DOE 21/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1016/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES 
constantes da Portaria n.º 981/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO (ESPECIAL), GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/09/2018 
a 01/09/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1016/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
TOTAL
510,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: JOSÉ VALBERTO DA LUZ; V - ENDEREÇO: residente e domi-
ciliado na cidade de Cedro-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº 8.883/94, bem como no Processo 
nº 5274315/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação por 12 (doze) meses, da vigência do contrato de locação do imóvel situado na 
Rua Presidente Kennedy, s/nº – Bairro Centro – Cedro-CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Trânsito de CEDRO-CE, com início 
em 07/09/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.968,00 (dez mil, novecentos e sessenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
07/09/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 04 de setembro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- 
Superintendente DETRAN-CE; JOSÉ VALBERTO DA LUZ- Proprietário do imóvel de CEDRO-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE LIMOEIRO DO NORTE/CE – SAAE LIMOEIRO DO NORTE; V - ENDEREÇO: Av. Dom Aureliano Matos, 1400, Centro, LIMOEIRO DO 
NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II do citado artigo da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo nº 5176895/2018; 
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de Abastecimento de água e esgoto para o DETRAN de LIMOEIRO DO 
NORTE/CE, localizado na Rua Cel Antônio Joaquim,1541 – Brotolândia, LIMOEIRO DO NORTE/CE, por mais 12 meses, a contar de 23/09/2018; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 23/09/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; 
XII - DATA: Fortaleza, 04 de setembro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRAN-
CISCO VALDO FREITAS DE LEMOS- Diretor SAAE LIMOEIRO DO NORTE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: ANTÔNIA FERREIRA DE CASTRO; V - ENDEREÇO: Rua 
Dom Sebastião Leme, nº 106, casa 20 Bairro de Fátima, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada 
pela Lei nº 8.883/94, bem como no Processo nº 5273793/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação por 12(doze) meses, da vigência do 
contrato de locação do imóvel situado na Rua Afonso Pena, s/n, Bairro Centro, ACOPIARA-CE, destinando-se ao funcionamento do Posto de Trânsito de 
Acopiara-CE, com início em 31/08/2018.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.666,60 (Nove Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início em 31/08/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 30 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: 
PABLO ROCHA XIMENES PONTE- Superintendente DETRAN/CE; ANTÔNIA FERREIRA DE CASTRO- CPF Nº 046.604.123-34- Proprietário do 
imóvel de ACOPIARA-CE. 
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº169/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE,; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Livreiro Edésio, nº 259 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e art 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, 
processo nº 6214723/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços de apoio administrativo 
envolvendo a gestão e guarda de documentos e processos do arquivo ativo e inativo de todas as naturezas pertencentes ao Departamento Estadual de Trân-
sito DETRAN/CE, os quais deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, de acordo com as especificações técnicas e demais condições previstas no 
anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão, por mais 12 (doze) meses a contar de 08/11/2018. b) Reajuste de 3,7865700 %, relativo a INPC(IBGE); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.678.665,76 (seis milhões, seiscentos setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme 
cálculo do Núcleo de Contabilidade, reajustado em 3,7865700%; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 08/11/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
; XII - DATA: Fortaleza, 03 de setembro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; 
NAJE CLÉCIO MOTA CAVALCANTE- Representante NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE,; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA; 
V - ENDEREÇO: v. Joaquim Lopes de Abreu n° 2629, Bairro Urucara, Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I, §1º, I da lei nº 
8.666/93 e suas alterações e no processo nº 6278624/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução dos SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) GUARDA-CORPOS DE PROTEÇÃO, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO E CHAPA DE METAL, INCLUINDO 
TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO NAS PASSARELAS DE PEDESTRES EM EXECUÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, por 
mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/10/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 03 
de setembro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; RICARDO MARTINIANO 
LIMA BARBOSA- EMPRESA CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA - CPN. 
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº178  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2018