DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 53, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI Nº
52402.001828/2023-51, resolve:
Designar UBIRAJARA ALMEIDA PINTO, matrícula SIAPE nº 1467419, para exercer
o encargo de Substituto do "Chefe", código FCE 1.05, da Serviço de Anotação de
Transferência e Nomes, da Coordenação Administrativa de Patentes, da Diretoria de
Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste
Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 95, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria MDIC nº
947, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.001193/2023-16, resolve:
DESIGNAR CAROLINE VITAL VIEIRA COLARES para exercer o encargo de
Coordenadora-Geral, 
substituta, 
código 
FCE
1.13, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento Regional, da Superintendência Adjunta Desenvolvimento e Inovação
Tecnológica, no período de 16/2/2023 a 2/3/2023, em razão da vacância do titular e
ausência de substituto eventual da unidade.
MARCELO SOUZA PEREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
PORTARIA PRESI Nº 39/BNDES, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do
artigo 29 do Decreto 10.835/2021, resolve:
I - Colocar à disposição o empregado Pedro Quaresma de Araújo, matrícula nº
092916, pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES, para exercer o cargo de Assessor,
código CCE 2.13, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental
da Casa Civil da Presidência da República.
II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante, nos termos do
Decreto 10.835/2021.
III - O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao BNDES ao término
da requisição, observado o disposto do art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
IV - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias a contar da publicação desta
Portaria.
Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
Designar CAROLINA GARCIA PACHECO, para exercer a função de Coordenadora-
Geral de Análise de Políticas Públicas da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE
1.13.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 147, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
'
PORTARIA Nº 108, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência às servidoras abaixo relacionadas para
atuarem, no âmbito da Unidade Gestora: 810004/0001 - Coordenação-Geral Gestão de
Pessoas - CGGP, como:
I
-
Ordenadora
de
Despesa Titular:
Andréa
Maria
de
Marque,
CPF
487.XXX.XXX-49;
II - Ordenadora de Despesa Substituta: Stella Ribeiro da Matta Machado,
CPF 619.XXX.XXX-68;
III - Gestora Financeira Titular: Stella Ribeiro da Matta Machado, CPF
619.XXX.XXX-68
IV - Gestora Financeira, Substituta: Camila Chrispim de Carvalho, CPF
024.XXX.XXX-80
Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora:
810004 - Coordenação-Geral Gestão de Pessoas - CGGP, na forma do Art. 6º, da
Instrução Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do
Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Cláudio Marcio de Souza Prianti, Chefe de Divisão, CPF nº
113.XXX.XXX-56;
II - Substituta: Vago;
III - Interina: Vago.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 330, de 20 de outubro de 2022,
publicada na seção 02 do DOU de 24 de outubro de 2022.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 225, de 04 de julho de 2022, publicada
na seção 02 do DOU de 07 de julho de 2022.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 120, de 21 de maio de 2021, publicada
na seção 02 do DOU de 24 de maio de 2021.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 539, de 09 de outubro de 2020,
publicada na seção 02 do DOU de 13 de outubro de 2020.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 1 de março de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 327, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUÍS FERNANDO BERTOL, Matrícula Siape nº 1549011, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento de Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, no período de 2 a 17 de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, resolve:
Nº 328 - Dispensar, a pedido, GUSTAVO HENRIQUE MORAES, CPF nº ***.829.999-**, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, a contar de 22 de fevereiro de 2023.
Nº 329 - Designar PRISCILA PEREIRA SANTOS, CPF nº ***.649.156-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 330, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195,
de 30 de dezembro de 2019, resolve:
Dispensar CAMILA CANTARINO MESQUITA, matrícula Siape nº 1146842, do
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 24
de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 331 , DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar FELIPE FORMIGA TAVARES, matrícula Siape nº 1663092, do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Colegiados da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.018144/2022-12.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 332, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238, de 18
de outubro de 2022, resolve:
Designar GIULLIANO AMARAL VIANA, matrícula Siape nº 1745625, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Colegiados da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.002197/2023-94.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 333 - Dispensar ALEXSANDER MOREIRA, Matrícula Siape nº 2344085, do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 334 - Designar CRISTINA FONSECA MOLLICA, Matrícula Siape nº 3230868, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de
Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 335, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar RONALDO LIMA DE MATOS, Matrícula Siape nº 1549320, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, ocupado por
Fábio de Medeiros Souza, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação
Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA