DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 209/DDP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.074305/2022-24, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.
Campo de conhecimento: Filosofia.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Carolina Votto Silva
9,80
. 2º
Rodrigo Mafalda
8,43
. 3º
Eduardo de Borba
8,02
. 4º
Gabriel Debatin
7,88
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 210/DDP, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.029119/2022-31,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
Tecnológico de Ciências e Educação (CTE), para a carreira do Magistério Superior, realizado
pelo Departamento de Engenharia Têxtil (DET), objeto do Edital nº 095/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, Seção 3, página 117.
Campo 
de 
Conhecimento: 
Tecnologia 
Química/Têxteis/Fenômenos 
de
Transporte/Termodinâmica
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com
deficiência
conforme prevê a seção 4 deste Edital
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
ODINEI HESS GONÇALVES
8,90
. 2º
VIVIEN ROSSBACH
8,63
. 3º
FERNANDA VITÓRIA LEIMANN
8,39
. 4º
MARIA ALICE PRADO CECHINEL
8,18
. 5º
TANIA MARIA COSTA
8,03
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 211/DDP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.073217/2022-13, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Odontologia - ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.
Campo de conhecimento: Odontopediatria.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Pablo Silveira dos Santos
9,49
. 2º
Filipe Colombo Vitali
9,23
. 3º
Mariana Passos de Luca
9,08
Lista de candidatos negros:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 212/DDP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta do processo nº 23080.071818/2022-83, resolve:
Homologar 
o
resultado 
do
Processo 
Seletivo
Simplificado 
do
Departamento 
de 
Aquicultura
- 
AQI/CCA, 
instituído 
pelo
Edital 
nº
003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.
Campo de conhecimento: Piscicultura Marinha e Macroalgas.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente,
reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do
Ed i t a l .
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Orestes Manuel Vega Orellana
9,07
. 2º
Jaqueline da Rosa Coelho
8,98
. 3º
Ane Felice Frâncio de Medeiros
8,97
. 4º
Camila Lisarb Velasquez Bastolla
8,92
. 5º
Kennia Brum Doncato
8,55
. 6º
Thallis Felipe Boa Ventura
7,59
Lista de candidatos com deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a
aprovação ad referendum do Conselho de Administração das adequações de estrutura
administrativa da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Pro AC E ) ,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GR 6142/2023, que extingue o Departamento de
Administração, Finanças e Contratos (DeAFC/ProACE) da estrutura da Pró-Reitoria de
Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE); , resolve:
Art. 1º - Remanejar a Função Gratificada do Departamento de Administração,
Finanças e Contratos (DeAFC/ProACE), em extinção, para a Coordenadoria de Articulação
em Saúde Mental (CASM).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
(*) Republicada por ter saído no D.O.U. de 28/02/2023, Seção 1, página 31 com
incorreções na original.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.588, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados na reunião
ordinária realizada em 09/11/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei
nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de janeiro de
2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na
reunião ordinária realizada em 09/11/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO MARCELO GONÇALVES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.083169/2022-59
Proponente: Clube de Atletismo de Serrana
Título: Circuito Estrada de Ferro Carajás-São Luis
Registro: 2202802
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 13.437.894/0001-23
Cidade: Serrana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.283.772,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99912-1
Período de Captação até: 09/11/2024
2 - Processo: 71000.083167/2022-60
Proponente: Clube de Atletismo de Serrana
Título: Circuito Estrada de Ferro Vitória - Minas
Registro: 2202602
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 13.437.894/0001-23
Cidade: Serrana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.044.791,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99914-8
Período de Captação até: 09/11/2024
3 - Processo: 71000.083171/2022-28
Proponente: Clube de Atletismo de Serrana
Título: Circuito Estrada de Ferro Vitória-Minas
Registro: 2202831
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 13.437.894/0001-23
Cidade: Serrana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.362.345,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99913-X
Período de Captação até: 09/11/2024
4 - Processo: 71000.083722/2022-53
Proponente: Instituto Edson Luciano Ribeiro
Título: Eu Vivo Atletismo II
Registro: 2202984
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.078.001/0001-75
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 317.548,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 100067-5
Período de Captação até: 09/11/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.050000/2020-51
No Diário Oficial da União nº 202, de 21 de outubro de 2020, na Seção 1,
página 5 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.398/2020, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0554 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº
96500-6, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0554 DV: 1 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 97229-0.