DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.716, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870093/2023-39-TRALOC LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (Documento SEI:
6574767)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.717, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840022/2023-71-INTERLITHIUM MINERACAO
LTDA (Documento
SEI:
6576748)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.718, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870105/2023-25-PAU
BRASIL
MINERACAO LTDA.
(Documento
SEI:
6580412)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.719, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870096/2023-72-MSA
SERVICOS 
REPRESENTACAO
ASSESSORIA
E
TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 6581432)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.720, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870097/2023-17-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA (Documento SEI:
6581448)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.721, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830236/2023-79-sergio melo da silva (Documento SEI: 6581455)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.722, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830240/2023-37-sergio melo da silva (Documento SEI: 6581458)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.723, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830238/2023-68-sergio melo da silva (Documento SEI: 6581460)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.724, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830237/2023-13-sergio melo da silva (Documento SEI: 6581461)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.725, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830239/2023-11-sergio melo da silva (Documento SEI: 6581508)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.205712/2023-66.
resolve: Autorizar a empresa EKONOVA QUÍMICA DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de
Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
00.425.457/0001-48
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 132, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.204925/2023-71
. resolve: Autorizar a empresa IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA, a exercer a atividade
de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização
SDL-ANP n.º 395, de 07 de junho de 2019, e das filiais incluídas por meio do Despacho nº
332 de 14 de março de 2022.
.
CNPJ
.
11.323.786/0001-02
11.323.786/0009-51
.
11.323.786/0003-66
11.323.786/0010-95
.
11.323.786/0004-47
11.323.786/0011-76
.
11.323.786/0005-28
11.323.786/0012-57
.
11.323.786/0006-09
11.323.786/0013-38
.
11.323.786/0007-90
11.323.786/0016-80
.
11.323.786/0008-70
-
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º
48610.229735/2022-85, resolve: autorizar a empresa COOPERMOTA TRR - TRANSPORTES E
COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 37.084.546/0001-88, a operar a instalação de
transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rodovia Nelson Leopoldino SP-375
s/n.º, Distrito Industrial III, Água Parada, Palmital/SP, 19970-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-22:46:56,580; -50:12:06,560
(SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP
Nº 181, de 7 de abril de 2021.
.
TQ
Ø
(m)
Comprimento
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
9,05
45,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
02
2,55
9,05
45,00
II ou III
Horizontal Aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.200335/2023-79, resolve: habilitar e autorizar a empresa GULF OIL DO BRASIL
LTDA. - CNPJ nº 46.249.531/0002-02, a exercer a atividade de Produção de Óleo
Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial, com a produção terceirizada tendo como
empresa contratada a ENERGIS8 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ
nº 00.696.951/0002-28.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 18 de junho
de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231851/2022-64,
resolve: autorizar a empresa KARTER EXPORT LTDA - CNPJ n.º 48.818.117/0001-
03,
a
exercer a
atividade
de
Produção
de Óleo
Lubrificante
Acabado
Automotivo e Industrial, com a produção terceirizada, tendo como empresa
contratada Karter Lubrificantes Eireli - CNPJ: 04.238.156/0001-66.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS