DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 50, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que
consta no processo nº 23422.003083/2023-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JULIO
DA SILVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2195263, para
participação em atividades de pesquisa a convite do Grupo de Trabalho Fronteiras,
Regionalização e Globalização do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO),
sobre as dinâmicas sócio políticas e de mobilidade humana, no período de 07 a 16 de
março de 2023, na cidade de Lima, Peru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 52, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
e o que consta no processo nº 23422.003282/2023-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2023, o servidor ROMULO BASSI
PICONI, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2404914, da função de Chefe da
Secretaria Acadêmica de Apoio às Coordenações do Instituto Latino-Americano de
Economia, Sociedade e Política, código FG-03, designado pela Portaria nº 58/2020/GR,
publicada no DOU nº 51, de 02 de março de 2020, s. 2, p. 55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 53, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de
2017; o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; e o que consta no processo nº
23422.026987/2022-42, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor THIAGO
SANTOS GONCALVES, Administrador, Siape nº 2327131, para exercer as atividades laborais
vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime
integral, no período de 13 de março a 30 de junho de 2023, na cidade de Ottawa, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 54, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de
suas atribuições legais, considerando
o que consta no
processo nº
23422.003159/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de março de 2023, de ofício, o servidor
YUNIER GARCIA BASABE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2220474, da
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Física Aplicada, código FCC, designado pela
Portaria nº 84/2021/GR, publicada no DOU nº 56, de 25 de março de 2021, s. 2, p.
28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 55, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de
suas atribuições legais, considerando
o que consta no
processo nº
23422.003159/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de março de 2023, de ofício, o servidor DAVI
DA SILVA MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2897938, da Vice-
coordenação do Curso de Pós-Graduação em Física Aplicada, designado pela Portaria nº
85/2021/GR, publicada no DOU nº 56, de 25 de março de 2021, s. 2, p. 28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 56, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990; o Art. 17, inciso XV e o Art. 18
da Instrução
Normativa nº 1/2021/PRPPG; e
o que consta no
processo nº
23422.003159/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 06 de março de 2023, o servidor MARCELO
GONCALVES HONNICKE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1571891, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada, código
FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 57, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990; os Arts. 1ª e 2ª da Resolução
COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.003159/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 06 de março de 2023, o servidor EDUARDO DO
CARMO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1925956, para exercer a função de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de
2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de
19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta
no processo nº 23422.003161/2023-94, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CRISTIANE
CHECCHIA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2124810, para participação e
apresentação de trabalho na CAPAS Heidelberg (Käte hamburger centre for apocalyptic
and post-apocalyptic studies), na Universidad de Chile, no período de 25 de março a 01
de abril de 2023, em Santiago, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que
consta no processo nº 23422.003542/2023-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
ANAXSUELL FERNANDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1526904, para
realização de visita técnica e atividade de pesquisa no CIBS/Universidade do Texas, no período
de 16 de março a 06 de abril de 2023, em El Paso, Texas, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 148 - I - Dispensar, a pedido, CAROLINA OLIVEIRA E OLIVEIRA, Matrícula nº
1550318/Siape, Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Tecnologia e
Informação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo
de Coordenadora do Setor de Protocolo e Arquivo da Secretaria de Tecnologia e
Informação, FG-2, a partir de 02/03/2023.
II - Designar PEDRO HENRIQUE FERREIRA MORAES, Matrícula nº 1303593/Siape,
Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia e Informação,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo
de Coordenador do Setor de Protocolo e Arquivo da Secretaria de Tecnologia e Informação,
FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
de 02/03/2023, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.001253/2023-50).
Nº 149 - Designar, CAROLINA OLIVEIRA E OLIVEIRA, Matrícula nº 1550318/Siape, Técnica
em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Tecnologia e Informação, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenadora de Informação, Documentação e Arquivo, FG-1, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 02/03/2023, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23854.001253/2023-50).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 150 - I - Tornar sem efeito a portaria nº 135/2023, de 17 de fevereiro de 2023.
II - Retificar a portaria nº 058/2022, que designou FRANCISCO DIOGO ROCHA
SOUSA, Matrícula nº 1009158/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica Especial de Ciências Biológicas, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Pesquisa e Pós-
Graduação da Unidade
Acadêmica Especial de Ciências Biológicas.
Onde se lê:
"Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Biológicas". Leia-se: "Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação da Unidade
Acadêmica Especial de Ciências Biológicas". O restante se mantém inalterado. (Processo nº
23854.008162/2022-64).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.906375/2023-41;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, para
substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, no dia
23/02/2023, no período de 25/02/2023 a 27/02/2023 e no período de 02/03/2023 a
10/03/2023, em virtude de férias do mesmo, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 248, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELA ALVES BRAGA SANTA ANA, SIAPE 2135558,
para substituir MICHELE CRISTINA RESENDE FARAGE, SIAPE 3164997, DIRETORA DE
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de licença para acompanhamento de
familiar em tratamento de saúde, no período de 06/02/2023 a 15/02/2023, conforme
Processo nº 23071.904620/2023-86, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Designar a servidora ALICE ADOLFINA DA SILVA PINTO, SIAPE 1529069,
para
substituir
ROSANA
COLOMBARA,
SIAPE
1224834,
COORDENADORA
DE
SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 23/02/2023 a 09/03/2023, conforme Processo nº 23071.904908/2023-51,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Designar a servidora ELIANE MEDEIROS BORGES, SIAPE 15109747, para
substituir WAGNER SILVEIRA REZENDE, SIAPE 2780284, DIRETOR DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO À DISTANCIA, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
08/02/23 a 27/02/23, conforme Processo nº 23071.904741/2023-28, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
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