DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA Nº 46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
190043 - Adolescer
Vanja Clara Michel
CNPJ/CPF: 392.647.939-68
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 14.626,59
Valor total atual: R$ 138.233,15
204830 - PROJETO VIDA NAS TEIAS DA CULTURA
Instituto Teias da Juventude
CNPJ/CPF: 18.601.075/0001-93
Cidade: Sobral - CE;
Valor Complementado: R$ 635,84
Valor total atual: R$ 1.243.613,33
212880 - Usina da Dança - Plano Anual 2022
ASSOCIACAO DE ARTE, CULTURA E ESPORTE DE RIBEIRAO PRETO - AACE
CNPJ/CPF: 07.605.717/0001-06
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 302,94
Valor total atual: R$ 199.984,11
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
184665 - Hammond Grooves & artistas PE
AZEVEDO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 04.367.994/0001-30
Cidade: Gameleira - PE;
Valor Complementado: R$ 0,07
Valor total atual: R$ 185.000,26
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
211132 - Florescer
CRISTIANE BORGO FRANCOIS PRODUCAO CULTURAL - ME
CNPJ/CPF: 20.227.772/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 9.143,75
Valor total atual: R$ 555.431,25
210066 - Movimento Armorial - 50 anos
R Godoy Marketing e Cultura Ltda
CNPJ/CPF: 06.111.093/0001-08
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 801.010,33
Valor total atual: R$ 5.478.552,71
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
193268 - Futebol Gaúcho - A história dos Gigantes do Sul
D. MARIN DA SILVA - ME
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Complementado: R$ 181.922,40
Valor total atual: R$ 929.306,40
204057 - Jornada Sabiá de Leitura
Elo 3 Integração Empresarial Ltda.
CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 81.648,00
Valor total atual: R$ 1.571.176,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
192820 - Memorial do Holocausto: Desenvolvimento e implantação de museografia
IDG - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO
CNPJ/CPF: 04.393.475/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 7.387.410,85
PORTARIA Nº 47, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
190876 - CONTOS ENCANTADOS
OMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.748.348/0001-67
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
193438 - O HOMEM E SUA PRÓSTATA
Monteiro & Sá Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023
211385 - Trem da História - uma viagem cultural pelo Brasil
QUERERES PRODUCOES E EDICOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 37.497.972/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222404 - Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul - Plano Anual 2023
Associação Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul
CNPJ/CPF: 12.643.825/0001-03
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221917 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2023
Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina
CNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221351 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO BACCARELLI 2023
SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO - INSTITUTO BACCARELLI
CNPJ/CPF: 55.446.132/0006-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222363 - Seguindo o caminho da música em direção ao futuro
Movimeto Pró-Criança
CNPJ/CPF: 02.539.347/0001-32
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
202187 - NO RITMO DO PARÁ
WALDEMAR DE FRANCA ARAUJO
CNPJ/CPF: 113.448.902-10
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
185937 - Catálogo Raisonné Arthur Bispo do Rosário
CAPIVARA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 04.803.073/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC 221331 - Catone in Utica, publicado na portaria n.º 602 de
04/11/2022, no D.O.U de 07/11/2022:
Onde se lê: WASHINGTON LUIZ SIELEMAN ALMEIDA 01995900796
Leia-se: WS PROJETOS CRIATIVOS LTDA
PRONAC 221432 - Circuito de Gaitas e Talentos, publicado na portaria n.º 592
de 01/11/2022, no D.O.U de 03/11/2022:
Onde se lê: Andressa Betina Friske Bar MEI
Leia-se: ANDRESSA BETINA FRISKE BAR LTDA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na portaria nº 716/22, de 14/12/2022, publicada no D.O.U. n.º 235 de
15/12/2022, Seção 1, página 259, referente ao Projeto EXPOSIÇÃO ALIMENTAÇÃO, ARTE E
SAÚDE - TUDO A VER - Pronac: 222392
Onde se lê: MAIS FOLGUEDOS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - EPP
Leia-se: LEONARDO BUNGARTEN DE FREITAS PRODUCOES LTDA
Na portaria nº 746/22, de 23/12/2022, publicada no D.O.U. n.º 242 de
26/12/2022, Seção 1, página 161, referente ao Projeto FORMAR CULTURA - LABOR AT O R I O
DE PRODUCAO CULTURAL - Pronac: 223288
Onde se lê: Arteiros na Dança
Leia-se: Arete Gestão e Apoio ao Terceiro setor
Na portaria nº 728/22, de 16/12/2022, publicada no D.O.U. n.º 237 de
19/12/2022, Seção 1, página 182, referente ao Projeto Formação Preparatória de Teatro
(nome provisório) - Pronac: 222684
Onde se lê: Fany Tania Huet de Froberville
Leia-se: ASSOCIACAO CULTURAL HERVE DE FROBERVILLE
Na portaria nº 751/22, de 26/12/2022, publicada no D.O.U. n.º 243 de
27/12/2022, Seção 1, página 131, referente ao Projeto Reflexos, O Outro Lado do Meu Eu
- Circulação- Pronac: 223349
Onde se lê: TATIANA OLIVEIRA DA CRUZ
Leia-se: TATIANA OLIVEIRA DA CRUZ MUCCI