DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A presente classificação cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade
familiar cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do
cônjuge.
A militar continuará a perceber sua remuneração em moeda nacional.
Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 998/3PC2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67770.004102/2022-78, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ ALVERTANO DOS SANTOS FILHO (Nr Ord
4625420), SIAPE nº 1110002, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, classe "ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2°, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de
Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 92355.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
p/ Diretoria
PORTARIA DIRAP Nº 999/3PC2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.004870/2022-76, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ALBERTO ALBUQUERQUE ELIAS (Nr Ord
4573366), SIAPE nº 0190741, no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
código 444019, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o artigo 20, § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de
Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 82708.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
p/ Diretoria
PORTARIA DIRAP Nº 1.000/3PC2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.000175/2023-77, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a EDNA RAIMUNDA LIMA DA SILVA (Nr Ord
4515137), SIAPE nº 0206952, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 87595.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO
p/ Diretoria
PORTARIA DIRAP Nº 1.117/3PC2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.000104/2023-13, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ROSÁRIO DE FÁTIMA MENDES DE SOUSA (Nr
Ord 4696905), SIAPE nº 0190747, no cargo de Agente Administrativo, código 481004,
classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurado pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 82714.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.131/3PC2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.000420/2023-54, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a EMILIA MARIA DA SILVA PEREIRA DE ANDRÉA
(Nr Ord 4555260), SIAPE nº 1250001, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", nível 2, no regime de Dedicação Exclusiva, de
acordo com o Art. 20, §§ 1° e 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Retribuição por Titulação-RT (Doutorado). Código de vaga nº
83713.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.132/3PC2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.000031/2023-60, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ORLANDO BAIA DE CASTRO JUNIOR (Nr Ord
4673999), SIAPE nº 0190573, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019 . Código de vaga nº 82560.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 189, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de
acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de
Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:
EXONERAR do exercício da função de membro efetivo da Comissão de
Promoções de Oficiais, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o seguinte Oficial-General:
General de Divisão OMAR ZENDIM.
NOMEAR para o exercício da função de membro efetivo da Comissão de
Promoções de Oficiais, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o seguinte Oficial-General:
General de Divisão LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO.
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 202, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cel Cav (0203502745) ALESSANDRO SBERNI.
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0203502745)
ALESSANDRO SBERNI, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (Brasília-DF).
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 204, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cel Com (0149671539) RODOLFO TRISTÃO PINA.
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 205, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Com (0149671539)
RODOLFO TRISTÃO PINA, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 206, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Sv Int (0202901344)
MARCELO DE FREITAS TORRES, da Diretoria de Abastecimento (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 207, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o Cel Cav (0203694740) IVAN DIAS FERNANDES JUNIOR, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília - DF).
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 208, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Inf (013054064-4)
WALLACE MANARO SILVA, do Cmdo 2ª RM para o Escritório de Representação da
SESP/GPPR (São Paulo-SP).
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA