DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220749 - CD DA AMAZÔNIA - SANDRA DUAILIBE
Sandra Dualibe Forte Barbosa
CNPJ/CPF: 154.463.282-72
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
203484 - START 70 - AA
JACQUIE BARROS JACQUES
CNPJ/CPF: 101.796.387-85
Cidade: Nilópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
212521 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2022 (APTO PARA EXECUÇÃO VIRTUAL)
ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC
CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2023
PORTARIA Nº 50, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210192 - Um Pai de Outro Mundo.
RIO MS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.111.428/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,31
Valor total atual: R$ 481.498,29
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222284 - Mãos que Tocam VIII
Obras Sociais Jorge Faim Filho
CNPJ/CPF: 00.570.180/0001-47
Cidade: Catalão - GO;
Valor Reduzido: R$ 9.083,15
Valor total atual: R$ 760.818,29
PORTARIA Nº 51, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 200206 - 43a FEIRA DO LIVRO DE FLORES DA CUNHA, publicado na
portaria nº 0031/20 de 15/01/2020, no D.O.U. de 16/01/2020.
Onde se lê: A Feira do Livro de Flores da Cunha é um dos eventos culturais
mais populares da cidade. Chegando à sua 43ª edição, visa promover a leitura e
pensamento crítico, desdobrando-se em práticas leitoras, projetos de leituras e diversos
movimentos que educadores, educandos e demais envolvidos podem criar a partir do
universo lido. A programação será intensa contando com a presença de escritores e artistas
convidados, contadores de histórias, apresentações teatrais, de dança, de música
instrumental, de canto coral e ações de salvaguarda do talian, patrimônio imaterial
nacional. O objetivo principal é estimular o interesse pela literatura e pelas artes,
possibilitando à comunidade o acesso gratuito a todas as atividades culturais, fortalecendo
a produção e a fruição cultural local e regional.
Leia-se: A Feira do Livro de Flores da Cunha é um dos eventos culturais mais
populares da cidade. Chegando à sua 43ª edição, visa promover a leitura e pensamento
crítico, desdobrando-se em práticas leitoras, projetos de leituras e diversos movimentos
que educadores, educandos e demais envolvidos podem criar a partir do universo lido. A
programação será intensa contando com a presença de escritores e artistas convidados,
contadores de histórias, apresentações teatrais, de dança e ações de salvaguarda do talian,
patrimônio imaterial nacional. O objetivo principal é estimular o interesse pela literatura e
pelas artes, possibilitando à comunidade o acesso gratuito a todas as atividades culturais,
fortalecendo a produção e a fruição cultural local e regional.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA Nº 52, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211259 - MEU PEQUENO UNIVERSO
Associação Cristã dos Artistas
CNPJ/CPF: 18.301.494/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 32.041,01
Valor total atual: R$ 421.706,93
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 19-E, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução o projeto audiovisual para o qual a proponente
fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
21-0179 DA MANGA ROSA - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.006892/2021-76
Proponente: TENDA DOS MILAGRES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 17.281.724/0001-53
Valor total aprovado: de R$ 1.282.941,00 para R$ 1.280.664,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.218.793,95 para R$
1.216.630,80
Banco: 001 - agência: 1532-6 conta corrente: 76157-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 868, realizada em
02/02/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o
qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
21-0003 AUTO POSTO - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.009718/2020-02
Proponente: SALVATORE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.883.243/0001-80
Valor total aprovado: de R$ 5.210.246,78 para R$ 6.503.950,73
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$
2.476.086,61 para R$3.705.105,36
Banco: 001 - agência: 4417-2 conta corrente: 10423-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 868, realizada em
02/02/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 3º Realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual para o qual a
proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
20-0070 DRA. DARCI - 4ª TEMPORADA
Processo: 01416.001666/2020-18
Proponente: FORMATA PRODUCOES E CONTEUDO LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.082.113/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 2.702.002,89 para R$ 2.809.464,08
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.566.902,74 para R$
2.668.990,87
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26262-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 862, realizada em
01/12/2022
Prazo de captação: até 31/12/2023
Art. 4º Acatar o recurso administrativo interposto contra as glosas realizadas na
análise complementar do projeto audiovisual, para o qual a proponente estava autorizada
a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
19-0235 BABY E ROSE - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.003115/2019-55
Proponente: REALEJO FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.476.872/0001-84
Valor total aprovado: de R$ 2.974.534,05 para R$ 3.115.386,23
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.825.807,35 para R$
2.935.853,66
Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 23235-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 819, realizada em
17/12/2021
Prazo de captação: até 31/12/2022
Art. 5º As Deliberações produzem efeitos a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDENTE DE FOMENTO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 4-E, DE 1 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em
D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em
16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na
Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de
novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria
Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual
para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação
indicada.
22-0461 OPERAÇÃO FRONTEIRA BRASIL - 4ª TEMPORADA
Processo: 01416.007818/2022-58
Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA Cidade/UF: COTIA / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: R$ 6.964.111,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 210.292,36 para R$
2.842.000,00
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6344-4
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$
6.405.613,09 para 3.743.905,45
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6345-2
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
LAÍS SANTOYO LOPES DA FONSECA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.282, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Revoga a Portaria nº 1.703/SC-5, de 7 de março de 1995.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º,
caput, inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que
consta dos Processos Administrativos nº 60532.000043/2022-22 e nº 60532.000003/2023-
61, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.703/SC-5, de 7 de março de 1995, publicada
na Seção 1, página 7, do Diário Oficial da União nº 46, de 8 de março de 1995.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO