DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, à:
Nº 2.036 - Processo nº 53528.000449/2023-90, Jose Augusto Lourenco da Silva, CPF nº
***.185.770-**.
Nº 2.035 - Processo nº 53528.000218/2023-86, Leonardo Gonzatto Sponchiado, CPF nº
***.286.970-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 1.711, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53548.000436/2023-82. declara extinta, por Renúncia, a autorização outorgada
à entidade, HELENA CADORE STEFANELO, CPF nº ***.626.830-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.913. Processo nº 53548.000065/2023-39. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, EUDONI VICENTE VENTURINI, CPF nº ***.227.341-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do
Cidadão.
Nº 1.914. Processo nº 53548.002249/2022-52. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CLODOVALDO PEREIRA DE MATOS, CPF nº ***.474.403-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio
do Cidadão.
Nº 1.915. Processo nº 53548.002380/2022-10. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, EDSON BATISTA DOS SANTOS, CPF nº ***.570.021-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do
Cidadão.
Nº 1.916. Processo nº 53548.002319/2022-72. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, DIORGINO OLIVEIRA CAVALHEIRO, CPF nº ***.642.101-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio
do Cidadão.
Nº 1.917. Processo nº 53548.000115/2023-88. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, FABRICIO MARTINS ALMEIDA, CPF nº ***.880.491-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 1.998, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53548.001618/2019-94. declara extinta, por Renúncia, a autorização outorgada
à entidade, ITAMAR FERRUZZI, CPF nº ***.283.931-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 2.072 - Processo nº 53569.000423/2023-65. Expede autorização à Potiguar Materiais
de Construção S.a., CNPJ nº 06778591000109, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
Nº 2.073 - Processo nº 53569.000441/2023-47. Expede autorização a Ulisses Vieira
Coutinho dos Santos, CPF nº ***.896.513-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
Nº 2.074 - Processo nº 53569.000448/2023-69. Expede autorização à Aeronorte Taxi
Aereo Ltda, CNPJ nº 20584230000152, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.076 - Processo nº 53569.000449/2023-11. Expede autorização à Hb20 Construções
Ltda, CNPJ nº 15482315000190, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional
Nº 2.077 - Processo nº 53569.000451/2023-82. Expede autorização a Danillo Alves de
Freitas, CPF nº ***.424.922-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.080 - Processo nº 53569.000455/2023-61. Expede autorização a Cleber Verde
Cordeiro Mendes, CPF nº ***576.003.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
ATO Nº 1.899, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Revoga o item 196 do Ato nº 9741 de 05/11/2021, publicado no DOU de
08/11/2021 (SEI nº 7627037) seção 1, página 15. Proc. 53500.075541/2021-50. Este Ato
entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível
no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS
BÁSICOS DE RADIODIFUSÃO
ATO Nº 1.782, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.007333/2023-90. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.558 Processo nº 53500.011610/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA SYRIA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.785.132/0001-39,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cafelândia/PR.
Nº 1.559 Processo nº 53500.011512/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAPELISTA LTDA, CNPJ 03.743.540/0001-53, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Missal/PR.
Nº 1.560 Processo nº 53500.011510/2023-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM CINDERELA LTDA, CNPJ 81.076.218/0001-21, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Colorado/PR.
Nº 1.561 Processo nº 53500.011602/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.926.374/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Padre Paraíso/MG.
Nº 1.562 Processo nº 53500.011600/2023-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DESAN TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.906.537/0001-
03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Engenheiro Navarro/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.568 Processo nº 53500.004817/2023-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santo Antônio do Içá/AM.
Nº 1.569 Processo nº 53500.005058/2023-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.372.545/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Acará/PA .
Nº 1.570 Processo nº 53500.008701/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
ASSOCIACAO
RADIO
E
TV
EDUCATIVA
DE
GUAXUPE,
CNPJ
19.092.907/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Guaxupé/MG.
Nº 1.571 Processo nº 53500.010835/2023-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Aracruz/ES.
Nº 1.572 Processo nº 53500.010935/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ULTRA FM LTDA, CNPJ 03.736.466/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carapebus/ R J.
Nº 1.573 Processo nº 53500.011389/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GRUPO SUCESSO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.469.249/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
F i r m i n ó p o l i s / G O.
Nº 1.574 Processo nº 53500.011477/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE FM DE PALHOCA LTDA, CNPJ 04.953.490/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Veneza/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.625 Processo nº 53500.010795/2023-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SENTINELA DA AMAZONIA LTDA, CNPJ
05.419.544/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Óbidos/PA.
Nº 1.649 Processo nº 53500.012018/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM DO PORTO LTDA, CNPJ 80.450.554/0001-20, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto
União/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 2.041, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53500.014215/2023-38. Expede autorização à MEGAINTRALINK LTDA, CNPJ/MF
nº 26.762.990/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente