DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 268, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101152/2023-80, resolve:
Designar LUANA RIBEIRO CAPITA, matrícula Siape nº 1767947, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Apoio ao Microempreendedorismo da Coordenação de
Apoio 
ao 
Microempreendedorismo 
da
Coordenação-Geral 
de 
Apoio 
ao
Microempreendedorismo do Departamento de Artesanato e Microempreendedor
Individual da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 269, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100570/2023-34, resolve:
Designar RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN, matrícula Siape nº 1337154, para,
no período de 05 a 08 de março de 2023, exercer o encargo de substituto da Secretária de
Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, CCE
1.17, em virtude do afastamento do titular e de seu substituto eventual.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 270, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101002/2023-76, resolve:
Designar SAMUEL ANTUNES ANTERO, matrícula Siape nº 3310754, para exercer
a função de Coordenador-Geral de Apoio ao Artesanato do Departamento de Artesanato e
Microempreendedor Individual da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e
Empreendedorismo , do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100437/2023-88, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE DE FREITAS NEVES, matrícula Siape nº 1608085,
para exercer a função de Coordenador de Antidumping e Solução de Controvérsias da
Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias do Departamento de
Defesa Comercial da Secretaria do Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 274, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101096/2023-83, resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE RINCON AMARAL, matrícula Siape nº 1950842, para
exercer a função comissionada de Coordenador de Inteligência em Ambiente de Negócios,
Competividade e Produtividade da Coordenação-Geral de Inteligência em Ambiente de
Negócios, Competitividade e Produtividade do Departamento de Ambiente de Negócios,
MPEs 
e 
Empreendedorismo
da 
Secretaria 
da 
Micro 
e
Pequena 
Empresa 
e
Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.10, ficando dispensado a função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 276, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101082/2023-60, resolve:
Designar LUÍS GUSTAVO GONÇALVES MONTES, matrícula Siape nº 1686079,
para exercer a função de Coordenador de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao
Empreendedorismo da Coordenação-Geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao
Empreendedorismo
do
Departamento
de 
Ambiente
de
Negócios,
MPEs
e
Empreendedorismo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 277, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101017/2023-34, resolve:
Designar LEONARDO PEREIRA BATISTA, matrícula Siape nº 1641176, para
exercer a função de Coordenador de Apoio ao Artesanato da Coordenação-Geral de Apoio
ao Artesanato do Departamento de Artesanato e Microempreendedor Individual da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo , do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 278, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100350/2023-19, resolve:
Designar TIAGO MARTINS BARBOSA, matrícula Siape nº 1141771, para exercer
a função de Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio do Departamento de Promoção
das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação de Comércio da Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 279, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101007/2023-07, resolve:
Designar ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1695912, para
exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e
Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 280, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100213/2023-95, resolve:
Designar TALITA TORMIN SAITO, matrícula Siape nº 1418709, para exercer a
função de Coordenadora-Geral de Política Regulatória do Departamento de Análise de
Impacto Regulatório e Modernização Normativa da Secretaria Competitividade e Regulação
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 283, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100011/2023-43, resolve:
Designar MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE GÓIS, matrícula Siape nº
2557431, para exercer a função de Coordenador-Geral de Produtividade e Competitividade
da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 1º DE MARÇO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem
como pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, o servidor RODRIGO
CACIANO DE SENA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e qualidade, matrícula nº
1654712, representar o Inmetro no Workshop "Building Laboratory Capabilities to Assure
Water Quality in Asia Pacific Economies", com visita ao Instituto Nacional de Metrologia da
Malásia, em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 02 a 12 de março de 2023, com ônus
limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas pelo SIM (Sistema Interamericano de Metrologia). (Processo SEI nº
52600.001428/2023-17).
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente
Substituto
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da
Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.012877/2021-11, resolve:
Nº 55 - Dispensar ESTEVAN TIAGO BORGES DOS SANTOS BOPP, do encargo de substituto
de Procurador-Chefe da Procurador Federal Especializada junto ao Inmetro, código FCE
1.13.
Nº 56 - Designar MAÍRA CAUHI WANDERLEY, para exercer o encargo de substituta de
Procurador-Chefe da Procurador Federal Especializada junto ao Inmetro, código FCE 1.13,
em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de
11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001654/2023-90,
resolve:
Nº 57 - Dispensar, no período de 06 a 10 de março de 2023, MARCELO LUIS FIGUEIREDO DE
MORAIS, do encargo de substituto do Diretor de Metrologia Legal do Inmetro, código CCE 1.15,
designado pela Portaria Inmetro nº 122, de 21/03/2022, publicada no Diário Oficial da União
em 22/03/2022, seção 2, página 21.
Nº 58 - Designar, no período de 06 a 10 de março de 2023, IRIS TRINDADE CHACON, para
exercer o encargo de substituta do Diretor de Metrologia Legal do Inmetro, código CCE 1.15,
em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS