DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Educação – CREDES, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº12542018, até o dia 04/10/2018 às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181191
IG Nº972849000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20181191 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Serviços de realização de exames para avaliação de fagócitos por 
dihidrorodamina ou dosagem de ânions superóxido e exame para dosagem 
de anticorpos antipneumococo de 07 ou 10 sorotipos em pacientes do Hospital 
Infantil Albert Sabin-HIAS, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº11912018, até o dia 04/10/2018 às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços 
Nº20180004 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo 
Industrial e Portuário do Pecém- CIPP S/A, cujo objeto é LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE RECUPERAÇÃO 
DA PROTEÇÃO CATÓDICA DOS BERÇOS 5 E 6 DO TERMINAL 
PORTUÁRIO DO PECÉM, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, 
Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 10 de outubro 
de 2018 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 
de setembro de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico Nº0757 2018 - Comprasnet, da Secretaria da Educação do Ceará 
– SEDUC, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisições de materiais e equipamentos, que compõem os Laboratórios 
Multidisciplinares (Física e Química), para as Escolas Públicas Estaduais, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital, no valor global de R$3.908.224,45 (três milhões, 
novecentos e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco 
centavos). A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, 
poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro 
de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
eletrônico Nº9532018 – Comprasnet, da Secretaria do Meio Ambiente 
– SEMA, cujo OBJETO é Aquisição de equipamentos (02 Estações 
Total) para utilização em levantamento topográfico planialtimétrico, 
acompanhada de licença de uso de software, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, no 
valor global de R$ 68.480,00. A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações poderão ser consultados no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico Nº930/2018 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo objeto é 
aquisição de estufa de 21L para os núcleos constituintes da coordenadoria 
de análises laboratoriais forenses, no valor global de R$ 2.014,12. A íntegra 
da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, poderá 
ser consultada no sistema http://www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro 
de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0062
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico Nº1024 2018 Comprasnet da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ - PEFOCE, cujo objeto é Aquisição de Balança de Precisão, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste edital, no valor global de R$2.089,00 (dois 
mil e oitenta e nove reais) A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do 
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20180025 de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA - CE., cuja vencedora do certame foi a empresa 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI – EPP, com valor global 
de R$ 1.438.274,59 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos 
e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento 
dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº20180001, de interesse 
da SECULT, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA OBRA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO ARQUIVO 
PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. A Comissão Especial 
de Licitação 01, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei Nº8.666/93, 
comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preços em 
epígrafe que foi INABILITADA A EMPRESA VIP CONSTRUÇÕES 
REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA e HABILITADAS AS 
EMPRESAS ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA-EPP., P. MELO DE PINHO FILHO - ME ., CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES ANSA EIRELI EPP., CONSTRUTORA CETRO LTDA., 
CONSTRUTORA CHC LTDA e CONSTRUTORA ASTRAL LTDA-ME. 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE REVALIDAÇÃO 
E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº20180001, 
originária da CEGÁS, que tem por objeto a LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS 
DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MONTAGEM E TESTES DE 
GASODUTOS EM PEAD/PA-U 12, INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS, 
MONTAGEM, INSTALAÇÃO E COMISSIONAMENTOS DE CLIENTES, 
MONTAGEM E INSTALAÇÃO CONJUNTOS DE REGULAGEM DE 
PRESSÃO E MEDIÇÃO (CRM) E ESTAÇÕES DE REGULAGEM DE 
PRESSÃO (ERP), CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, REALIZAÇÃO DE 
PINÇAMENTOS E FUROS EM CARGA E OUTROS SERVIÇOS PARA 
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE GASODUTOS DA 
CEGÁS, NAS ÁREAS DE SUA ATUAÇÃO, por mais 60(sessenta) 
dias, até 24/11/2018, tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
acontecerá no dia 25/09/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas deverá ser enviada à Comissão Especial de Licitação 06, situada 
na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz 
até às 18 h do dia 28/09/2018. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 
de setembro de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2018
C O N T R A T A N T E :  F U N D O  D E  M O D E R N I Z A Ç Ã O  E 
REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 
DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA 
LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 140 
(cento e quarenta) microcomputadores, padrão mini desktop, da marca 
HP, modelo 800 G3 DM, com monitor de 23” da marca AOC, modelo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº178  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018