DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 934, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254630.00000016.2023-09, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Reginaldo Garces Silva, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Itapecuru-Mirim, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 918, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254666.00000004/2022-64, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Maria Lucia Moraes Cavalcante, Aux Em
Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução
Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 23.02.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 919, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0254666.00000004/2022-64, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Edinaldo da Conceicao Brito, Contador, para desempenhar
a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02)
do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 922, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0253887.00000010/2023-62, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 440, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e
considerando o Processo eletrônico nº 23190.000204.2023-51; resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 398, de 24.02.2023, publicada no DOU
em 27/02/2023, seção 2, página 19, conforme abaixo:
Onde se Lê:
[...] Designar a servidora FRANCIS ELPI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº
1654998, ocupante do cargo
de Técnico em
Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista,
para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código
FG 01.
Leia se:
[...] Designar o servidor FRANCIS ELPI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº
1654998, ocupante do cargo
de Técnico em
Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista,
para exercer a função gratificada de Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, código
FG 01.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
Dispensar o (a) servidor (a) Fabricio de Jesus Alves Sousa, Psicologo-Area, da
Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a)
Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 923, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 0253887.00000010/2023-62, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Francisca Luicelena Novais de Paula, Tecnico Em
Assuntos Educacionais, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da
Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Bacabal, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 436, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos
de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, as candidatas abaixo, habilitadas e classificadas no Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme
segue:
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação / Nível de
Capacitação / Padrão de Vencimento
Grupo / Cargo
Código de vaga
Campus
.
Rosemary Conceição Medina Barbosa
Tecnólogo Formação (Área Gestão Pública)
E-I-01
701.081
0986921
Confresa
.
Paula Raquel Pitaro
Psicólogo
E-I-01
701.060
0984622
Alta Floresta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 435, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; seção 2, página 1 e considerando o
Processo 23188.002110.2022-84 e a decisão da 58ª Reunião Extraordinária do Conselho
Superior do IFMT, realizada dia 07 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Atualizar a portaria nº 73, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em: 18/01/2023 | Edição: 13 | Seção: 2 | Página: 19 que designou os
membros para compor o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) para o mandato 2023.2024.
Art. 2º Designar os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT, para comporem o Conselho Superior do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme segue:
.
Nomes
Matrícula nº
Campus de Origem
Segmento
Função
. Marcos Antonio da Silva
1958045
São Vicente
Docente
1º Titular
. Rothschild
Alencastro
Antunes
3493735
Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva
Docente
2º Titular
.
Adriel Martins Lima
2306804
Pontes e Lacerda
Docente
3º Titular
.
Rui Ogawa
2424323
Campus Sorriso
Docente
4º Titular
. Gislane
Aparecida
Moreira
Maia
1888049
Confresa
Docente
5º Titular
.
Lenoir Hoeckesfeld
1408113
Alta Floresta
Docente
6º Titular
.
Daniel de Rezende
1962601
Primavera do Leste
Docente
7º Titular
. Gilson Soares de Araújo
2086045
São Vicente
Técnico-Administrativo
1º Titular
.
Ivo da Silva
6272466
Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva
Técnico-Administrativo
2º Titular
. Luana
de
Almeida
Nascimento
3281740
Reitoria
Técnico-Administrativo
3º Titular
. Elisabeth Pinheiro Da Silva
1900568
Confresa
Técnico-Administrativo
4º Titular
. Thaquiana Salomão Machado
2114947
Alta Floresta
Técnico-Administrativo
5º Titular
. Osvaldo
Júnior
Cavalcante
Silva
1276202
Sorriso
Técnico-Administrativo
6º Titular
Art. 3º Designar os discentes, abaixo relacionados, para comporem o Conselho
Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme
segue:
.
Nomes
Campus de Origem
Função
.
Noemia Pessoa de Lima
Alta Floresta
1º Titular
.
Victoria Zancheta Becker
Campus Avançado Guarantã do Norte
2º Titular
.
Enzo Rosas Ferrari
Cuiabá - Cel Octayde Jorge da Silva
3º Titular
.
Karen Priscila Barbosa da Rocha
Cáceres - Prof Olegário Baldo
4º Titular
.
Nayeli Aparecida Domingos Leitão
Primavera do Leste
5º Titular
.
Thiago Aparecido da Silva Pereira
Várzea Grande
6º Titular
.
Taiz Berlofa Machado
Pontes e Lacerda
7º Titular
.
Isadora Gomes Ferreira
Rondonópolis
1º Suplente
.
Lucas Henrique Costa Modesto
São Vicente
2º Suplente
Art. 4º Designar os representantes do Colégio de Dirigentes do IFMT, abaixo
relacionados, para comporem o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme segue:
.
Nomes
Matrícula nº
Campus de Origem
Função
.
Leila Cimone Teodoro Alves
1669680
Reitoria
1º Titular
. Marcus Vinicius Taques Arruda
3545925
Reitoria
2º Titular
.
Giliard Brito de Freitas
1758470
Confresa
3º Titular
.
Gilcélio Luiz Peres
1653583
Tangará da Serra
4º Titular
.
Alceu Aparecido Cardoso
2156088
Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva
5º Titular
. Renata Francisca Ferreira Lopes
2028121
Barra do Garças
6º Titular
.
Marcos Luiz Peixoto Costa
1652602
Alta Floresta
7º Titular
.
Valdenor Santos Oliveira
2300092
Campus Avançado Guarantã do Norte
1º Suplente (DG)
.
Vanderluce Moreira Machado
2046428
Pontes e Lacerda
2º Suplente (DG)
.
Tiago Alquaz Matias
1078303
Campo Novo do Parecis
3º Suplente (DG)
.
Givaldo Dantas Sampaio Neto
2128326
Campus Avançado Diamantino
4º Suplente (DG)
. Jairo Luiz Medeiros Aquino Junior
1357169
Cuiabá Bela Vista
5º Suplente (DG)
.
Luciana Maria Klamt
2096811
Reitoria
1º Suplente (Pró-reitores)
. Epaminondas de Matos Magalhaes
1959866
Reitoria
2º Suplente (Pró-reitores)
Art. 5º Excluir da função de titular, Roberto Renato Pinheiro da Silva,
representante egresso, nível superior.
Art. 6º Designar os representantes dos egressos (sem vínculo funcional ou
estudantil), da sociedade civil (sem vínculo funcional ou estudantil), do Ministério da
Educação, e das entidades sindicais (com vínculo funcional com a instituição), abaixo
relacionados, para comporem o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, conforme segue:
.
Nomes
Representação
Função
.
Ademar da Costa Amaro Junior
Egressos (Nível Superior)
Titular
.
A definir
Egressos (Nível Superior)
Suplente
.
A definir
Egressos (Nível Médio)
Titular
.
A definir
Egressos (Nível Médio)
Suplente
.
A definir
Entidade Sindical - Sinasefe
Titular
.
A definir
Entidade Sindical - Sinasefe
Suplente
.
Elaine Borges Monteiro Cassiano
Ministério da Educação - MEC
Titular