DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCELO FEIJÓ, matrícula SIAPE nº 1912757, do cargo
comissionado de ASSESSOR (GF 0032), da Superintendência de Governança e Estratégia,
vinculada à Presidência.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar CLAUDIA LÚCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3305843, do
cargo comissionado de ASSISTENTE II (CTE 0023), da Superintendência de Governança e
Estratégia, vinculada à Presidência.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear HELEN CRISTINA NEVES DE PADUA, CPF: ***.630.501-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE II (CTE 0023), vinculado à Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear PATRÍCIA ALVES TILLMANN, CPF: ***.974.541-**, para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032), na Superintendência de Governança e
Estratégia, vinculada à Presidência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO LEMOS ARTEIRO, CPF: ***.910.498-**, para exercer o
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (CTE0004), na Superintendência de Governança
e Estratégia, vinculada à Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 164, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de
2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar LEANNA LAIS SILVA AZEVEDO PAVANELLO, matrícula SIAPE nº
1920007, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código
FCE 1.10, de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento
de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 116.666, de 24.02.2023, publicada no D.O.U de 27.02.2023,
seção 2, página 65,
Onde se lê: "...para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.",
Leia-se: "...para exercício na Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico.".
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 789, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e  o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo nº 00190.101970/2023-36, resolve:
DESIGNAR, JACK
FABIANO MARANHAO DE
MIRANDA, para
substituir o
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da
Diretoria 
de
Pesquisas 
e 
Informações
Estratégicas 
da
Secretaria-Executiva 
da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 794, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e  o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo nº 00190.101970/2023-36, resolve:
DESIGNAR, LOURENÇO FERREIRA DE LIMA, para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de
Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 796, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e  o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo nº 00190.101939/2023-03, resolve:
DESIGNAR, FABIANA NEPOMUCENO DA CUNHA, para substituir o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à
Informação da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de
Recursos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a
contar de 03 de fevereiro de 2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 803, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.102137/2023-11, resolve:
DISPENSAR, KAROLINI SOUZA BARBOSA DE SÁ, do encargo de substituta de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação
da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 808, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e  o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo nº 00190.101961/2023-45, resolve:
DESIGNAR, DAVID COSAC JUNIOR, para substituir, no período de 22 de fevereiro
a 03 de março de 2023, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 819, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.105619/2017-76, resolve:
DESIGNAR , DEBORAH AVELINO MATEUS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Diárias e Passagens da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 820, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.102248/2023-19, resolve:
DESIGNAR, MILENI FONSECA KRUBNIKI TEODORO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Recursos de
Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral
da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 821, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e  o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo nº 00190.106480/2022-45, resolve:
DESIGNAR, PATRÍCIA MENDES RIBEIRO, para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de
Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 822, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023,
e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190102421/2023-89, resolve:
DESIGNAR, ALVARO DA SILVA PINHEIRO NETO, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral
da União, ficando dispensado do cargo que ocupa atualmente.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA