DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 87, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.003239/2023-84, resolve:
Nomear a servidora RENATA CARDOSO FURTADO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo, do
Departamento de Apoio ao Empreendedorismo, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica,
deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 89, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei
nº 13.844, de 18 de Junho de 2019, e o artigo 3º, §5º do Decreto nº 10.009, de 5 de
Setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Os incisos I e II, do art. 1º da Portaria MDS Nº 20, de 3 de fevereiro de
2023, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 
1º
................................................................................................................................
I
-
........................................................................................................................................
.................................................................................................................................
b) CLARA CAROLINA DE SA, Diretora do Departamento de Gestão do SUAS,
titular, e PAULO EUGÊNIO CLEMENTE JÚNIOR, Coordenador de Projeto da Coordenação-
Geral de Apoio à Gestão Descentralizada do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência
Social, suplente;
...................................................................................................................................
II 
-
.......................................................................................................................................
a) PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA, Secretária de Estado do Mato
Grosso do Sul, titular, e GRASIELLE PAES BUGALHO, Secretária de Estado do Mato Grosso,
suplente;
b) CYNTIA FIGUEIRA GRILLO, Secretária de Estado do Espírito Santo, titular, e
GILBERTO NASCIMENTO SILVA JÚNIOR, Secretário de Estado de São Paulo, suplente;
c) TÂNIA SOARES DE SOUZA, Secretária de Estado de Roraima, titular, e
ZORIVAN MONTEIRO DE CASTRO SOARES, Secretário de Estado de Tocantins, suplente;
d) ROGERIO HELIAS CARBONI, Secretário de Estado do Paraná, titular, e
ROBERTO FANTINEL, Secretário de Estado de Rio Grande do Sul, suplente; e
e) IRIS MARIA DE OLIVEIRA, Secretária de Estado do Rio Grande do Norte,
titular, e POLLYANNA DUTRA, Secretária de Estado da Paraíba, suplente.
................................................................................................................................."
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS/SE/MDS DE 1º MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.007383/2023-90, resolve:
Nº 217 - Dispensar, a pedido, o servidor VÂNDSON KLEBER DA SILVA MONTEIRO, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento, da Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 2 de fevereiro de 2023.
Nº 219 - Designar o servidor FABIANO BURJACK MARANHÃO GOMES DE SÁ para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Governança, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 218, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.007383/2023-90, resolve:
Designar o servidor MÁRIO SOARES DE SOUSA FILHO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento, da Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA N° 220, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.002238/2023-12, resolve:
Designar o servidor LUIZ FERNANDO DIAS TELES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE Nº 96, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº
71000.011006/2023-55, resolve:
Designar o servidor DAVID URCINO FERREIRA BRAGA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 96, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.009921/2023-81,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/SAA/SE nº 86, de 17 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, nº 37, de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 13,
que trata da designação do servidor ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE
1.13, da
Coordenação-Geral de
Programas e
Ações de
Combate às
Discriminações, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE Nº 99, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº71000.011901/2023-70,
resolve:
Designar a servidora TATIANE VENDRAMINI PARRA RODA, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE
1.17, da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério, no período de 27 de
fevereiro a 3 de março de 2023, convalidando os atos praticados a partir de 27 de
fevereiro de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100190/2023-08, resolve:
Designar ALEX MEGER DE AMORIM, matrícula Siape nº 2794881, para exercer a
função de Coordenador de Diálogos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código
FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 199, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.100462/2023-87, resolve:
Nomear ADRIANA MARIA DE SOUSA NOGUEIRA, CPF nº XXX.057.621-XX, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código CCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 251, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101170/2023-61, resolve:
Designar CÉLIO LUÍS PAULO, matrícula Siape nº 6131383, para exercer a função
de Chefe da Divisão da Indústrias Apoio da Coordenação da Indústria de Metalurgia da
Coordenação-Geral das Indústrias de Metalurgia e Celulose do Departamento de
Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de
Desenvolvimento
Industrial, 
Inovação,
Comércio 
e
Serviços
do 
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 252, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101367/2023-09, resolve:
Designar RAQUEL REZENDE ABDALA, matrícula Siape nº 1671590, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenadora-Geral de Comércio do Departamento
de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e
Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

                            

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