DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.000031/2023-82;
resolve:
Nº 23.083 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FERNANDES GUIMARA ES ,
matrícula PF nº 22.087, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Drogas/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.02, a partir de 12/11/2022.
Nº 23.084 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FELIPE PERES FACHINELI, matrícula PF
nº 22.079, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Drogas - DRE/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08220.000009/2023-32; resolve:
Nº 23.095 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF Nº 21.497, de 23/01/2023, publicada
no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal PEDRO
HENRIQUE DO MONTE MIRANDA, matrícula PF nº 21.970, para a função de Chefe da
Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE
1.02.
Nº 23.096 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF Nº 21.163, de 27/01/2023, publicada
no DOU nº 22, de 31/01/2023, que DISPENSOU o Delegado de Polícia Federal PEDRO
HENRIQUE DO MONTE MIRANDA, matrícula PF nº 21.970, da função de Chefe da Delegacia
de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
Nº 23.097 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE DO MONTE
MIRANDA, matrícula PF nº 21.970, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Corrupção e Crimes Financeiros/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.02, a partir de
14/12/2022.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº. 22.900, publicada no DOU nº 37, de 23/02/2023, na
seguinte parte:
Onde se lê: "DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL CARVALHO BRASIL
NASCIMENTO, matrícula PF nº 12.882, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial
- SIP/SR/PF/DF, código FCE 1.02.";
Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL CARVALHO BRASIL
NASCIMENTO, matrícula PF nº 12.882, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial
- SIP/SR/PF/DF, código FCE 1.02."
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 454, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08657.005022/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS ESTEVAM GONÇALVES SANTOS, matrícula Siape nº
3263760, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, no período de 02 a 03
de março de 2023, em virtude das ausências do titular e do substituto da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo inciso XXVIII do art. 7º, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de
novembro de 2021, e considerando o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e o
constante dos autos do processo nº 08016.003086/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar HAYNARA JOCELY LIMA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
3042949, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de
Planejamento e Gestão da Coordenação-Geral da Escola Nacional de Serviços Penais da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 4.03.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 203, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar ELIAS BEGNINI, matrícula SIAPE nº 1487816, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de
Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva.
MARINA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MMA Nº 71, de 24 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, página 60, em
seu preâmbulo, onde se lê: "... nº 02000.003786/2019-61...", leia-se: "... nº
02000.007442/2022-26..." e em seu texto, onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 0687131,",
leia-se: "...matrícula SIAPE nº 1365477...".
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 153-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ENIR SEBASTIÃO MENDES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle de Concessões Minerais, do
Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e
Produção Mineral, código CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 154-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar MARIANA FERREIRA CARRICONDE DE AZEVEDO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessora da Secretaria de Petróleo, Gás Natural
e
Biocombustíveis, código FCE 2.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 155-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ANDRÉ GROBÉRIO LOPES PERIM, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento da Distribuição, do Departamento de
Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 156-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JAQUELINE VIEIRA FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de
Estado de Minas e Energia, código CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 157-P, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARIANA CLARA DE FREITAS FONTINELI, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de
Planejamento de Mineração e
Transformação Mineral, do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração
e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral,
código CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 158-P/GM/MME, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANDRÉ LUCIANO ARAUJO GAMA, para exercer o encargo de substituto
de André Luiz Dias de Oliveira, ocupante da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à
Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 1.13., nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 159-P/GM/MME, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e de Projetos,
da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DO MINISTRO DE ESTADO DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME:
Pablo
Peixoto.
CARGO/FUNÇÃO: Assistente
da
Assessoria
de
Comunicação. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. PAÍS DE
DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar da convenção anual da Prospectors and
Developers Association of Canada - PDAC, em Toronto - Canadá. PERÍODO: 03/03/2023 a
09/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA