DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Nº 1.884 - D ES I G N A R
MARIA CAROLINA PEREIRA ALVES, para exercer a função de Diretora do Departamento
de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Cuidados
e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.885 - D ES I G N A R
ADRIANA DE AZEVEDO
SILVA TEIXEIRA, para exercer a função
de Diretora do
Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.886 - N O M EA R
JOAQUIM DONIZETI DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Ambiente de Negócios, MPEs e Empreendedorismo da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.887 - N O M EA R
CARINA MENDONÇA PIMENTA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Bioeconomia
do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.17.
Nº 1.888 - N O M EA R
FELIPE DA SILVEIRA WERNECK, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.889 - N O M EA R
PAULO CESAR BEZERRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do
Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 311, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PRISCILA DA SILVA BASILIO para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na
Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 313, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
JOÃO HENRIQUE GONÇALVES PINHO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e
Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FABRICIO DA SILVA GAMA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, no Gabinete da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 315, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CATIA ROBERTA JULIO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Material da Coordenação-Geral de
Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, no período de 22 de
fevereiro a 3 de março de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 316, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
EDUARDO SCHNEIDER MACHADO da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIPEC, da Divisão
de Desenho Instrucional e Estágios da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de
Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 16 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 322, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JEFFERSON DE SOUZA COSTA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-
II, da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 17 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 327, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
JOÃO MARCOS SOARES SALGADO NUNES DE MATOS do cargo de Assistente Técnico, código
CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Relações Púbicas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 16 de fevereiro
de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 328, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
MARIA DOLORES DE MATTOS para exercer o cargo de Assistente Técnica, código CCE
2.05, na Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR