DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 336, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MAGDA REJANE CORDEIRO DE ARAÚJO SOARES, Matrícula Siape nº
0040976, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora,
código FCE 1.10, ocupado por ELIANA TAVARES PEREIRA, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 337, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, da
função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 338, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, RIANE RIBEIRO CARVALHO, matrícula Siape nº 4025187, da
função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a
contar de 1º de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 339 - Dispensar VALDIVINA COSTA CARVALHO, matrícula Siape nº 0046945, da função
de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de março de 2023.
Nº 340 - Designar FELIPE DIAS DE MOURA, matrícula Siape nº 1739242, para exercer a
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 341, 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Dispensar JULIETA BORGES LEMES SOBRAL, Matrícula Siape nº 1515168, da
função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério, a contar de 1º de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 342, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDERSON FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº
1004920, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de
Governança, Gestão e Empreendedorismo, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de
Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, a contar de 1º de março de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 343, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nomear PAULINO MOTTER, CPF nº ***.922.919-**, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial
e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 344, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar TEREZA SANTOS FARIAS, CPF nº ***.143.125-**, para exercer a função
de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da
Educação Básica, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral, Básica da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 345, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nomear TÂNIA REGINA LUDOVICO CORREIA BATISTA, CPF nº ***.740.341-**,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 346, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nomear CLARISSA TAGLIARI SANTOS, CPF nº ***.466.947-**, para exercer o
cargo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 347, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, resolve:
Designar SUZI MESQUITA VARGAS, CPF nº ***.886.690-**, para exercer a
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Exames e Indicadores da Educação Superior, da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 348, DE 1 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Designar JULIANA PASSOS SANTOS, CPF nº ***.426.191-**, para exercer a
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recuperação de
Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 349, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Nomear FABIANA PAULO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1122823, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior, 
conforme 
o 
Processo 
nº
23038.001875/2023-00.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 350 - Exonerar JADIR MAIA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2999605, do cargo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Ouvidoria deste Ministério.
Nº 351 - Nomear ANDRÉ LUIZ MARTINS GALVÃO, CPF nº ***.104.211-**, para exercer o
cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Ouvidoria deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 352, DE 1 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar SANDRA DE ARAÚJO MARTINS, CPF nº ***.667.251-**, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrução e Julgamento, da
Corregedoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria MEC nº 189, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 28:
Onde se lê:
"NOMEAR..., para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13...".
Leia-se:
"DESIGNAR..., para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13...".
Na Portaria MEC nº 190, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 29:
Onde se lê:
"EXONERAR..., do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13...".
Leia-se:
"DISPENSAR..., da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13...".
Na Portaria MEC nº 191, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 29:
Onde se lê:
"NOMEAR..., para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13...".
Leia-se:
"DESIGNAR..., para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13...".
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria n° 133, de 27 de fevereiro de 2023, publicada em 28 de fevereiro
de 2023, onde se lê "a contar de 01/03/2023", leia-se: "a contar de 27/02/2023".
Na Portaria n° 134, de 27 de fevereiro de 2023, publicada em 28 de fevereiro
de 2023, onde se lê "a contar de 01/03/2023", leia-se: "a contar de 27/02/2023".
Na Portaria n° 135, de 27 de fevereiro de 2023, publicada em 28 de fevereiro
de 2023, onde se lê "a contar de 01/03/2023", leia-se: "a contar de 27/02/2023".
Na Portaria n° 136, de 27 de fevereiro de 2023, publicada em 28 de fevereiro
de 2023, onde se lê "a contar de 01/03/2023", leia-se: "a contar de 27/02/2023".
Na Portaria n° 137, de 27 de fevereiro de 2023, publicada em 28 de fevereiro
de 2023, onde se lê "a contar de 01/03/2023", leia-se: "a contar de 27/02/2023".
Na Portaria n° 138, de 27 de fevereiro de 2023, publicada em 28 de fevereiro
de 2023, onde se lê "a contar de 01/03/2023", leia-se: "a contar de 27/02/2023".