DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 2.135, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 26/02/2023 a 26/02/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA Nº 49, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204081 - "SÃO PAULO COMPANHIA DE DANÇA - PLANO TRIENAL 2021/2022/2023"
ASSOCIACAO PRO-DANCA
CNPJ/CPF: 11.035.916/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
202625 - A PAIXÃO DE UM PIERRÔ
KADOSH PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023
202626 - A Pipa de Benjamin
DENOREX 80 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.738.456/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 28/04/2023
202517 - Ai! Sumiram os brinquedos
LAZARO AUGUSTO ALBUQUERQUE FRANCA 16606256968
CNPJ/CPF: 27.496.498/0001-81
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/08/2023
212345 - BOCA DE CENA - TEATRO PARA A INCLUSÃO
INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL
CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 30/07/2023
203920 - EVENTO FOLCLÓRICO CULTURAL FESTA DE SÃO BENEDITO
ASSOCIAÇÃO DE BANDAS DE CONGO DA SERRA
CNPJ/CPF: 31.276.736/0001-10
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
204151 - Festival Ilumina - Zona Oeste
A. C.
V. GUIMARAES
CONSULTORIA EM
PROJETOS CULTURAIS
LTDA -
MOTRIZ
S O C I O C U LT U R A L
CNPJ/CPF: 36.239.471/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/07/2023
204919 - PERALTAGENS com Os Tapetes Contadores de Histórias
CALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL SC - ME
CNPJ/CPF: 05.244.704/0001-23
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 30/04/2023
212767 - Programação natalina de Vespasiano Correa
TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05
Cidade: Muçum - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
212314 - TURMA DO DR. UNIMED - PALHAÇARIA HOSPITALAR VOLUNTÁRIA - EVENTO VIRTUAL
INSTITUTO UNIMED VITORIA
CNPJ/CPF: 17.296.111/0001-90
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203071 - Vida de Circo
Circodança Suzie Bianchi Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.873.952/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 30/04/2023
202094 - Vira e Mexe tem Arte
Renovarte Produções Culturais LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212288 - 1º FIM DE SEMANA DE MÚSICA DE CÂMARA DE BRUSQUE
Fundação Cultural de Brusque
CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/08/2023
212721 - Alma - núcleo 2 - ano 6
Alma - Academia Livre de Música e Artes
CNPJ/CPF: 23.338.995/0001-09
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221146 - Associação Cultural e Social de Nova Mutum - Plano Anual de Atividades 2023
Associação Cultural e Social de Nova Mutum
CNPJ/CPF: 10.915.408/0001-47
Cidade: Nova Mutum - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211832 - Espetáculos Brilharte de Música Instrumental na Praça
Brilharte Produções LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.861.965/0001-18
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
210019 - Favela Brass - Ensino musical híbrido para um Rio de Janeiro pós Covid-19
ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS
CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 30/04/2023
203655 - InstrumenTrio
VI PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.280.623/0001-70
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
202664 - Palco Abrafest
VI PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.280.623/0001-70
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
212718 - Turnê Regional PianOrquestra
Gaia Produções Artísticas e Culturais - EPP
CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
204723 - Pasteur - Itinerância 2021-2022-2023
PONTO DE PRODUCAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
204652 - Darwin
PONTO DE PRODUCAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
220041 - Exposição - Cultura e Sustentabilidade
INSTITUTO MOLEQUE MATEIRO DE EDUCACAO AMBIENTAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 13.543.144/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/08/2023
210316 - FRANSOUFER EM RETROSPECTIVA 46 ANOS DE ARTE NO MARANHÃO, NO BRASIL
E NO MUNDO.
INSTITUTO FRANSOUFER
CNPJ/CPF: 34.442.691/0001-03
Cidade: Bequimão - MA;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
212813 - MARACANAVERA (título provisório)
INSTITUTO OFICINA CERAMICA FRANCISCO BRENNAND
CNPJ/CPF: 31.724.439/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
205026 - Maranhão Mobgrafado
VERUSKA G. DE OLIVEIRA FOTOGRAFIA - ME
CNPJ/CPF: 09.157.221/0001-42
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/05/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
222009 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2023
ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC
CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
202579 - Coletânea Renovarte
SACI COMUNICAÇÃO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 15/03/2023
192591 - "MUSEU FLORESTAL OCTÁVIO VECCHI"
PERFIL CULTURAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 50.602.937/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
212429 - CENTENÁRIO SOCORRO AOS NECESSITADOS ( evento virtual)
JAMES MACEDO NETO
CNPJ/CPF: 447.666.619-15
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
205131 - Santa Bertilla Boscardin, da Itália ao Brasil
FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221494 - MEMÓRIA DO TRANSPORTE BRASILEIRO - AMPLIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE
ACERVO E SÍTIO DE INTERNET
FUNDAÇÃO MUSEU DO TRANSPORTE
CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023