DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030200037
37
Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
HELENA LOUREIRO - F520178-E, natural da Argentina, nascida em 29 de
dezembro de 2012, filha de Mariano Daniel Loureiro e de Alejandra Marcela Aguada,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0220889/2022);
ISAI JONATHAN RODRIGUEZ HIDALGO - F210091-G, natural da Venezuela,
nascido em 10 de novembro de 2017, filho de Obed Daniel Rodriguez Padron e de
Katherine Ruth Hidalgo Rivas, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0286217/2022);
JAMESLEY GAILLOT - F278677-L, natural do Haiti, nascido em 28 de outubro
de 2015, filho de James Gaillot e de Wanderline Bernard, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0295201/2022);
JAYDEN DANIEL CRUZ PEREZ - F608590-A, natural de Cuba, nascido em 18
de fevereiro de 2013, filho de Yuniel Cruz GOMEZ e de Yirina Perez Morales, residente
no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0284154/2022);
JEAN DANIEL MICHAUD - G410698-U, natural de Haiti, nascido em 17 de
outubro de 2013, filho de Jeannot e de Michaud, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0232716/2022);
JEAN THALES FELIX - G374676-S, natural de Haiti, nascido em 29 de agosto
de 2013, filho de Samuel Felix e de Roseline Jn Louis, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0294983/2022);
JEANCY RAYAN BOKOTA LOMALIZA - F668992-S, natural do Congo, nascido
em 3 de fevereiro de 2015, filho de Jean Paul Bokota Lomaliza e de Cynthia Kiani
Djelo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0294467/2022);
JERSON SAMUEL PIERRE THELEGESTE - G014580-O, natural de Equador,
nascido em 4 de maio de 2013, filho de Nellan Pierre e de Yclide Thelegeste, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0281958/2022);
JOE WOODENSKY NONOMES - F027883-U, natural do Haiti, nascido em 23
de abril de 2015, filho de Quilsone Nonomes e de Odette Norceus, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0302222/2022);
JOSEF SAMIR ALI ISHAQ - F487486-D, natural de Iêmen, nascido em 21 de
novembro de 2018, filho de Samir Ali Abdulla Ishaq e de Rabeah Yahya Mohammed
Al-Dhabei,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0298445/2022);
JAYDEN EMILE - G216880-P, natural do Haiti, nascido em 23 de agosto de
2013, filho de Pierre Paul Emile e de Darline Palme, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0239878/2022);
JUNELEY ESTIMABLE - F069552-J natural do Haiti, nascido em 6 de fevereiro
de 2016, filho de Junior Estimable e de Marjorie Innocent, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0300483/2022);
KIARA THAIS SALAZAR CLAROS FLORES - V779613-R, natural da Bolívia,
nascida em 18 de abril de 2008, filha de Freddy Erick Salazar Pena e de Saida Veronica
Claros
Montano,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0244501/2022);
LAURENCHISE ALTIMO - F240365-O, natural do Haiti, nascida em 30 de
novembro de 2012, filha de Vinel Altimo e de Maudeline Nareus, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0231873/2022);
LISALDO FAITON - G355670-a, natural do Haiti, nascido em 23 de março de
2008, filho de Anselot Faiton e de Islerne Cedieu, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0285320/2022);
LIZANDRO
FAITON
- G355676-Z,
natural
do
Haiti,
nascido em
20
de
dezembro de 2011, filho de Anselot Faiton e de Islerne Cedieu, residente no Estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0285442/2022);
LOLIA AL HELO - F589279-1, natural da Síria, nascida em 10 de fevereiro de
2016, filha de Mohamad Bassam Al Hello e de Dana Albachach, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0289993/2022);
MARKEL LOUIS - F042843-I, natural do Haiti, nascido em 15 de maio de
2013, filho de Efton Louis e de Lousiya Bienaime, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0292538/2022);
MAJD ALAJOUZ - F609676-W, natural do Líbano, nascido em 5 de setembro
de 2014, filho de Ayman Al Ajouz e de Zeina Mohammad Haidar, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0236671/2022);
MATIAS NERI PENA CANO - G474609-0, natural de Cuba, nascido em 28 de
abril de 2016, filho de Jose Enrique Pena Santos e de Malena Cano Perez, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0292666/2022);
MD SAIFAN HUSSEN - F649573-I, natural de Bangladesh, nascido em 16 de
dezembro de 2019, filho de Md Zakir Hussen e de Shakila Ferdousi, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0295415/2022);
MESO MUMPASI GOTHIER - G446272-G, natural da Angola, nascido em 17
de dezembro de 2013, filho de Meso Capinga Mumpasi e de Vuvu Katusevanako
Ximena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0291152/2022);
MST MAHIA - F621833-X, natural de Bangladesh, nascida em 01 de janeiro
de 2017, filha de Md Mostafa Kamal e de Mst Shadika Begum, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0282893/2022);
NATANAELLE JOSEPH - F030979-9, natural de Haiti, nascida em 17 de janeiro
de 2016, filha de Noel Joseph e de Marie Michelle Joseph Catule, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0289035/2022);
NAZMUS SAKIB - F649544-P, natural de Bangladesh, nascido em 20 de
setembro de 2014, filho de Md Zakir Hussen e de Shakila Ferdousi, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0295409/2022);
NEBEON CHENIACA LOUIS - G319143-0, natural do Haiti, nascida em 10 de
julho de 2013, filha de Guildes Louis e de Rosemane Louis Celancier, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0283842/2022);
NETHANIA LEA LOUVE - G427264-M, natural do Haiti, nascida em 27 de
janeiro de 2011, filha de Julio Louve e de Guerdie Thesca Louve, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0288570/2022);
NICOLE RAMIREZ RIOS - F105085-0, natural da Venezuela, nascida em 5 de
dezembro de 2015, filha de Dennys Ramirez e de Andreina Rios de Ramirez, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0284329/2022);
PITCHANAELE SILUS SILUS - G362019-6, natural do Haiti, nascida em 14 de
maio de 2015, filha de Pitchano Silus e de Shna Dooby Joseph, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0239209/2022);
PRECIOUSGOLD ONYINYE NWIKE - F522694-N, natural da Nigéria, nascido em
3 de abril de 2018, filho de Gibson Chinulu Nwike e de Catherine Ijeoma Nwike,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0298625/2022);
RAFAEL WYLLNHANE GO TCHAMI - F299198-G, natural de Guiné-Bissau,
nascido em 4 de outubro de 2016, filho de Carlos Go Tchami e de Sima Tchentchenlam
Go Tchami, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0266425/2022);
RAHINATU YUSSIF - F431921-7, natural de Gana, nascida em 7 de dezembro
de 2016, filha de Yussif Nasir e de Rashidatu Hoodu, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0283812/2022);
REGINA TAVARES NSONA REHOBOTH - F380280-1, natural do Congo, nascida
em 20 de outubro de 2012, filha de Titi Joao Lubengo e de Irene Ntumba Nkinkonda,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0293883/2022);
ROCHILD SAINTILME - G206369-2, natural do Haiti, nascido em 23 de janeiro
de 2009, filho de Louis Saintilme e de Rodeline Lemieux Saintilme, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0282617/2022);
ROOD JIMMY JORDANY DORLIZIER - F360512-I, natural do Haiti, nascido em
19 de outubro de 2011, filho de Reslhomme Dorlizier e de MarieEsmine Paulemond,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0281709/2022);
ROLDY FELIX - G374650-9, natural de Haiti, nascido em 26 de julho de 2012,
filho de Samuel Felix e de Roseline Jn Louis, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0295003/2022);
ROLPH OBERDE MICHEL - G480598-T, natural de Haiti, nascido em 24 de
novembro de 2012, filho de Obertery Michel e de Rosenie Saint Jules, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0287380/2022);
RUTE NICOLAU GOMES - F638219-A, natural de Guiné-Bissau, nascida em 4
de março de 2017, filha de Nicolau Gomes e de Angelica Gomes E Gomes, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0297398/2022);
SAMUELSON PAUL FELIX - G374004-3, natural do Haiti, nascido em 16 de
outubro de 2010, filho de Samuel Felix e de Roseline Jn Louis, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0294996/2022);
SANDRA LOVANCIER - G191695-4, natural do Haiti, nascida em 28 de abril
de 2006, filha de Acelesse Lovancier e de Marie Therese Demosthene, residente no
Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0297344/2022);
SARAH SAINT CIRIN - F311449-O, natural do Haiti, nascida em 22 de março
