DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 254, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101389/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO JOÃO GONÇALVES DE AZAMBUJA, matrícula Siape nº
0671480, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Transformação Digital do Departamento de Transformação Digital e Qualificação para o
Novo Mundo do Trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio
e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SIMPE/SEPEC/ME nº 8.019, de 15 de
julho de 2022, publicada no D.O.U de 19 de julho de 2022, Seção 2, página 16.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 255, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101390/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN, matrícula Siape nº
1699380, e CLAUDIA FERRAZ DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula Siape nº 1336712, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Economia Digital, do
Departamento de Inovação e Novos Negócios, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 7.926, de 20 de junho de 2021,
publicada no D.O.U de 21 de julho de 2021, Seção 2, página 12.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101022/2023-47, resolve:
Designar LILIANE TRINDADE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1294741, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao Artesanato da Coordenação de Apoio ao
Artesanato da Coordenação-Geral de Apoio ao Artesanato do Departamento de Artesanato
e Microempreendedor
Individual da Secretaria da
Micro e Pequena
Empresa e
Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 257, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101176/2023-39, resolve:
Designar FRANCO CÉSAR BERNARDES, matrícula Siape nº 1275085, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Regimes Automotivos da Coordenação de Regimes
Automotivos
da Coordenação-Geral
da Indústria
Automotiva
e Autopartista
do
Departamento de Desenvolvimento da Industria de Alta-Média Complexidade Tecnológica
da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 258, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101139/2023-21, resolve:
Dispensar, a contar de 27 de fevereiro de 2022, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA
JÚNIOR, matrícula Siape nº 1663919, da função de Chefe de Divisão da Indústria
Petroquímica da Coordenação-Geral das Indústrias Química e Petroquímica Departamento
de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de
Desenvolvimento
Industrial, 
Inovação,
Comércio 
e
Serviços
do 
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 259, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100549/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar os servidores THALIS RAFAEL FIGUEIREDO SILVA, matrícula
Siape nº 1144509, e CLAUDIA FERRAZ DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula Siape nº 1336712,
para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Regimes de
Origem do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio
Exterior, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 211, de 16 de fevereiro
de 2023, publicada no D.O.U de 22 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 12.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 260, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100551/2023-16, resolve:
Designar VINÍCIUS VARGAS VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 1004215, para, no
período de 27 de fevereiro a 03 de março de 2023, exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe de Divisão de Antidumping e Salvaguardas da Coordenação-Geral de Antidumping,
Salvaguardas e Apoio ao Exportador do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de
Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código
FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 261, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100504/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, matrícula
Siape nº 1671954, e VICTOR MASELLI NETO, matrícula Siape nº 1004127, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Promoção das Exportações e
Assuntos Internacionais, FCE 1.13, do Departamento de Promoção das Exportações, Cultura
Exportadora e Facilitação do Comércio (DPFAC) da Secretaria de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, FCE 1.13, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 262, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100503/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar os servidores PAULO FRANK CLEAVER GUERRERO, matrícula
Siape nº 1007319, e TIAGO MARTINS BARBOSA, matrícula Siape nº 1441771, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem a Diretora do Departamento de Promoção das
Exportações Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, CCE 1.15, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 263, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100279/2023-66, resolve:
Designar PATRICIA DE LIMA FAVARETTO, matrícula Siape nº 1004461, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo do Departamento de
Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria do
Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 264, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101077/2023-57, resolve:
Nomear ILANA VIDAL DOS SANTOS, CPF nº XXX.328.541-XX, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Apoio do Gabinete da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 265, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100194/2023-05, resolve:
Designar HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR, matrícula Siape nº
1163051, para exercer a função de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 2.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 266, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101080/2023-71, resolve:
Designar ISABELA KAZUKO YAMAMOTO, matrícula Siape nº 2705477, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao
Empreendedorismo da Coordenação de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao
Empreendedorismo da Coordenação-Geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao
Empreendedorismo
do
Departamento
de 
Ambiente
de
Negócios,
MPEs
e
Empreendedorismo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 267, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101076/2023-11, resolve:
Designar VIVIANE LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1773683,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Inteligência da Coordenação de Inteligência
em Ambiente de Negócios, Competitividade e Produtividade da Coordenação-Geral de
Inteligência em Ambiente de Negócios, Competitividade e Produtividade do Departamento
de Ambiente de Negócios, MPEs e Empreendedorismo da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.07, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA