DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 42
Brasília - DF, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 15
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 15
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 18
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 41
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 44
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 46
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 50
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 50
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 52
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 52
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 52
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 54
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 54
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 54
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 55
Ministério da Saúde................................................................................................................ 56
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 59
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 59
Ministério do Turismo............................................................................................................. 60
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 60
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 60
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 61
Ministério Público da União................................................................................................... 62
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 66
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 67
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 74
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 80
Editais e Avisos........................................................................................................................ 81
................................... Esta edição é composta de 81 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 1/3/2023 a
edição extra nº 41-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.872 - N O M EA R
RICARDO BURATINI, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Adjunta
II da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência
da República, código CCE 1.16.
Nº 1.873 - N O M EA R
BARTIRA TARDELLI NUNES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria
Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial para o Programa de
Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 3.15,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.874 - N O M EA R
VOLTAIRE TRIBOLI DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Difusão da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.875 - N O M EA R
MARIA AMERICA MENÊZES BONFIM HAMÚ, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Articulação Institucional da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.876 - D ES I G N A R
DANY ANDREY SECCO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.877 - N O M EA R
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES, para exercer o cargo de Secretária Nacional
de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.878 - DISPENSAR
LARISSA ANDRADE MORA da função de Diretora de Orçamento, Finanças e Logística do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.879 - DISPENSAR
FRANCISCO MOACYR FONTENELLE FILHO da função de Assessor Especial do Ministro de
Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.15.
Nº 1.880 - D ES I G N A R
FILIPE CORREA NASSER SILVA, para exercer a função de Assessor Especial do Ministro
de Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.15, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.881 - N O M EA R
RANIER GRANDE DE CASTRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.882 - N O M EA R
LUIZ CARLOS EVERTON DE FARIAS, para exercer o cargo de Secretário de Inclusão
Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, código CCE 1.17.
Nº 1.883 - N O M EA R
IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Gestão do Cadastro Único da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro
Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, código CCE 1.15.