DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 1.397, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53508.000752/2023-21. Expede autorização à Paulo Vinicius Sepulveda, CNPJ
nº 10813293782, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.395, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53508.000808/2023-47. Expede autorização à Klaus Kleinschmidt Esposito,
CNPJ nº 12659038759, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.394, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.001059/2023-13. Expede autorização à Radio Jauense Ltda, CNPJ nº
50751049000154, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 1.398, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000584/2023-11. Expede autorização à Anderson da Silva Nogueira,
CNPJ nº 32921189801, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 59 do Regimento Interno da Anatel - aprovado pela Resolução n.º 612, de 29 de abril
de 2013, pelo art. 42 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 67 do
Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338,
de 7 de outubro de 1997, decidiu submeter a comentários e sugestões do público em
geral, constante dos autos do processo nº 53500.006609/2022-31, a proposta de requisitos
técnicos
de
compatibilidade
eletromagnética para
avaliação
da
conformidade de
produtos.
O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel e na
Plataforma Participa na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico
http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel, a partir das 14h da data da publicação desta
Consulta Pública no Diário Oficial da União.
As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas,
devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel,
indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias.
As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à
disposição do público na Biblioteca da Agência.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
ATO Nº 1.855, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Revoga o item 68 do Ato nº 1547 de 09/03/2021, publicado no DOU de
25/03/2021 (SEI n.º 6640472) Seção 1, página 10. Proc. 53500.005735/2021-98. Este Ato
entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível
no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.867, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Revoga o item 118 do Ato nº 2275 de 06/04/2021, publicado no DOU de
16/04/2021 (SEI nº 6735984) Seção 1, página 16. Proc. 53500.008599/2021-98. Este Ato
entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível
no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.900, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Revoga o item 86 do Ato nº 10415 de 24/11/2021, publicado no DOU de
29/11/2021 (SEI n.º 7714381) Seção 1, página 12. Processo 53500.080400/2021-59. Este
Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará
disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.904, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Revoga os itens 125, 166 e 169 do Ato nº 12300 de 13/12/2021, publicado no
DOU de 17/12/2021 (SEI n.º 7799320) Seção 1, página 32. Processo 53500.085153/2021-
87. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará
disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 1.922, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Revoga o item 1 do Ato nº 2202 de 07/02/2021, publicado no DOU de
11/02/2022 (SEI n.º 8014321) Seção 1, página 27. Processo 53500.006028/2022-08. Este
Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará
disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.378 Processo nº 53500.340289/2022-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS
EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Adamantina/SP.
Nº 1379 Processo nº 53500.002119/2023-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Umuarama/PR.
Nº 1.380 Processo nº 53500.344944/2022-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RADIO E TVS
EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente Prudente/SP.
Nº 1.381 Processo nº 53500.001566/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EVANGELICA DE RADIODIFUSAO DE PERNAMBUCO, CNPJ
11.432.242/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Recife/PE.
Nº 1.382 Processo nº 53500.001642/2023-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Sinop/MT.
Nº 1.383 Processo nº 53500.001644/2023-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ouro Branco/MG.
Nº 1.384 Processo nº 53500.001645/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
Nº 1.385 Processo nº 53500.005085/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO, CNPJ 36.049.641/0001-88,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
V i t ó r i a / ES .
Nº 1.386 Processo nº 53500.009247/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE ITUMBIARA, CNPJ 02.204.196/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
I t u m b i a r a / G O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 1.430, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53500.343368/2022-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA, CNPJ 89.655.880/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Arvorezinha/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 1.438, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53500.010955/2023-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO PANORAMA FM DE CATOLE DO ROCHA LTDA, CNPJ 24.292.401/0001-20, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Catolé do
Rocha/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.945 Processo nº 53500.013723/2023-07. Expede autorização à 48.348.847 LTDA,
CNPJ/MF nº 48.348.847/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.957 Processo nº 53500.014366/2023-96. Expede autorização à A. M. LEITE JUNIOR,
CNPJ/MF nº 04.571.268/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.959 Processo nº 53500.014117/2023-09. Expede autorização a LUIS AMERI CO
SOCORRO PARAISO, CPF nº ***.690.118-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.034 Processo nº 53500.009151/2023-53. Expede autorização à TOP FIBRA TV E
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
48.530.608/0001-54,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES
DESPACHO DECISÓRIO Nº 4/2023/RCIC/SRC
Processo Anatel SEI nº 53500.330461/2022-53
Interessado: Agência Nacional de Telecomunicações e Prestadoras
OS
SUPERINTENDENTES
DE
RELAÇÕES
COM
CONSUMIDORES
E
DE
PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -
ANATEL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art.
155, inciso IV, e art. 160, inciso III, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, examinando os autos do Processo em epígrafe,
que trata da revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de
Satisfação
e
da
Qualidade
Percebida
Junto
aos
Usuários
de
Serviços
de
Telecomunicações;
CONSIDERANDO o DESPACHO DECISÓRIO Nº 3/2023/RCIC/SRC, publicado no
Diário Oficial da União, Edição 39, Seção 1, Página 11;, decideM:
1. Retificar o Despacho Decisório Nº 3/2023/RCIC/SRC (SEI 9815870), conforme
abaixo:
Onde se lê:
CONSIDERANDO os comentários decorrentes da Consulta Pública nº 2, de 19 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de Janeiro de 2021;,
decideM:
Leia-se:
CONSIDERANDO os comentários decorrentes da Consulta Pública nº 82, de 19
de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2022;,
decideM:.
CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINALIA
Superintendente de Relações com Consumidores
NILO PASQUALI
Superintendente de Planejamento e Regulamentação