DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 42-A
Brasília - DF, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 249, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00400.000121/2023-43, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO LOUREIRO LEMOS, matrícula Siape nº 1585465, Procurador Federal, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria-Geral
de Consultoria,
da
Advocacia-Geral
da União,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 250, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00400.000121/2023-43, resolve:
DISPENSAR
RAPHAEL BRUNO DE SOUZA, matrícula Siape nº 2163865, Técnico em Comunicação
Social, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria-Geral de Consultoria, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
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Machado
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