de 2012, filha de Riche Saint Cirin e de Viergelene Saint Cirin Norvilus, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0242820/2022);
SASKHYA WEED LAURA PIERRE NOEL - G462371-M, natural do Haiti, nascida
em 31 de outubro de 2014, filha de Jean Widens Pierre Noel e de Marie Laurette
Jeanty, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0240517/2022);
SEYDA MARWA - F633587-6, natural do Paquistão, nascida em 25 de março
de 2015, filha de Sufaid Shah e de Hameeda Shah, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0284561/2022);
SHAMMANAELLE NEISHA MEVOYANT - F041423-8, natural do Haiti, nascida
em 11 de novembro de 2016, filha de Cenel Mevoyant e de Micheline Romelus,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0303925/2022);
SOPHAMY FLEURISTIL - G305806-4, natural de Haiti, nascido em 9 de
outubro de 2011, filho de Vilius fleuristil e de Sonia fleuristil vilsaint, residente no
Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0292518/2022);
SYEDA SARIM SHAH - F633556-H, natural do Paquistão, nascida em 28 de
abril de 2017, filha de Sufaid Shah e de Hameeda Shah, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0284556/2022);
SYEDA ZAINAB - F633577-9, natural de Paquistão, nascida em 1 de janeiro
de 2019, filha de Sufaid Shah e de Hameeda Shah, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0284534/2022);
TALA FAYAD - F566783-H, natural do Líbano, nascida em 27 de dezembro de
2018, filha de Ali Fayad e de Alaouie Atoui, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0234968/2022);
VALENTINA PAZ IGNACIA REBOLLEDO SAN JUAN - F070424-U, natural do
Chile, nascida em 2 de setembro de 2011, filha de Alejandro Andres Rebolledo Flores
e de Yasmin Viviana San Juan Rojas, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0237748/2022);
WEDJENCY PAUL - G288620-0, natural do Haiti, nascido em 10 de novembro
de 2013, filho de Edmond Paul e de Amide Paul, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0223921/2022);
WOOD STANLEY BELLEUS - G262926-H, natural do Haiti, nascido em 4 de
agosto de 2007, filho de Gasner Belleus e de Jeanine Jean, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0297417/2022) e
ZAINABU AWAL ISSAH - F618750-8, natural de Gana, nascida em 20 de maio
de 2018, filha de Issah Mohammed Awal e de Semiratu Awudu, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0299556/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
Substituta
PORTARIA Nº 1.769, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.024833/2019-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, PRINCE OLAMIDE AFOLABI, de nacionalidade
nigeriana, filho de Sonoma Afolabi e de Titilayuo Afolabi, nascido na República Federal da
Nigéria, em 18 de fevereiro de 1969, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com
o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 20 (vinte) anos, a partir da execução
da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.770, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.003604/2021-71, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ROBERTICO RAMON MARIA INESIA, de
nacionalidade holandesa, filho de Robert Maria Ramon Inesia e de Lucrecia Hilaria Jimenez,
nascido no Reino dos Países Baixos, em 20 de abril de 1981, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 18 (dezoito)
anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08000.023116/2021-61, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JULIO CESAR DURAN PARRA, de nacionalidade
colombiana, filho de Angel Duran e de Ines Parra, nascido na República da Colômbia, em 1º
de maio de 1975, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a
que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos e 6 (seis) meses, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.772, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08018.013806/2019-07, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LORGIO JAVIER SOLIZ SAUCEDO, de nacionalidade
boliviana, filho de Lordio Soliz Castillo e de Maria Silvia Saucedo Landivar, nascido no Estado
Plurinacional da Bolívia, em 13 de janeiro de 1990, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos
e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
Fechar