DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 166, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/RN0247399
ANA PATRICIA DA ROCHA SILVA
14.718.732/0001-26
48610.228188/2022-11
. GLP/MA0247400
BIG GAS LTDA
43.547.334/0004-35
48610.228933/2022-21
. GLP/RJ0247401
COMERCIO DE GAS 13 DE JUNHO DE PADUA LTDA
11.573.286/0003-82
48610.233122/2022-42
. GLP/GO0247402
DAVI DEPOSITO DE GAS E AGUA MINERAL- LTDA
32.458.454/0001-05
48610.200340/2023-81
. G L P / BA 0 2 4 7 4 0 3
DISTRIBUIDORA DE GAS PONTO X LTDA
43.372.447/0001-02
48610.200196/2023-83
. GLP/SP0247404
GAMA GARCIA COMERCIO DE GAS LTDA
48.506.577/0001-04
48610.230589/2022-31
. GLP/RO0247405
GAUCHO DISTRIBUIDORA LTDA
48.292.041/0001-25
48610.233129/2022-64
. GLP/MT0247406
IZABEL CRISTINA ALVES DE MELO
17.066.175/0001-02
48610.227116/2022-56
. GLP/PE0247407
J R LIMA DA ROCHA MORAIS - COMERCIO DE GAS
44.523.945/0001-63
48610.232075/2022-10
. G L P / AC 0 2 4 7 4 0 8
K.E. AGUILAR
28.411.624/0001-10
48610.231820/2022-11
. G L P / BA 0 2 4 7 4 0 9
LUANA GAMA COSTA MARTINS
46.794.739/0001-13
48610.200388/2023-90
. GLP/PR0247410
MAIS GAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
43.228.144/0001-02
48610.229161/2022-45
. GLP/SP0247411
MARLISE FELIX DOS SANTOS DA SILVA & CIA LTDA
47.278.672/0001-27
48610.227587/2022-64
. GLP/PE0247412
PERIMETRAL GAS LTDA
45.335.285/0001-50
48610.202177/2023-91
. GLP/PE0247413
REVENDEDORA DE GAS CENTER GÁS LTDA
47.399.990/0001-46
48610.232081/2022-77
. GLP/PE0247414
SANDIEGO SENA DE SOUZA
47.589.192/0001-87
48610.200180/2023-71
. GLP/GO0247415
SUPERMERCADO O FARTURAO SOCIEDADE UNIPESSOAL
LT DA
34.790.040/0001-04
48610.231126/2022-96
. GLP/SP0247416
THIAGO ITALO BURGARELLI 37883951840
24.461.722/0005-35
48610.200202/2023-01
. GLP/AP0247417
TUCUMA GAS LTDA
11.820.488/0002-09
48610.227829/2022-10
. GLP/PA0247418
UNIAO COMERCIO DE GAS LTDA
46.769.137/0001-06
48610.229434/2022-51
. GLP/MG0247419
VANDERSON ALVES RAMOS DOS SANTOS
42.272.440/0001-48
48610.226859/2022-17
. GLP/CE0247420
W. STEFFERSON RODRIGUES MELO
45.175.572/0001-40
48610.233041/2022-42
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/PE0237110
AFRANIO E CLAUDIA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
39.673.517/0001-87
48610.203305/2023-14
. PR/RN0237111
POSTO BESSA LTDA
47.327.357/0001-42
48610.203361/2023-59
. PR/MS0237184
POSTO JM LOCATELLI E CIA LTDA
48.337.648/0001-84
48610.202537/2023-55
. PR/RS0237108
POSTO SANTA TEREZINHA LTDA
87.723.417/0017-28
48610.203091/2023-86
. P R / BA 0 2 3 7 1 1 2
REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.
13.569.064/0023-65
48610.203263/2023-11
. PR/SC0237109
ROTA 150 AUTO POSTO LTDA
48.468.796/0001-38
48610.203039/2023-20
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 168, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo,
ao VIA NORTE SUL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
44.218.262/0001-00, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no
Processo Judicial nº 5002110-75.2023.4.04.7001/PR.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18,
parágrafo 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.205110/2023-17, torna público
o cancelamento da autorização ANP nº 366, de 03/06/2019, por requerimento do agente
autorizado USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 05.321.084/0001-89, para o
exercício da atividade de agente de comércio exterior.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 170, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/PE0237233
BELOPETRO LTDA
22.797.947/0001-08
48610.205659/2023-01
. P R / ES 0 2 3 7 2 2 7
COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA
27.942.085/0066-29
48610.202898/2023-00
. PR/MA0237245
E.A. DA S. JUNIOR COMBUSTÍVEIS E CIA LTDA
42.026.411/0001-04
48610.232124/2022-14
. PR/MA0237226
F C OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA
17.600.625/0006-00
48610.202902/2023-21
. PR/SP0237225
POSTO DE SERVICOS NUNES LTDA
45.862.157/0001-64
48610.233661/2022-81
. PR/RN0237204
SENNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
45.691.038/0001-96
48610.223835/2022-06
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 171, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P F/ A M 0 2 3 7 2 4 4
A C RABELO DUARTE
02.799.251/0001-03
48610.221738/2022-71
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 172, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/AM0247421
R. M. DOS SANTOS
48.348.352/0001-69
48610.201555/2023-10
. GLP/PR0247422
AZZU COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
08.928.167/0001-29
48610.201543/2023-95
. GLP/SP0247423
CHASLISTON LUIZ ULLRICH
24.863.353/0002-64
48610.201660/2023-59
. GLP/MG0247424
DAYANE DE CASSIA FLORENCIO DIAS 09296575605
30.453.215/0001-29
48610.200894/2023-89
. GLP/SE0247425
DORTASGAS LIMITADA
47.863.999/0001-66
48610.201655/2023-46
. G L P / ES 0 2 4 7 4 2 6
ELOGAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME
48.055.357/0001-01
48610.202479/2023-60
. GLP/RS0247427
ERNESTO MICHEL SCOTO DE SCOTO
47.033.354/0001-04
48610.201611/2023-16
. GLP/CE0247428
FRANCISCO JOZILANDO DE LIMA
46.974.422/0001-69
48610.200872/2023-19
. GLP/MA0247429
L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
12.125.791/0010-56
48610.220729/2022-62
. GLP/PA0247430
LDG COMERCIO DE GAS LTDA
47.064.923/0001-70
48610.201557/2023-17
. GLP/AL0247431
LF GAS LTDA
41.056.996/0004-87
48610.202420/2023-71
. GLP/DF0247432
LMFS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
47.994.748/0001-10
48610.231169/2022-71
. GLP/PR0247433
LUIZ HENRIQUE SWENAR RICK GAS LTDA
47.651.403/0001-64
48610.201704/2023-41
. GLP/AM0247434
MATEUS BENOA DE OLIVEIRA
35.233.466/0001-11
48610.201559/2023-06
. GLP/MT0247435
MERCADO E DISTRIBUIDORA DISKTANDA LTDA
46.200.999/0001-13
48610.200918/2023-08
. GLP/SP0247436
M.T. DA SILVA - GAS
47.086.273/0001-64
48610.231261/2022-31
. GLP/MT0247437
N. PEREIRA LTDA
46.761.222/0001-28
48610.201707/2023-84
. GLP/SP0247438
O. B. MARTINS GAS E AGUA LTDA
48.095.069/0001-72
48610.201712/2023-97
. GLP/SE0247439
R DE S NASCIMENTO RENILDOGAS COMERCIO LTD
46.470.046/0001-75
48610.201641/2023-22
. GLP/PA0247440
STAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA
47.463.440/0001-49
48610.200881/2023-18
. GLP/SP0247441
SUPERMERCADOS ELIAS & MOREIRA LTDA.
03.100.513/0006-77
48610.227282/2022-52
. GLP/SP0247442
SUSANA CELESTINO DA CRUZ
47.044.506/0001-66
48610.230763/2022-45
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 173, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo,
ao AUTO POSTO CONDE III LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.413.475/0001-97, tendo em
vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1000087-
46.2023.4.06.3809.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 130, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros
aos produtos discriminados a seguir:
.
Nº DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
. 2841025
RAIZEN S.A.
33.453.598/0001-23
SHELL RIMULA R3 MULTI CH-4
48600.200538/2023-84
17802