DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MAPA nº 277, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 4:
Onde se lê: "Art. 1º Nomear e localizar, sub judice, o candidato relacionado
abaixo, aprovado no concurso público regido pelo Edital Esaf nº 59, de 25 de setembro de
2017, para o cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Médico Veterinário).
.
Sequência
Classificação na categoria
Nome
Nota Final
Categoria
Localidade
UF
.
sub judice
28-A
FERNANDO HENRIQUE
GARCIA FURTADO**
150,35
Cotista
SIF 
223,
Nioaque/MS
MS
"
Leia-se: "Art. 1º Nomear e localizar o candidato relacionado abaixo, aprovado
no concurso público regido pelo Edital Esaf nº 59, de 25 de setembro de 2017, para o
cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Médico Veterinário).
.
Sequência
Classificação na categoria
Nome
Nota Final
Categoria
Localidade
UF
.
Judicial
28-A
FERNANDO HENRIQUE
GARCIA FURTADO**
150,35
Cotista
SIF 
223,
Nioaque/MS
MS
"
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 685, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21048.000041/2023-24, resolve:
Designar RENATA CRISTINA ONOFRE RAMALHO MORAES, matrícula SIAPE nº
2842602, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 686, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007827/2023-19, resolve:
Designar WELLINGTON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2171716, para
exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Cooperação Internacional, da Coordenação-Geral de Promoção de
Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Departamento de Promoção Comercial e
Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 691, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.122506/2022-62, resolve:
Designar PRISCILA RECH PINTO MOSER, matrícula SIAPE nº 1574079, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Regulação e
Propriedade Intelectual, da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Regulação, do
Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 695, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.009872/2023-16, resolve:
Designar CAROLINA DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1797440, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador-Geral de Articulação
para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 697, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19,
de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000088/2023-64,
resolve:
Designar NELCIA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1061852, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do
Setor 
de 
Gestão 
de 
Pessoas,
da 
Coordenação 
de 
Administração, 
da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-
Executiva.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 701, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21002.000115/2023-59, resolve:
Dispensar PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMÃO DAVID, matrícula SIAPE nº
2134191, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Técnico
Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 702, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21002.000115/2023-59, resolve:
Designar MARCELO FARIAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1013015, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Técnico
Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 704, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007970/2023-19, resolve:
Designar GRACIELLE CRISTINA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2182296, para
exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e
Administrativo, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 705, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.006193/2023-87, resolve:
Exonerar ESEQUIEL LIUSON,
matrícula SIAPE nº 1348448,
do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 706, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.006193/2023-87, resolve:
Nomear GLINEYDE DANTAS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0055618, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço
Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São
Paulo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 652, de 27 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de março de 2023, Seção 2, Página 8, onde se lê: "(...)
Nomear IVANILDO DE ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, (...)" leia-se: "(...) Nomear IVANALDO DE ARAUJO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, (...)".