DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.000092/2023-61, resolve:
NOMEAR VINICIUS VIDIGAL BORGES SIMOES para exercer o cargo comissionado de
Chefe da Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Execução Financeira da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.000091/2023-17, resolve:
NOMEAR CINTHIA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado
de Chefe da Divisão Financeira da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do Art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI n. 59000.001840/2023-37, resolve:
DESIGNAR CAROLINA ASSUNCAO BROZZON ARAUJO para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade
Urbana, código FCE 2.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID Nº 90, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
80000.000046/2023-62, resolve:
DESIGNAR RHAIANA BANDEIRA SANTANA para exercer a função comissionada
de Assessor da Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, código FCE 2.13,
deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 93, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI n.
80000.000029/2023-25, resolve:
DESIGNAR ROSILENE DA CONCEICAO SANTOS, matrícula Siape n. 1516404, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão da
Divisão Financeira da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 94, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI n.
59000.000855/2023-88, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RENAN FERREIRA LOPEZ, matrícula Siape n. 1082383, do
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 95, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI n.
59000.000855/2023-88, resolve:
DESIGNAR DANIEL GOMES ALVES, matrícula Siape n. 1822814, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI n.
59000.000855/2023-88, resolve:
DESIGNAR LILIAN ALMEIDA VELOSO CARDOSO, matrícula Siape n. 1754597, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 97, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI n.
59000.000855/2023-88, resolve:
DESIGNAR RAYANE GONCALVES MELO, matrícula Siape n. 1579480, para exercer
o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Legislação e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 98, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n.
11.333, de 1º de
janeiro de 2023,
e o constante do
Processo n.
59000.000855/2023-88, resolve:
DESIGNAR LUCIANA MIRANDA FONTELES, matrícula Siape n. 1755898, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, o Decreto n.
11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida
Provisória n. 1.156, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI n.
80000.000051/2023-75, resolve:
DISPENSAR, a contar de 8 de fevereiro de 2023, AYRTON MAURICIO AZEREDO
SILVA, matrícula Siape n. 1438783, da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária
e Financeira
do Departamento
de
Administração da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.13.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 105, DE 24 FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI n.
59000.002972/2023-86, resolve:
DESIGNAR ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, matrícula Siape nº 1575440,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.14, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA MCID Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 59000.002565/2023-79, resolve:
NOMEAR PAMELA ANALIA COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Financiada
Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação,
código CCE 1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI n.
80000.000492/2023-77, resolve:
DISPENSAR RAFAEL HENRIQUE SERAFIM DIAS, matrícula Siape n. 2908114, do
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas, Soluções Informacionais e Processos
Organizacionais do Departamento de Gestão Estratégica e Informações Urbanas da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI n.
80000.000492/2023-77, resolve:
DESIGNAR MIGUEL LODI CARVALHO, matrícula Siape n. 1534240, para exercer o
encargo de
substituto eventual do
cargo comissionado de
Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Informações Estratégicas, Soluções Informacionais e Processos
Organizacionais do Departamento de Gestão Estratégica e Informações Urbanas da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 118, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI n.
80000.000492/2023-77, resolve:
DESIGNAR ROGERIO BORGES MARQUES, matrícula Siape n. 2799292, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Articulações, Parcerias e de Gestão do FGTS da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica
e Planejamento do Departamento de Gestão Estratégica e Informações Urbanas da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 119, DE 28 DEFEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto n.
11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI n. 80000.000492/2023-77,
resolve:
DESIGNAR ANDREA NARITZA SILVA MARQUIM DE ARAUJO, matrícula Siape n.
2653757, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica
e Planejamento do Departamento de Gestão Estratégica e Informações Urbanas da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO