DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.966 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DAVID SANTOS CASSEB, matrícula no 399453, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge
Seif.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1162539, resolve:
Nº 1.967 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LARISSA KIELING BEZERRA DA SILVA, matrícula no 228555, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da
Liderança da Oposição, a partir de 01/03/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1162776, resolve:
Nº 1.983 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRÉIA MARTINEZ, matrícula no 239693, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR,
AP-08, do
órgão GABLID/BLPSDREP
- Bloco
Parlamentar
PSD/REPUBLICANOS, a partir de 28/02/2023.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 170, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Cerimonial e Eventos:
I - Dispensar ROSA CAROLINA RODRIGUES ALVES REIS, matrícula S059832, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Eunice Martins de Aquino.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 179, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Documentação:
I - Exonerar, a pedido, VALMIR DOMINGUES VARGAS, matrícula S039688, do
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1;
II - Dispensar JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, para o cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Valmir
Domingues Vargas;
IV - Designar VALMIR DOMINGUES VARGAS, matrícula S039688, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Janaina de
Almeida Sousa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 180, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos
de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2023, LUCAS CORRÊA
OLIVIEIRI CAIXETA, matrícula S060385, da função de confiança de Assistente II, código FC-
2;
II - Designar CAIO RUFINO LIMA, matrícula S076435, para a função de confiança
de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Corrêa Olivieri
Caixeta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 183, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS AURÉLIO CARVALHO GEORG, matrícula S029720, para
substituir o Coordenador de Apoio à Governança e Gestão de TIC, código CJ-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 1º de março de 2023, a designação de
ADRIANA CRISTINA BASTOS PINTO, matrícula S068106, objeto da Portaria STJ/GDG n. 879
de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 28
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 184, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO MATOS DE ARAÚJO, matrícula S073398, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, na
vaga decorrente da dispensa de Elizama Ferreira Pires Rezende.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 146, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 15, de 24/2/2023, do Gabinete da
Vice-Presidência, resolve:
1 - Designar a servidora LAYANNE JUSSARA TEIXEIRA DE CASTRO, código 66100,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Designar a servidora CLAUDIA REJANE BARROS GUIA, código 66334, Técnica
Judiciária, requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria da Vice-Presidência, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-
Presidência.
3 - Designar a servidora RAMAYANE ALMEIDA BARBOSA, código 61740, Técnica
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 10, de 27/2/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann;
Considerando o constante dos memorandos nºs 38 e 40, ambos de 28/2/2023,
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho,
resolve:
1 - Designar o servidor ANTONIO DE PADUA ARAUJO MEDEIROS, código 14991,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Formação da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ficando dispensado, a pedido, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena
Mallmann.
2 - Designar o servidor MOISES NEPOMUCENO CARVALHO, código 27452,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, da Coordenadoria Administrativa da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ficando dispensado da função comissionada
de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Formação da referida Escola.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.979, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando SECSTM nº 3080827, constante do Processo nº 003938/23-00.101, do Sistema
Eletrônico de Informações, como também a dispensa do militar Gladston Pereira Aleixo da
função comissionada de Assistente II do GBCVA, conforme Ato nº 3618/2022 (2518107),
assim como a
lotação da militar Janine
Aparecida de Almeida de
Oliveira no
GADIR/SECSTM, conforme Apostila de lotação nº 2784806 e, considerando o saldo
orçamentário informado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº
3851/2022 (2828767), resolve
Art. 1º DISPENSAR a militar JANINE APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula
1463, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do
Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi.
Art. 2º DESIGNAR a militar JANINE APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula
1463, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de GLADSTON PEREIRA ALEIXO, a
função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr.
Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.507, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0022294-11.2022.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, à servidora EDNA DE ARAÚJO GUERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de
qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º
11.416/2006.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal
ATO Nº 4.509, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art.
96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.
0004836-47.2023.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR a servidora ANA CRISTINA DE REZENDE BELLINELLO
CHBANE, 
RF 
3759, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Técnico 
Judiciário, 
Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em
comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Marcelo
Saraiva, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão,
CJ-3, de Assessora do Desembargador Federal Marcelo Saraiva, nos termos do
art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº
9527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora
Fe d e r a l

                            

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