DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030200013
13
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Cap R/1 (Idt 030.849.944-1), ANTÔNIO RICARDO
RODRIGUES DE CARVALHO, Prec CP 96 190.253-5, do 4º Grupamento de Engenharia (4º
Gpt E), a contar de 23 de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea e), do inciso II, do Art.
22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
Gen. Div. PAULO ROBERTO VIANA RABELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 185, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
EB: 64536.035019/2022-25.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora AVANI FERREIRA DOS SANTOS
DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 0077965, lotada no Gabinete do Comandante do Exército,
no cargo de Auxiliar Operacional de Serviço Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 11ª Região
Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen. de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 190, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
EB: 64197.007222/2022-08.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALAIM JORGE LEONARDO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0076936, lotado no Centro de Avaliações do Exército, no cargo
de Técnico, Classe "Tec 3", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas
semanais, ficando vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen. de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 26 -PTTC/EME, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020335314-9), HELCIO
RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1982693, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Sistema de
Simulação do Exército Brasileiro (SSEB), na 4ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen. Ex. VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 27 -PTTC/EME, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 027581812-8), ALAN
SAMPAIO SANTOS, Prec-CP: 96 1785559, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Assessoria de
Gestão Institucional, na Vice-chefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2023.
Gen. Ex. VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 28 -PTTC/EME, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 114259073-4), MARCELO
TEODORO DE SIQUEIRA, Prec-CP: 96 197055, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do
Chefe do Estado-Maior do Exército, na Chefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen. Ex. VALÉRIO STUMPF TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 119/COM2ºDN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 28FEV2023, o CC (RM1-T) 82.2419.70
CELSON AMORIM DA ENCARNAÇÃO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 355/2022 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1,
combinado com a alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4)
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2023.
ANTONIO CARLOS CAMBRA Vice-Almirante
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 46/COM6ºDN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril
de 2022 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 85.9863.64 MARCIO DA CONCEIÇÃO SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Identificador do Escritório de Campo Grande (NEO-
01.10.0.5), na área administrativa do Com6ºDN-CG, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 17 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 17 de janeiro de 2023.
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 55/COM8ºDN, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com a alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e de acordo com o disposto na alínea b do § 3º do inciso II e § 4º do art. 121
da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954 de 16 de dezembro
de 2019, combinado com a subalínea II da alínea b e alínea e do inciso 10.6.2 e subalínea
V da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", e incluir na Reserva
Não-Remunerada, a partir de 26FEV2023, o 1ºTen (RM2-EN) 21.4415.29 VÍTOR FREIRE
BANDEIRA, militar do Centro de Projetos de Sistemas Navais, por tomar posse em cargo ou
emprego público permanente em razão da aprovação em concurso público para Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobras, não fazendo jus à compensação pecuniária por ter incidido no
inciso 21.1.3 da SGM-302 (5ª Revisão - MOD. 2).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 26FEV2023.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 56/COM8ºDN, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com a alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e de acordo com o disposto na alínea b do § 3º do inciso II e § 4º do art. 121
da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954 de 16 de dezembro
de 2019, combinado com a subalínea II da alínea b e alínea e do inciso 10.6.2 e subalínea
V da alínea a do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", e incluir na Reserva
Não-Remunerada, a partir de 23JAN2023, o 1ºTen (RM2-EN) 19.0329.01 GABRIEL CHENDES
DIAS GOMES, militar do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, por tomar posse em
cargo ou emprego público permanente em razão da aprovação em concurso público para
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., não fazendo jus à compensação pecuniária por
ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (5ª Revisão - MOD. 2).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 23JAN2023.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
9º DISTRITO NAVAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1/Com9ºDN, de 4 de janeiro de 2023 e Portaria nº 6/Com9ºDN,
de 4 de janeiro de 2023, publicadas no DOU de 10/2/2023, Seção 2, página 10, na
titulação, onde se lê: Comando Militar da Amazônia - 12ª Região Militar, leia-se: Comando
da Marinha - Comando de Operações Navais - 9º Distrito Naval.
(N. da Codou)
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 169/CPESFN, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f inciso IX do art. 3° da Portaria n° 134/2017, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso X do art. 94 e art.
129 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, em 12FEV2023, por falecimento, o
SO-FN-IF 96.0473.21 FABIO DANTAS SOARES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 168/CPESFN, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f inciso IX do art. 3° da Portaria n° 134/2017, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso X do art. 94 e art.
129 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, em 10FEV2023, por falecimento, o
SD-FN 16.1512.08 YURI FREITAS DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS