Lopes, CPF nº ***.357.692-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 2.028 - Processo nº 53569.000430/2023-67. Expede autorização a Irani
Nogueira Miranda, CPF nº ***.314.942-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente