DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4/2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, em atendimento ao Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria
ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e pelas Instruções Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45,
de 15 de junho de 2020, e nº 91, de 30 de setembro de 2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados/pensionistas aniversariantes do
mês de novembro de 2022 com o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso na folha de pagamento de fevereiro/2023 por motivo de não realizarem a prova
de vida, conforme estabelecido no artigo 3º da Orientação Normativa SGP/SEDGG/ME nº
45, de 15 de junho de 2020;
1.a ) Aposentados
.
NOME
M AT R I C U L A
.
ANNUNZIATA DONADIO CHATEAUBRIAND
400078
1.b ) Beneficiários de Pensão
.
NOME
M AT R I C U L A
.
DIRCE ABREU DO NASCIMENTO
3740986
.
TEREZINHA ROCHA DOS SANTOS
5022177
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida, em conformidade com o Art. 4º da IN
SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, por meio de:
Comparecimento do interessado em qualquer agência do seu banco de
recebimento do provento e/ou do benefício de pensão, munido dos originais das
documentações pessoais; ou
Por aplicativo SouGov.br para quem tem biometria no TSE ou Denatran;
Após a realização da Prova de Vida o aposentado e/ou pensionista deve enviar
o comprovante por e-mail para capdapes@ufam.edu.br
3. O pagamento será restabelecido na primeira folha de pagamento disponível
para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado
e/ou
pensionista
deverá
ser solicitada
visita
técnica,
por
meio do
telefone/whatsapp (92) 99183-0971, ou
pelo e-mail capdapes@ufam.edu.br para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO
Pró-Reitora
EDITAL Nº 3, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, em atendimento ao Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria
ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e pelas Instruções Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45,
de 15 de junho de 2020, e nº 91, de 30 de setembro de 2021, resolve:
1.
Tornar
pública
a
relação
dos
aposentados/pensionistas
com
provento/beneficio de pensão restabelecido na folha de pagamento do mês de fevereiro
de 2023, conforme estabelecido no artigo 16 da Orientação Normativa SGP/SEDGG/ME nº
45, de 15 de junho de 2020;
1.a ) Aposentados
.
NOME
M AT R I C U L A
.
ALBERTO DOS SANTOS PUGA BARBOSA
399717
.
ANA THEREZINHA DE MATOS DIBO
400179
.
DORGIVAL FRANCA RAMOS
400234
.
IRENE PAES BARRETO DE OLIVEIRA
399247
.
ISABEL DA MOTA PONTES
399301
.
JOSE LUIZ DE ARAUJO RIBEIRO
399711
.
RIGONILZE COSTA
399491
.
WILSON LOPES PIMENTA
400488
1.b ) Beneficiários de Pensão
.
NOME
M AT R I C U L A
.
ANTONIO MARCOS QUEIROZ SANTOS
6524125
.
DELMICE CHAGAS FERNANDES
4810759
.
IVANILDE DE ARAUJO RUBEM
6234003
.
JOSE MARCUS REIS DE VASCONCELOS PAIVA
6532411
.
MARIA MARLENE SARAIVA
5544165
.
RACHEL SOUZA DE LIMA
6727387
.
RAIMUNDA DE OLIVEIRA LIMA
6704221
MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
BENEDETTA BISOL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1053965, para participar do evento
"Ensinar sem Viralizar: o ensino das humanidades na escola da pandemia", em Coimbra,
Portugal, com ônus para esta instituição, pelo período de 04/03/2023 a 11/03/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.015792/2023-39.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 620, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 15 de novembro de 2023 o contrato de LUDMILA LUÍSA TAVARES
E AZEVEDO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Economia, Processo Eletrônico nº 23106.109479/2021-07.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 681, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/02/2023, por falecimento, o cargo de Auxiliar
Operacional, código de vaga nº 708351, ocupado pelo servidor Osiel Rodrigues do
Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Secretaria do Departamento de Engenharia Mecânica.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
N. 686 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior Jiazheng Zhou da função
de Coordenador de Graduação da Licenciatura em Matemática do Instituto de Ciências
Exatas (FCC).
N. 687 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Daniela Amorim Amato para exercer a função de Coordenadora de Graduação da
Licenciatura em Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FCC).
N. 688 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Gabriele Cornelli para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
N. 689 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Ana
Claudia Farranha Santana para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação
da Faculdade de Direito - noturno (FCC), a partir de 7/3/23.
N. 690 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Maria Natacha Toral
Bertolin da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição da FS (FCC).
N. 691 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Nathália Marcolini Pelucio Pizato para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Nutrição da FS (FCC).
N. 692 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Regina
Coelly Fernandes Saraiva da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Meio
Ambiente e Desenvolvimento Rural da Faculdade de Planaltina (FCC).
N. 693 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Tamiel Khan Baiocchi Jacobson para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação
em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Faculdade de Planaltina (FCC).
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 710, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.004234/2023-38, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor WILLIAN ISAO TOKURA, do quadro funcional efetivo
da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1148272, Identificação Única nº
31482724, ocupante do cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto-A, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 917848, lotado
no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), desta Instituição Federal de Ensino
Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 728, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.005621/2023-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VALMIR FREITAS DE ARAUJO, Professor do
Magistério Superior, Classe D, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2286559, da função de
Coordenador de Monitoramento e Avaliação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 28 de fevereiro de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 729, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 79, § 1º, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.005621/2023-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA RAQUEL RODRIGUES MEIRELES DE SOUZA,
Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº
2044612, para responder pela função de Coordenadora de Monitoramento e Avaliação,
Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CARLOS PAULA DE MORAES
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