DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 147, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar MARIMI MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 467021, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0506, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 149, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar ROSA AMELIA PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 225680, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
16.0505, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 150, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TANIA CREMONINI DE ARAUJO-
JORGE, matrícula SIAPE nº 0462859, Diretora do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da "13ª Reunião Anual da Coalizão de
Chagas" e de "Reunião sobre Doença de Chagas nas Américas: Análise da situação atual e
revisão da estratégia da agenda regional", promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Medelin - Colômbia, no período de
12 a 18 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para FIOCRUZ (Processo SEI nº
25030.000159/2023-01).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 151, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LAÍSE REZENDE DE ANDRADE,
matrícula no Siape nº 1449471, Diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar de reunião sobre "Diálogos de
Política de Recursos Humanos para a Saúde na América", promovida pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia,
no período de 12 a 15 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25000.024267/2023-18).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 152, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA HELENA GIGLIOTTI DE LUNA
FREIRE, matrícula no Siape nº 1556306, Analista de Gestão em Saúde do Centro de
Relações Internacionais em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de curso intitulado "Programa Internacional de Imersão Pasteur", no âmbito do
Programa Institucional de Internacionalização - PRINT - CAPES/FIOCRUZ, no Instituto
Pasteur, em Paris - França, no período de 4 de março a 1º de abril de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme mencionado no Processo SEI nº
25380.004065/2022-41.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 153, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS,
matrícula no Siape nº 7670125, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
(Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de consulta
sobre novos modelos de negócios para anticorpos monoclonais acessíveis para doenças
infecciosas em países de baixa e média renda, promovida pela Central Internacional para
a compra de Medicamentos contra AIDS, Malária e Tuberculose (UNITAID), em Genebra -
Suíça, bem como da Pharma Mission UK-Brazil (Missão Farmacêutica Reino Unido-Brasil),
em Glasgow, Darlington, Londres e Stevenage, no Reino Unido, no período de 7 a 19 de
março de 2023, inclusive trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para a FIOCRUZ e
as passagens aéreas por conta do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP),
conforme mencionado no Processo SEI nº 25386.000094/2023-65.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA MEDEIROS NEVES CASSEB,
matrícula Siape nº 1902866, Chefe da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do
Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar de Reunião de Vigilância de Arboviroses, no âmbito do Projeto de
Fortalecimento da Vigilância de Doenças Arbovirais, promovida pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do Panamá -
Panamá, no período de 5 a 9 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25209.000866/2023-18).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 21, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Chefe de Serviço de Logística Administrativa, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 1.945/SAA/SE/MS, de 28/07/2017, publicada no D.O.U nº 150
de 07/08/2017, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000050/2023-84,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ BALBINO DE GUSMÃO, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora EULALIA MODESTO PIMENTEL DE GUSMÃO, ocupante do cargo Agente
administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529143, do
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 09/02/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/02/2023, data do
óbito.
(Processo nº 25020.000125/2023-27)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002090/2022-88,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA FRANCISCA ARAUJO DOS
SANTOS , matrícula SIAPE nº 0604990, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º,
parágrafo
1º
da
EC
nº 
103/2019,
com
proventos
integrais.
(Processo
nº
25004.000216/2023-61).
CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128
de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023
e de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01
de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta dos processos abaixo citados, resolve:
Nº 64 - Conceder aposentadoria especial a MARCOS ANTÔNIO BEZERRA COUTO,
matrícula SIAPE 472665, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada
nos autos do processo Nº 0002058-48.2022.4.05.8109, e Parecer de Força
Executória 
Nº
01943/2022/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. 
(Processos
NUP
00418.030626/2022-62 e 25016.001624/2020-58).
Nº 65 - Conceder aposentadoria voluntária integral a contar de 23/10/2022 a
FRANCISCO DE ASSIS COSTA, matrícula SIAPE Nº 539104, cargo Médico, classe
"S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos mensais da referida classe
e padrão, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei Nº 13.324, de
29.07.2016. (Processo NUP 25016.004961/2022-69).
Nº 66 - Conceder aposentadoria especial a JOSÉ EDMILSON MARQUES
FERNANDES, matrícula SIAPE 511950, cargo Agente de Saúde Pública, classe
"S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação
judicial
exarada nos
autos
do
processo Nº
0001771-85.2022.4.05.8109,
e
Parecer
de Força
Executória Nº
00075/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU.
(Processo NUP 00418.021734/2022-44).
Nº 67 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a LICIEUDA SOARES
RANGEL DE PAULA, matrícula SIAPE 0539653, cargo Agente de Portaria, classe
"S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional Nº 103/2019, com proventos mensais da referida classe e
padrão, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(NUP. 25016.002319/2022-45).
Nº 68 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA DOS
SANTOS
DE 
OLIVEIRA
LIMA, 
matrícula
SIAPE
0542368, 
cargo
Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional Nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019,
com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 14% (catorze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei
13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP.
25016.004191/2021-73).
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA